Justiça

Destaque

schedule 5 meses atrás • person Da Redação

Auditoria no BRB confirma empresários de Brasília como laranjas do Master. Veja organograma

O escritório Machado Meyer, que realizou auditoria independente no Banco de Brasília (BRB) com a Kroll, confirmou que os empresários de Brasília Adalberto Valadão Júnior e Leonardo Ávila foram “laranjas” do Banco Master na compra de ações do BRB, como revelado pelo Metrópoles. A Machado Meyer representa o BRB no processo judicial em que pede indenização pelas […]

schedule 5 meses atrás

Dino defende reforma do Judiciário com penas mais rigorosas para corrupção de juízes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu uma nova reforma do Judiciário em meio às tensões na Suprema Corte. O magistrado sugere penas mais rígidas para juízes em caso de corrupção, im da aposentadoria compulsória como punição na categoria e da multiplicação dos “penduricalhos”, alvo de julgamente recente na Corte. Em artigo […]

schedule 5 meses atrás

Justiça restabelece prisão de Monique Medeiros por morte de Henry Borel

A ré Monique Medeiros, acusada pela morte de seu filho Henry Borel, apresentou-se à Polícia Civil do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (20/4). A entrega ocorreu na 34ª DP, localizada em Bangu, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. O retorno ao cárcere foi determinado na última sexta-feira (17/4) pelo ministro Gilmar Mendes, do […]

schedule 6 meses atrás

Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, votou nesta sexta-feira (17) pela condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral. O caso está em julgamento no plenário virtual da Corte. A pena sugerida pelo relator é de um ano de detenção, além de 39 dias-multa. O valor total da […]

schedule 6 meses atrás

STF restabelece prisão preventiva de Monique Medeiros

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participação no homicídio de Henry Borel, em 2021. A decisão foi proferida na Reclamação (Rcl) 92.961, proposta pelo pai de Henry Borel, Leniel Borel de Almeida Junior, assistente de acusação na ação penal. […]

schedule 6 meses atrás

Flávio Bolsonaro formaliza defesa no STF após novo inquérito de Moraes

O senador Flávio Bolsonaro (PL) formalizou sua defesa no STF após a abertura de inquérito determinada pelo ministro Alexandre de Moraes para apurar suposto crime de calúnia contra o presidente Lula. A apuração, instaurada por ordem de Moraes, foi revelada pela coluna nesta quarta-feira (15/4). A movimentação consta em uma procuração que a reportagem teve acesso, na qual o parlamentar […]

schedule 6 meses atrás

DPU diz que Moraes violou a Constituição ao impor defesa a Eduardo Tagliaferro.

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a anulação imediata da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a nomeação do órgão para atuar na defesa de Eduardo Tagliaferro. O ex-assessor responde a ação penal sob acusação de suposto vazamento de conversas envolvendo integrantes do gabinete do magistrado no Supremo Tribunal Federal. Na petição, […]

schedule 6 meses atrás

TJ-MA aumenta pena de Júnior do Nenzin para 22 anos

A pena de Júnior do Nenzin foi aumentada para 22 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), após julgamento de recursos nesta terça-feira (14). A decisão manteve a condenação pelo homicídio do próprio pai, e alterou apenas o cálculo da pena, ao considerar que a punição inicial, de 16 anos, estava abaixo do […]

schedule 6 meses atrás

Justiça federal proíbe abate de jumentos no nordeste por risco de extinção

A Justiça Federal proibiu o abate de jumentos em todo o estado na segunda-feira (13), em decisão considerada histórica por entidades de proteção animal. A medida vale para todo o estado da Bahia. A sentença, assinada pela juíza Arali Maciel Duarte, reconhece maus-tratos na criação, falhas sanitárias nos abatedouros e risco de extinção da espécie. […]

schedule 6 meses atrás

Alexandre Ramagem, ex-deputado federal, é solto após prisão nos EUA

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL) foi solto nos EUA e teve o desfecho de sua detenção, que durou dois dias nos Estados Unidos. Ele foi liberado nesta quarta-feira (15), após ter sido detido por agentes do serviço de imigração norte-americano, o ICE, na cidade de Orlando, na Flórida. Prisão nos Estados Unidos Ramagem havia […]

schedule 6 meses atrás

Milícia digital: Justiça determina exclusão de vídeo com fake gerado por IA que atacava Orleans

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou a retirada de um vídeo publicado em um perfil no Instagram por considerar que o conteúdo tinha caráter eleitoral irregular e objetivo de atacar a imagem do pré-candidato ao governo do Estado Orleans Brandão (MDB). A decisão aponta que a publicação utilizava inteligência artificial para simular um […]

schedule 6 meses atrás

Justiça Federal proíbe abate de jumentos na Bahia

A Justiça Federal proibiu, nesta segunda-feira, o abate de jumentos, muares e bardotos na Bahia ao julgar uma ação de entidades de defesa dos animais que combatem a prática no país. Segundo a Frente Nacional de Defesa dos Jumentos (FNDJ), a demanda do couro do animal para a extração de colágeno usado em cosméticos levou […]

schedule 6 meses atrás

Estado, Município e Socorrão I são condenados a sanar irregularidades sanitárias

Decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Governo do Estado do Maranhão, a Prefeitura de São Luís e o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) a resolverem uma série de irregularidades sanitárias na unidade de saúde. A sentença, assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, atende a uma Ação […]

schedule 6 meses atrás

CPI do crime organizado: proposta de relatório final pede indiciamento de 3 ministros do STF e de PGR

A proposta de relatório final da CPI do Crime Organizado, que deve ser votada nesta terça-feira (14), pede que sejam indiciados os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. No texto, de autoria do relator da comissão, senador Alessandro Vieira, os ministros são acusados de crimes de responsabilidade, ao […]

schedule 6 meses atrás

Delação revela suposto esquema milionário de venda de decisões no TJ-MA

O empresário Maurílio Ramalho de Oliveira fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal e forneceu o relato mais detalhado até agora sobre o funcionamento do suposto esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão. Suas declarações são o ponto de partida do inquérito que originou a Operação Inauditus, deflagrada […]