Justiça

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schedule 9 meses atrás • person Da Redação

Moraes autoriza acareações entre Mauro Cid e Braga Netto; e de Anderson Torres com Freire Gomes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta terça-feira (17) a um pedido da defesa do general Walter Souza Braga Netto e autorizou a realização de uma acareação entre o ex-ministro do governo Jair Bolsonaro e o delator Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente.   O ministro do STF também acolheu um pedido da defesa de Anderson […]

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CPI das Bets decide se pede indiciamento de Virginia e Deolane

        A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Bets vota o relatório final da investigação nesta quinta-feira (12) e vai decidir se pede o indiciamento de 16 pessoas, entre elas as influenciadoras digitais Virginia Fonseca e Deolane Bezerra. O documento também propõe banir jogos como o Tigrinho e proibir que pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) possam participar […]

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Bolsonaro se desculpa com Moraes por acusá-lo de receber US$ 50 mi

        O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu desculpa ao ministro Alexandre de Moraes (STF), nesta terça-feira (10/6), por ter dito em uma reunião fechada que o magistrado “levou US$ 50 milhões” para fraudar as eleições de 2022. Disse Bolsonaro a integrantes do governo antes do pleito presidencial: “Pessoal, perder uma eleição não tem problema nenhum. […]

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Heleno nega golpismo, diz que não havia oportunidade de ato ilegal e é cobrado pelo próprio advogado

        O general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), anunciou nesta terça-feira (10) que não responderá às perguntas feitas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre sua participação na trama golpista. Segundo o advogado Matheus Milanez, Heleno responderá somente […]

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Juíza que condenou Léo Lins já atuou em defesa de Moraes

      A juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, responsável pela controversa condenação do humorista Léo Lins a mais de oito anos de prisão por piadas feitas durante um show, não é “novata” em decisões que geram debate sobre liberdade de expressão e o papel do Judiciário. […]

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Justiça condena município de São Luís a construir ciclovias e ciclofaixas

          O município de São Luís foi condenado, nessa quinta-feira (5), a realizar, em um ano, as obras de interligação das ciclovias e ciclofaixas, incluindo as que vierem a ser feitas, além de incluir e construir as ciclovias e ciclofaixas no programa “Trânsito Livre”, ou outro programa de mobilidade urbana. A […]

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Moraes dá 2h para redes bloquearem perfis de Zambelli e ameaça multar

      O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu duas horas para o X, a Meta (dona do Facebook, Instagram e Threads), o TikTok, o YouTube e a ByteDance (dona do LinkedIn) bloquearem os canais ligados à deputada Carla Zambelli (PL-SP). O magistrado determinou nesta quarta-feira (4/6) a prisão da parlamentar, que deixou […]

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Humorista Léo Lins é condenado a 8 anos de prisão por discurso de ódio em show

        O humorista Léo Lins foi condenado pela Justiça Federal a 8 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por proferir discursos preconceituosos contra diversos grupos minoritários. A sentença foi proferida pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo e cabe recurso. A acusação, apresentada pelo Ministério Público Federal […]

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Ação que questiona a reeleição de Iracema Vale teve um novo desdobramento

      O julgamento da ação que questiona a reeleição de Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão teve um novo desdobramento nesta segunda-feira (3). Após oito votos no STF favoráveis à legalidade da eleição, o ministro Luiz Fux pediu destaque, levando o caso do plenário virtual ao físico. O pedido não […]

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O cantor Lenno Ferreira, vocalista da banda @desejodemenina, deverá ser solto nas próximas horas

          O cantor Lenno Ferreira, vocalista da banda @desejodemenina , deverá ser solto nas próximas horas após decisão da Vara Única de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. A determinação foi emitida na noite da última segunda-feira (2) e depende apenas da conclusão dos trâmites entre os tribunais de Pernambuco […]

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Com prazo apertado, Soraya teme esvaziamento da CPI das Bets

        A 15 dias do encerramento, a CPI das Bets enfrenta prazo apertado para novos depoimentos, consolidação de informações e articulação pela aprovação do relatório final da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Por causa disso, membros do colegiado buscam a solução em nova prorrogação da CPI. A relatora afirmou em Plenário, na quinta-feira […]

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MP pede afastamento de prefeita de São Francisco do Brejão por 180 dias

      O Ministério Público do Maranhão requisitou o afastamento liminar da prefeita de São Francisco do Brejão, Edinalva Brandão Gonçalves, do cargo pelo prazo de 180 dias. O pedido, formulado pelo promotor de justiça Denys Lima Rêgo, baseia-se em graves ilegalidades cometidas pela gestora municipal, incluindo contratações sem processo seletivo, prática de nepotismo, […]

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STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças

    O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (28) o julgamento da validade de regras sobre o sequestro internacional de crianças. As normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil em 2000. O processo que trata da questão está na pauta do plenário da Corte, mas ainda não há confirmação […]

schedule 10 meses atrás

Flávio Dino processa servidor da Alerj por danos morais

        O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ingressou com uma ação por danos morais no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra um servidor da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). O motivo é uma mensagem publicada em 2023, quando Dino ainda ocupava o cargo de ministro da Justiça […]

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Moraes nega pedido de assassino de Marielle para receber R$ 249 mil

      O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo ex-policial militar Ronnie Lessa para receber R$ 249 mil em salários retroativos aos anos de 2019 a 2023, quando foi expulso da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Lessa foi condenado a mais de 78 anos de […]