Justiça

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schedule 8 meses atrás • person Da Redação

Bolsonaro inicia novo plano para ampliar discurso contra Lula e STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro concederá uma entrevista, nesta sexta-feira (18/7), a um veículo de comunicação dos Estados Unidos. A estratégia faz parte de um movimento para reforçar, no exterior, a narrativa de que é alvo de perseguição política no Brasil por parte do governo Lula e do STF. A ofensiva internacional ocorre após o presidente dos Estados Unidos, Donald […]

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Defesa de Bolsonaro fala em ‘surpresa e indignação’ e chama restrições de ‘severas’

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro soltou nota nesta sexta-feira (18) na qual faz críticas à operação da Polícia Federal e às restrições impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). “A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder […]

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Caso professor Hércules: suspeitos do homicídio são presos

 Na manhã dessa quinta-feira (17), dois homens foram presos suspeitos de participação no homicídio que vitimou o professor Hércules Rafael da Cruz, que foi encontrado morto na última segunda-feira (14), no município de Santa Luzia. Segundo as investigações, a vítima teria sido vista pela última vez, no domingo (13), visitando familiares na cidade de Bacabal, onde […]

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Moraes, do STF, afirmou que vai oficiar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que vai oficiar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), após seu nome ser citado em depoimentos no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi tomada na quarta-feira (16), após o advogado Jeffrey Chiquini, defensor de Filipe Martins (ex-assessor […]

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Flávio Dino, determinou a intimação da AGU e das advocacias da Câmara e do Senado para explicações sobre o repasse de R$ 53,3 milhões

O ministro do STF, Flávio Dino, determinou nesta quinta-feira (17) a intimação da AGU e das advocacias da Câmara e do Senado para explicações sobre o repasse de R$ 53,3 milhões em emendas parlamentares à Associação Moriá, que teria usado a maior parte do valor em um projeto para o setor gamer. A entidade é […]

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Justiça bloqueia bens de prefeito por fraude em obra

A Justiça determinou, em decisão liminar proferida em 7 de julho, a indisponibilidade dos bens do prefeito de São Pedro dos Crentes, Rômulo Costa Arruda, e de outros envolvidos, até o valor de R$ 23.145,95, correspondente ao superfaturamento na reforma de uma ponte sobre o rio Farinha, que não foi concluída. Além do prefeito, também […]

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Justiça do Maranhão suspende mais de 4.500 filiações partidárias consideradas irregulares no PT

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, nesta quinta-feira (3), suspender os efeitos de decisões tomadas pela chamada “Câmara de Recursos do Diretório Nacional” do Partido dos Trabalhadores (PT), que havia reabilitado mais de 4.500 filiações partidárias supostamente irregulares no Maranhão. A medida atende parcialmente a um pedido […]

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Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão dos decretos do IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta (4) a suspensão dos decretos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida suspende tanto as normas editadas pelo presidente Lula, quanto os decretos legislativos aprovados pelo Congresso. Moraes também designou a realização de uma audiência de conciliação no próximo dia 15, […]

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Murilo Huff ganha guarda provisória de Leo

Murilo Huff e Dona Ruth, mãe de Marília Mendonça, estiveram nesta segunda-feira (30/6) no Fórum Cível de Goiânia (GO) para uma audiência de conciliação referente à guarda do pequeno Léo, de 5 anos. Segundo informações do portal R7, durante a sessão, o juiz concedeu a guarda provisória da criança ao cantor, válida até o encerramento do processo. Léo, que vivia […]

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Corregedor-nacional de Justiça critica excessos e defende limite para benefícios a magistrados

        Durante a abertura da inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), realizada nesta última terça-feira, 24, o corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, fez duras declarações sobre os chamados “penduricalhos” no Judiciário e defendeu o controle rigoroso sobre benefícios e verbas […]

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STF forma maioria sobre validade de decreto de Lula que limita armas

            O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (24/6) para manter a validade de decretos assinados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que restringem o acesso a armas e a munições. As medidas foram tomadas logo no primeiro dia de mandato de Lula, em 1º de […]

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Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas

      A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por confirmar a validade de decretos que restringiram o acesso a armas no país, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de seu mandato.  As normas assinadas por Lula e também pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, hoje ministro […]

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Flávio Dino quer ex-auxiliar como membro do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino tem articulado nos bastidores para apoiar a indicação da advogada Estela Aranha a uma das vagas atualmente abertas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estela atuou como secretária de Direitos Digitais no Ministério da Justiça durante a gestão de Dino na pasta. Após a nomeação do ex-ministro […]

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Justiça bloqueia contas da Prefeitura de Parnaíba por não pagamento de precatórios

          As contas da Prefeitura de Parnaíba foram bloqueadas pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) devido ao não pagamento de precatórios judiciais, dívidas reconhecidas judicialmente que são de responsabilidade direta do prefeito, do procurador-geral do município e do secretário de Fazenda. O valor bloqueado foi de R$ 1.436.394,85, um golpe […]

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STF mantém prisão de ex-assessor de Bolsonaro

      O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a prisão de Marcelo Câmara, um dos réus da trama golpista e ex-assessor do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A prisão de Câmara foi determinada ontem […]