Justiça restabelece prisão de Monique Medeiros por morte de Henry Borel

A ré Monique Medeiros, acusada pela morte de seu filho Henry Borel, apresentou-se à Polícia Civil do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (20/4). A entrega ocorreu na 34ª DP, localizada em Bangu, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. O retorno ao cárcere foi determinado na última sexta-feira (17/4) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um recurso interposto por Leniel Borel de Almeida, pai da criança e assistente de acusação no processo.

Ao fundamentar sua decisão, o ministro Gilmar Mendes destacou a necessidade de preservar a autoridade do STF. O magistrado argumentou que a liberdade concedida a Monique por instâncias inferiores desrespeitou decisões prévias da Corte e comprometeu a hierarquia jurídica vigente. Além disso, o decano do Supremo rebateu os argumentos de excesso de prazo que haviam sido utilizados pela 2ª Vara Criminal para justificar a soltura da ré.

Mendes enfatizou que a demora no andamento processual não pode ser atribuída ao Judiciário, uma vez que o adiamento da sessão do Tribunal do Júri, inicialmente prevista para março, foi causado exclusivamente por uma estratégia da defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, que abandonou o plenário durante a sessão.

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O caso, que gerou comoção nacional, remete ao dia 8 de março de 2021, quando Henry Borel, de 4 anos, faleceu após ser levado a um hospital na Barra da Tijuca. Exames realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) confirmaram a brutalidade do episódio, registrando 23 lesões distintas no corpo do menino, incluindo hemorragia interna e laceração hepática decorrentes de agressões físicas.

As investigações policiais indicam que o ex-vereador Dr. Jairinho, padrasto da vítima, foi o autor das agressões reiteradas contra a criança. Jairinho, que teve seu mandato cassado e seu registro profissional de médico cancelado, permanece sob custódia preventiva.

Monique Medeiros é acusada de homicídio triplamente qualificado, tortura por omissão, falsidade ideológica, coação no curso do processo e fraude processual. A tese da acusação é de que ela sabia das agressões sofridas pelo filho e omitiu-se, permitindo o desfecho fatal. Após as recentes interrupções provocadas pelas bancadas de defesa, a juíza Elizabeth Machado Louro remarcou o julgamento de Monique e Jairinho para o dia 25 de maio.