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schedule 6 anos atrás • person Da Redação

TJ-MA empossa três novos desembargadores da Corte

Os juízes José Gonçalo de Sousa Filho, Francisca Maria Gualberto de Galiza e Antonio José Vieira Filho foram eleitos para três cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), vagos em decorrência da aposentadoria dos desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues e Raimundo Nonato Magalhães Melo e do falecimento da desembargadora Cleonice Silva Freire, […]

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Justiça do Maranhão determina a suspensão do fechamento de agências do Banco do Brasil no país

A Justiça do Maranhão, por meio da vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, em medida cautelar, a suspensão do fechamento das agências do Banco do Brasil no Estado e em todo resto do Brasil. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA). Para o presidente do Sindicato, Eloy Natan, […]

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Fachin antecipa prisão domiciliar a presos de cadeias superlotadas

Em razão da pandemia de covid-19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17) que os juízes responsáveis pelas execuções penais em todo o país concedam progressão antecipada do regime semiaberto para domiciliar aos presos que estiverem em cadeias superlotadas. O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito […]

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Tribunal ouve testemunhas no processo de impeachment de Witzel

Testemunhas do processo de impeachment contra o governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel começaram a ser ouvidas nesta quinta-feira (17) pelos integrantes do Tribunal Especial Misto, formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ). O tribunal especial é presidido pelo desembargador Claudio de Mello Tavares, que também preside o TJ. Antes […]

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Estados e municípios poderão importar vacinas, decide Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (17) que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão importar vacinas contra a covid-19 que foram aprovadas pelas autoridades sanitárias de outros países. Na decisão, o ministro autoriza a importação somente diante do eventual descumprimento do plano nacional de vacinação e se a […]

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STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval hoje (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19. Conforme o entendimento, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada.  O caso foi julgado […]

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Órgãos de segurança ganham acesso a monitoramento em alta resolução

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ampliou o uso da ferramenta Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro) aos órgãos de segurança federais, estaduais e municipais. A ferramenta, já usada pela Polícia Federal, ampliará a capacidade de cobertura diária de imagens em alta precisão de todo o território nacional e auxiliar, também, no […]

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Justiça determina quebra de sigilos de dados de hackers suspeitos de atacar sistema do TSE

A Justiça Eleitoral do Distrito Federal determinou a quebra dos sigilos dos dados de e-mail dos três brasileiros que são investigados por suposto ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um hacker português também é suspeito de ter participado do ataque. A TV Globo apurou que o afastamento do sigilo dos dados atende a um pedido […]

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Governo recorre contra afastamento de diretoria da Aneel e da ONS

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entraram com recurso ontem (19) contra a decisão do juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Justiça Federal do Amapá, que determinou o afastamento provisório de toda a diretoria da Aneel e do Operador Nacional do Sistema (ONS). A […]

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Justiça absolve ex-secretários da Fazenda do Maranhão de acusação de desvios

A 8ª Vara Criminal de São Luís absolveu os ex-secretários da Fazenda Akio Valente Wakiyama e Cláudio José Trinchão Santos das acusações de peculato-furto (artigo 312, parágrafo 1º, do Código Penal), prevaricação (artigo 319 do Código Penal) e advocacia administrativa perante a administração fazendária (artigo 3º, III, da Lei 8.137/1990). Os dois foram denunciados em […]

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Ministério Público solicita reforço policial nas zonas eleitorais maranhenses

O Ministério Público do Maranhão solicitou à Polícia Militar, o reforço do efetivo policial em todas as zonas eleitorais do Estado. O objetivo é garantir a segurança, durante a votação no dia 15 de novembro. O apoio policial vai fortalecer a proteção às equipes que vão atuar nas eleições municipais, além de ampliar a segurança […]

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Polícia fará acareação entre os vigilantes que presenciaram empresário arrastar morador de rua até a morte em São Luís

O empresário Geucimar Lima Duarte espancou e arrastou até a morte Carlos Alberto Santos, morador de rua, pelo Centro Histórico de São Luís A polícia acredita que mais pessoas possam estar envolvidas no crime em que o empresário Geucimar Lima Duarte espancou e arrastou até a morte Carlos Alberto Santos, de 34 anos, morador de […]

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Campanha busca romper ciclo de violência contra mulher em Imperatriz

Só no mês de outubro, foram concedias 65 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência em Imperatriz. Em todo o estado, as delegacias especializadas estão em campanha para incentivar mulheres a romperem esse ciclo de violência. A campanha que ganhou o nome de “Salve-Marias” tem como objetivo incentivar as mulheres para denunciarem seus agressores antes […]

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Vice-governador Claudio Castro assume governo do Rio de Janeiro Governador Wilson Witzel foi afastado do cargo por 180 dias

O vice-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, participou na tarde de hoje (28) de uma reunião com a cúpula da segurança estadual já como governador em exercício. O governador Wilson Witzel foi afastado por 180 dias após decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Witzel e a primeira-dama estão entre os denunciados […]

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STF: inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub deve responder na primeira instância da Justiça ao inquérito no qual é investigado pelo crime de racismo contra os chineses. O ministro – em despacho assinado nesta terça-feira (23) – ordenou […]