Justiça

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schedule 6 meses atrás • person Da Redação

Messias reúne-se com parlamentares antes da sabatina na CCJ

O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, participou de um jantar na noite de quarta-feira (8/4) com senadores no Lago Sul, região nobre de Brasília. O evento contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. Segundo apurou o Metrópoles, Messias chegou […]

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Ministério Público recua e arquiva processo contra Monark

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) desistiu da ação civil pública que movia contra Bruno Monteiro Aiub, o Monark, por falas sobre o nazismo. A promotoria pedia uma indenização milionária por dano social após o influenciador defender a existência de um partido nazista no Brasil, em uma edição do Flow Podcast, em fevereiro de […]

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STF marca para 20 de maio julgamento sobre bloqueio de usuários por Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de maio o julgamento de duas ações que discutem o bloqueio de usuários nas redes sociais do ex-presidente Jair Bolsonaro durante o exercício do mandato. Os processos serão relatados pelos ministros Cármen Lúcia e André Mendonça. As ações foram movidas pelo jornalista William de Luca Martinez e […]

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Padrasto pega 26 anos de prisão por estuprar enteada no MA; mãe é condenada por omissão

A Justiça do Maranhão condenou um padrasto por estuprar enteada, em Balsas. A decisão atendeu à denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA). O réu foi condenado a 26 anos, seis meses e 21 dias de prisão, enquanto a mãe da vítima recebeu pena de 14 anos, sete meses e 15 dias por se omitir […]

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Ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre 90 dias de prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o regime de prisão domiciliar. De acordo com a decisão, a medida terá duração inicial de 90 dias. Durante esse período, Bolsonaro deverá permanecer em casa, sob monitoramento e cumprindo uma série de restrições […]

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O “SUMIÇO” DA PREVIDÊNCIA: Roberto Maués na mira da Justiça por rombo em contribuições de servidores

PAULINO NEVES – Uma das denúncias mais graves que pesam sobre a gestão do ex-prefeito Roberto Silva Maués (2017-2020) acaba de ganhar novos capítulos na Justiça Estadual. No centro do escândalo está o Processo nº 0800185-58.2023.8.10.0135, que investiga um suposto esquema de retenção de contribuições previdenciárias — o popular “desconto no contracheque” que, segundo o […]

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Justiça de Brasília nega pedido de Gleisi Hoffmann contra Flávio Bolsonaro

A Justiça de Brasília rejeitou um pedido feito pela deputada Gleisi Hoffmann para obrigar o senador Flávio Bolsonaro a retirar um vídeo de suas redes sociais. A solicitação visava à remoção imediata do material, que, segundo a parlamentar, associava sua imagem a violência e autoritarismo. A 22ª Vara Cível considerou que não houve extrapolação dos […]

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Pastor Gil (PL-MA) é condenado pelo STF a 5 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva em esquema de emendas parlamentares

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, o deputado federal Pastor Gil (PL-MA), cujo nome civil é Gildenemir de Lima Sousa, a 5 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial semiaberto. A decisão ocorreu nesta terça-feira (17) no julgamento de um caso envolvendo cobrança de propina para liberação de […]

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Josimar Maranhãozinho é condenado a 6 anos e 5 meses de prisão por corrupção em esquema de emendas parlamentares

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) a 6 anos e 5 meses de reclusão em regime inicial semiaberto. A decisão foi tomada nesta terça-feira (17) no julgamento da Ação Penal 2670, que investigou cobrança de propina para liberação de emendas parlamentares destinadas à saúde […]

schedule 7 meses atrás

“Empresa ligada a Daniel Vorcaro enviou R$ 165 milhões a galeria de arte”

Anotações que constam na quebra de sigilo do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, mostram que uma empresa ligada ao banqueiro fez remessas de mais de R$ 165 milhões a uma galeria de arte em São Paulo (SP). Dados obtidos pelo Metrópoles que estão sob a análise da CPMI do INSS revelam que Vorcaro orientou […]

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STF condena deputados do PL por corrupção passiva

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou três deputados do Partido Liberal (PL) por corrupção passiva, no caso que apura suposto desvio de recursos de emendas parlamentares. O placar ficou em 4 a 0 pela condenação dos réus com votos de: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino.  Em […]

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Moraes arquiva inquérito contra Elon Musk por falta de provas de crime

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (10) o arquivamento do inquérito que investigava o bilionário Elon Musk por supostos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. A decisão foi tomada após o ministro acolher o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não haver […]

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Hytalo Santos e o marido são condenados a 8 anos de prisão

A Justiça da Paraíba condenou Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, a oito anos de prisão. A sentença foi definida neste domingo (22/2). Eles foram condenados pela produção, reprodução e transmissão de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes nas redes sociais, com o objetivo de monetização e lucro. A informação foi confirmada pelo Portal Leo […]

schedule 8 meses atrás

Justiça condena Nikolas a pagar R$ 30 mil à psicóloga por vídeo ‘aula de c*’

A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma psicóloga trans que aparece em um vídeo publicado pelo parlamentar em 2024. A decisão é da juíza Ana Lúcia Rizzon, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Osasco, que entendeu que […]

schedule 8 meses atrás

Pai amarra e dá 80 chibat4das em genro após descobrir agr3ssões contra filha e é absolvido pelo Júri

O Sr. Luiz foi absolvido, por unanimidade, da acusação de tent4tiva de h0micíd1o contra o genro, em um processo que já durava 10 anos. Os jurados consideraram o réu inocente ao entenderem que ele agiu para proteger a filha, que na época estava grávida, vítima de violência doméstica. Um pai acusado de tentativa de h0m1cídio […]