Justiça

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schedule 11 meses atrás • person Da Redação

Após ‘live’ no quarto de UTI, oficial de Justiça intima Bolsonaro no hospital com aval do STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o andamento da ação em que ele é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro recebeu e assinou o documento no leito de UTI onde está internado no hospital DF Star, em Brasília, desde o último dia 12. Mais cedo, o […]

schedule 11 meses atrás

Apple e dona do Facebook são multadas em mais de US$ 800 milhões na UE

    Duas das gigantes de tecnologia dos Estados Unidos, a Apple e a Meta (dona de Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads) foram multadas, ao todo, em 700 milhões de euros (o equivalente a US$ 802 milhões e R$ 4,6 bilhões) por desrespeitaram regras antitruste vigentes no território europeu. Foram aplicadas multas de 500 milhões de euros (cerca de […]

schedule 11 meses atrás

“Há total viabilidade da apresentação da denúncia. Vem acompanhada de provas de materialidade e indícios de autoria”, acrescentou Moraes.

      A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (22/4), às 14h25, o julgamento que analisa se aceita ou rejeita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. Na segunda parte da sessão, o ministro Alexandre de Moraes começou […]

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Justiça mantém prisão preventiva de João Neto, acusado de agredir a companheira

    A Justiça de Alagoas indeferiu o pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados do influenciador e advogado criminalista João Neto. Preso desde o dia 14 de abril, ele responde por lesão corporal com base na Lei Maria da Penha, após ser acusado de agredir sua companheira no apartamento onde moram, no bairro da Jatiúca, em Maceió. As […]

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Justiça obriga Estado e Município a oferecer moradia a famílias desalojadas no Olho D’Água

Decisão da Justiça desta terça-feira (22), determinou ao Município de São Luís localizar as famílias atingidas pela remoção coletiva forçada ocorrida na Vila Balneária Jardim Paulista, no Bairro de Olho D’Água, em 17 de agosto de 2021, e pagar aluguel social, além de promover a inserção dos moradores desalojados em programas habitacionais. Na mesma decisão, […]

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Criança que morreu após comer ovo de Páscoa é enterrada em Imperatriz

Muita gente acompanhou a despedida de Luís Fernando, enterrado em um cemitério de Imperatriz na manhã desta sexta-feira (18). A criança, de sete anos, morreu de parada cardiorrespiratória depois de ter comido um ovo de Páscoa suspeito de estar envenenado. A mãe de Luís Fernando, Mirian Lira, a irmã Évelyn Fernanda, de 13 anos, seguem internadas em estado […]

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Polícia conclui inquérito e indicia três por morte de influenciadora no MA

    A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o assassinato da influenciadora Adriana Oliveira, de 26 anos, morta a tiros em Santa Luzia no dia 15 de março. Três pessoas foram indiciadas: o marido da vítima, Valdiley Paixão Campos; o sogro, Antônio Silva Campos, conhecido como “Antônio do Zico”; e João Batista dos Santos, […]

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Após morte de Sarah, projeto propõe punir desafios letais na internet

O Projeto de Lei nº 1.691/2025, apresentado nessa segunda-feira (14/4) na Câmara dos Deputados, propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para criminalizar a criação, o incentivo, o compartilhamento e a promoção de desafios perigosos nas plataformas digitais que induzam crianças e adolescentes a se colocarem em risco. A motivação da proposta foi a morte […]

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PM que jogou homem de ponte é solto após habeas corpus da Justiça

    A Justiça concedeu habeas corpus para o soldado da PM Luan Felipe Alves Pereira, que jogou um homem de uma ponte durante uma abordagem, em São Paulo, no ano passado. Ele foi solto nessa quinta-feira (10/4) e responderá em liberdade. Na última segunda-feira (7/4), a Polícia Civil indiciou o soldado por tentativa de homicídio. O PM estava preso no […]

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Aprovada cassação do mandato do deputado Glauber Braga

    O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) representação que pede a cassação do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Por 13 votos favoráveis e 5 votos contrários, os integrantes do Conselho aprovaram o parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que recomenda a perda do mandato de […]

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Juíza confirma cassação e suspensão dos direitos políticos de Hemetério Weba

    A Justiça do Maranhão negou, nesta terça-feira, 8, uma impugnação apresentada pelo deputado estadual Hemetério Weba e autorizou o prosseguimento da execução da sentença que o condenou por ato de improbidade administrativa. A decisão determina a suspensão dos direitos políticos do parlamentar por três anos, pagamento de multa civil superior a R$ 626 […]

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Escola é condenada por negar matrículas e descontos a alunos diagnosticados com autismo

      Um instituto educacional localizado no município de Lago da Pedra, no Maranhão, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a um pai de três estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão, proferida pelo juiz Guilherme Amorim Soares, da 2ª Vara da Comarca de […]

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Pablo Marçal é condenado a indenizar Boulos em R$ 30 mil por danos morais após fala em podcast

A Justiça condenou o empresário Pablo Marçal a pagar R$ 30 mil ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) por danos morais. A indenização se refere a uma declaração feita por Marçal durante uma entrevista em um podcast em julho de 2024. A decisão é do último sábado (5) da 9ª Vara Cível do Tribunal de […]

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Homem é condenado a oito anos de prisão por homicídio em Açailândia

    Um homem, identificado como Wilson da Silva Freitas, que sentou no banco dos réus, foi condenado a oito anos e três meses de prisão por um homicídio. A vítima deste crime foi José Nilo Pires Cordeiro, e o caso foi registrado no dia 26 de maio de 2023. Como o réu já estava […]

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Ministério Público pede fim de ação criminal de Deolane Bezerra

      A coluna Fábia Oliveira tem acompanhado de perto as brigas judiciais envolvendo Deolane Bezerra e Rafael Murmura. A influencer já saiu vitoriosa em um processo indenizatório. Agora, na esfera criminal, a disputa entre os adversários pode estar perto do fim. Deolane abriu uma queixa-crime acusando Rafael de praticar os crimes de calúnia e difamação. O influenciador afirmou […]