Justiça

Destaque

schedule 7 meses atrás • person Da Redação

Filho de Deolane Bezerra, está proibido judicialmente de se aproximar de uma empresária, de 36 anos

O influenciador digital Giliard Vidal dos Santos, de 21 anos, filho da advogada e viúva do Mc Kevin Deolane Bezerra, está proibido judicialmente de se aproximar de uma empresária, de 36 anos, após supostamente ameaçá-la, com uma arma na cabeça, para que ela fizesse sexo com ele. O caso ocorreu em novembro de 2023, em […]

schedule 7 meses atrás

Flordelis consegue ter redução de pena com 9 livros

A ex-deputada federal Flordelis conseguiu reduzir sua pena de 50 anos e 28 dias de prisão por meio da literatura. Ao todo, ela leu nove livros no encarceramento. Sendo quatro dias o quanto “vale” cada obra, no total foram eliminados 36 dias da pena. No entanto, apenas ler os livros não basta. A concessão de […]

schedule 8 meses atrás

Moraes é alvo de denúncia na OEA por violações de direitos humanos

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), recebeu petição que acusa o ministro Alexandre de Moraes (STF) de “violações sistemáticas de direitos humanos” no Brasil. O autor do documento pediu à entidade para ter o nome preservado e menciona supostas ilegalidades praticadas por autoridades brasileiras, especialmente após as depredações das sedes […]

schedule 8 meses atrás

Moraes bloqueia contas de Marcos do Val após saída do Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 25, o bloqueio das contas do senador Marcos do Val (Podemos-ES) após o parlamentar deixar o Brasil mesmo com o passaporte bloqueado. O senador foi para os Estados Unidos na quinta-feira, 24, para as férias com a família. No documento ao qual a ISTOÉ obteve acesso, Moraes determina […]

schedule 8 meses atrás

Justiça chilena cobra US$ 16 mi de herdeiros de ex-ditador Pinochet

A Justiça do Chile determinou aos herdeiros de Augusto Pinochet que restituam aos cofres públicos 16 milhões de dólares (R$ 88,4 milhões) desviados pelo ditador latino-americano e distribuídos como patrimônio a seus sucessores após sua morte, em 2006. A decisão em primeira instância foi emitida pelo Sétimo Tribunal Civil de Santiago, que acolheu ação movida pelo Conselho […]

schedule 8 meses atrás

Justiça redistribui ação penal contra Lahesio Bonfim no TJ-MA

A ação penal contra o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, voltou a tramitar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) após decisão que reconheceu a competência da instância superior. O processo foi redistribuído para a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal. RELATORIA SOB OBSERVAÇÃO A nova relatora […]

schedule 8 meses atrás

Moraes fez questão de enfatizar na próxima vez em que houver o descumprimento , será decretada a prisão de Bolsonaro

Na decisão em que descarta a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fez questão de enfatizar uma clara advertência: na próxima vez em que houver o descumprimento de uma das medidas cautelares impostas, será decretada a prisão de Bolsonaro – de forma “imediata”. Nesta […]

schedule 8 meses atrás

EUA contra Alexandre de Moraes foi adiada por conta de dúvidas jurídicas sobre o uso da Lei Magnitsky

A aplicação de sanções financeiras dos EUA contra o ministro do STF Alexandre de Moraes foi adiada por conta de dúvidas jurídicas sobre o uso da Lei Magnitsky, segundo apuração do jornal O Globo. A medida, articulada por aliados de Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro (PL), vinha sendo discutida dentro do governo Trump como forma […]

schedule 8 meses atrás

A Justiça manteve a prisão do rapper Oruam. A decisão foi tomada após audiência de custódia

A Justiça manteve a prisão do rapper Oruam. A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira (23). O artista, conhecido pelo hit “Oh Garota Eu Quero Você Só Pra Mim”, teve a prisão decretada nesta terça-feira (22). Ele é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, líder do […]

schedule 8 meses atrás

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou,o empresário Pablo Marçal à inelegibilidade até 2032

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou, nessa terça-feira (22/7), o empresário Pablo Marçal (PRTB) à inelegibilidade até 2032. O Juizado da 1ª Zona Eleitoral de SP citou ofensas contra a Justiça Eleitoral e a adversários no âmbito da investigação que apura condutas irregulares durante as eleições de 2024 para a Prefeitura de […]

schedule 8 meses atrás

Moraes, pode tomar uma decisão nesta quarta-feira (23) sobre as explicações apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode tomar uma decisão nesta quarta-feira (23) sobre as explicações apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito do possível descumprimento de medidas cautelares. Desde a última sexta-feira (18), Bolsonaro tem que seguir uma série de determinações judiciais, como o uso de tornozeleira […]

schedule 8 meses atrás

Supremo Tribunal Federal (STF) pediram cautela no caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro

Antes de uma nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, membros do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram cautela no caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles destacaram que “as medidas já tomadas foram suficientes para impedir que o ex-presidente continuasse atuando contra a soberania nacional”. Porém, apontaram que impedir a transcrição de entrevistas nas redes […]

schedule 8 meses atrás

Havan é proibida de publicar vídeos das pessoas roubando as suas lojas

A proibição imposta à Havan de publicar vídeos da série “Amostradinhos do Mês”, que expunham furtos em suas lojas, é um desserviço à justiça e à segurança pública. A decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sob o pretexto de proteger a privacidade, enfraquece a luta contra a criminalidade ao impedir que empresas […]

schedule 8 meses atrás

Alexandre de Moraes,detalhou em despacho que a proibição do Bolsonaro de usar redes sociais é ainda mais abrangente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhou em despacho que a proibição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar redes sociais é ainda mais abrangente. A medida, divulgada nesta segunda-feira (21), inclui “transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de […]

schedule 8 meses atrás

Ex-ministro do STF diz que revogação de vistos por Trump é arbitrária

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello criticou a ação do governo de Donald Trump de revogar vistos dos ministros da Corte. Mello chamou o ato de “extremamente arbitrário”. A medida de Trump foi anunciada na última sexta-feira (18/7), pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. Na ocasião, Rubio revelou a suspensão […]