Justiça

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schedule 4 meses atrás • person Joabe Santos

Júri absolve trio que matou suspeito de estupro em Bacuri

O Tribunal do Júri da cidade de Bacuri decidiu absolver três homens acusados de cometer um assassinato brutal no ano de 2017. Os réus Aldair Gatinho dos Santos, Anderson Nascimento de Barros e José João Azevedo sentaram no banco dos réus pela morte de Ivanilson Santos, conhecido na região como “Black”. O crime chamou muita […]

schedule 4 meses atrás

Dino relata ameaça em embarque e alerta para riscos à segurança nos serviços

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (18) para relatar um episódio de hostilidade e ameaça sofrido durante um procedimento de embarque aéreo. Uma funcionária de uma companhia, ao identificar o nome do ministro em seu cartão de embarque, manifestou a um agente de polícia judicial a […]

schedule 5 meses atrás

Justiça manda prefeitura regularizar quadro de servidores em São João do Sóter

 A Justiça determinou que a Prefeitura de São João do Sóter, no leste do Maranhão, regularize o quadro de servidores municipais no prazo de 60 dias. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que apontou desequilíbrio na composição do funcionalismo público do município. Segundo o MPMA, apenas 30% dos servidores […]

schedule 5 meses atrás

PM é condenado por tentar matar namorada e o ex dela em São Luís

Um policial militar do Maranhão foi condenado a 10 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão por tentativa de homicídio contra duas pessoas em São Luís. O crime aconteceu na madrugada de 4 de fevereiro de 2023, nas proximidades de uma loja de conveniência de um posto de combustíveis, na Avenida dos Holandeses, no […]

schedule 5 meses atrás

Mulher é condenada por aplicar golpe bancário contra idosa em Arame

Cássia Rodrigues Santos foi condenada a oito anos e quatro meses de reclusão pela prática de furto qualificado mediante fraude eletrônica contra uma idosa de 67 anos. A sentença foi proferida após audiência de instrução e julgamento realizada no dia 7, na Comarca de Arame. A decisão acolheu integralmente a tese apresentada pelo promotor de […]

schedule 5 meses atrás

Curió livre: Justiça revoga prisões de investigados por suposto esquema em Turilândia

A Justiça do Maranhão revogou as prisões preventivas de 15 investigados ligados à ação penal que apura a atuação de uma suposta organização criminosa no município de Turilândia, no interior do estado. A decisão foi assinada pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), […]

schedule 5 meses atrás

Justiça revoga prisão preventiva de Paulo Curió e mais 14 investigados por corrupção em Turilândia

A Justiça do Maranhão revogou a prisão preventiva de 15 investigados denunciados por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no município de Turilândia. Entre os beneficiados está o prefeito afastado José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido politicamente como Paulo Curió (União Brasil). A decisão foi assinada nesta segunda-feira (11) pela desembargadora Maria da Graça […]

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Justiça inicia julgamento de Oruam em caso de tentativa de homicídio contra policiais

A Justiça do Rio de Janeiro marcou para esta segunda-feira 11, às 16h, a audiência de instrução e julgamento do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, réu por tentativa de homicídio contra policiais civis. A sessão aconteceria inicialmente em março, mas foi remarcada. Atualmente, Oruam é considerado foragido da Justiça. A prisão do artista foi decretada novamente […]

schedule 5 meses atrás

Governador anuncia emprego e assistência para grávida vítima de agressões no Maranhão

O governador Carlos Brandão anunciou neste domingo (10) uma série de medidas de apoio à jovem Samara Regina, de 19 anos, vítima de agressões e tortura em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. Grávida de seis meses, ela também será contratada pelo Governo do Maranhão para atuar como recepcionista. O anúncio foi […]

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Lei da Dosimetria abre caminho para reduzir pena de Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; entenda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma. A lei prevê redução de penas para condenados por atentados golpistas no país e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para isso, a Corte precisará ser provocada, por exemplo, pela […]

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Justiça de Israel prorroga prisão do ativista brasileiro Thiago Ávila

O Tribunal de Magistrados de Ashkelon, de Israel, prorrogou até o próximo domingo (10) a prisão do ativista Thiago Ávila, capturado ilegalmente por Israel durante missão humanitária. A decisão é do juiz Yaniv Ben-Haroush.  O brasileiro estava a bordo de um navio da Global Sumud Flotilla, que levava alimentos e itens básicos de sobrevivência para a população de Gaza. A […]

schedule 5 meses atrás

Apelo à ONU defende não prescrição dos Crimes de Maio de 2006

A organizaçõe Conectas Direitos Humanos e o Movimento Independente Mães de Maio enviaram nesta segunda-feira (4) um documento de apelo urgente à Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando a omissão do Estado brasileiro em relação aos Crimes de Maio, um dos maiores episódios de violência estatal sob a vigência do Estado Democrático de Direito no país. As […]

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Entenda o que muda com lei que aumenta penas para golpes, furto de celular e outros crimes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que endurece penas para crimes como furto e roubo de celulares, e reforça punição a crimes virtuais — como golpes na internet e fraudes bancárias. A lei foca principalmente no dia a dia das pessoas, com punições mais duras a delitos que têm aumentado nos últimos anos. O objetivo é responder […]

schedule 5 meses atrás

STF confirma sentença sobre uso de canabidiol para criança com autismo no Maranhão

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão da Justiça do Maranhão que garantiu o fornecimento de um produto à base de canabidiol para o tratamento de uma criança com autismo. A Corte rejeitou uma reclamação apresentada pelo Estado do Maranhão contra a sentença. O caso chegou ao STF após o governo estadual alegar que […]

schedule 5 meses atrás

Quase 30 anos após matar bebê de 5 meses e inventar sequestro, homem será executado na Flórida

A Justiça da Flórida marcou para 2 de junho de 2026 a execução de Andrew Richard Lukehart, de 53 anos, condenado pelo assassinato de Gabrielle Hanshaw, um bebê de apenas cinco meses, em fevereiro de 1996. O governador da Flórida, Ron DeSantis, assinou, na sexta-feira (1), a nona ordem de execução do ano no estado, […]