Justiça

Destaque

schedule 2 meses atrás • person Joabe Santos

STJ condena Buzzi, ministro da própria Corte, à perda do cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou por unanimidade nesta quinta-feira (6), o ministro Marco Buzzi por assédio sexual e importunação de duas mulheres. A decisão foi unânime. A pena definida foi a perda do cargo com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, como prevê o novo entendimento aplicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que […]

schedule 2 meses atrás

Ex-prefeito de Paulino Neves entra em lista do TCU por contas irregulares relacionadas a recursos do FNDE

O ex-prefeito de Paulino Neves, Roberto Silva Maués, passou a integrar a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares para fins eleitorais, conforme decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o processo, a condenação está relacionada à ausência de prestação de contas de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento […]

schedule 2 meses atrás

CNJ afasta Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava Jato, por 2 anos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que a juíza federal Gabriela Hardt deve ser afastada de suas funções por dois anos. A magistrada atuou como substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba durante a Operação Lava Jato. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (4/8), durante sessão do colegiado. Os conselheiros também […]

schedule 2 meses atrás

Mais de 900 presos tem saída temporária de Dia dos Pais autorizada no MA

A Justiça autorizou a saída temporária de 953 internos do sistema prisional da Ilha de São Luís em razão do Dia dos Pais de 2026. O benefício começa nesta quarta-feira (5), às 9h, e os apenados deverão retornar às unidades prisionais até as 18h do dia 11 de agosto. Os internos foram autorizados a deixar […]

schedule 2 meses atrás

Dino é sorteado para ser o relator do terceiro inquérito contra Lulinha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi sorteado para ser o relator do terceiro inquérito solicitado pela Polícia Federal (PF) contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula. A PF pediu a abertura de um terceiro inquérito para investigar Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, filho do […]

schedule 2 meses atrás

Rapper Oruam tem prisão revogada pela Justiça

A Justiça do Rio revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, num processo em que ele e outras três pessoas respondiam pela tentativa de homicídio de dois policiais civis, um deles o delegado Moyses Santana. Em sua decisão, a juíza Tula Mello, da 3ª Vara Criminal, listou uma série de […]

schedule 2 meses atrás

Bolsonaro pede a Moraes autorização para reparos na internet em casa

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que um técnico de telecomunicações entre na casa onde ele cumpre prisão domiciliar, em Brasília. O pedido é para que um profissional da operadora Claro S.A. entre na casa a fim de realizar reparos na internet. Segundo alega a […]

schedule 2 meses atrás

Mendonça autoriza PF a investigar Lulinha sob suspeita de tráfico de influência

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal a abrir um inquérito para investigar suspeitas envolvendo o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Lula (PT). Como revelou a Folha, a solicitação da PF feita na última sexta-feira (24) foi distribuída nesta quarta-feira (29) a Mendonça. Os investigadores querem apurar os crimes de corrupção e tráfico […]

schedule 2 meses atrás

Justiça manda demolir andares de edifício às margens da Lagoa da Jansen

A Justiça determinou que o Município de São Luís e a construtora Sá Cavalcante desfaçam dois andares do Lagoa Corporate & Offices, às margens da Lagoa da Jansen. Os pavimentos construídos acima do limite permitido devem ser suprimidos até 180 dias após o processo terminar e não houver mais recursos. A sentença anulou o alvará […]

schedule 2 meses atrás

Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, no prazo de 48 horas, sobre a utilização de sua imagem e voz em um vídeo produzido por meio de inteligência artificial (IA) e exibido durante a Convenção Nacional do Partido Liberal […]

schedule 2 meses atrás

Linhares é condenado por “ofensas” a Flávio Dino; sentença pode ter erro na pena

Decisão da 6ª Vara Criminal de São Luís fixou pena de dois anos e 15 dias por injúria e difamação contra Flávio Dino. A condenação é de primeira instância, mas o cálculo registrado na própria sentença apresenta aparente inconsistência A sentença que condenou José Fernandes Linhares Júnior por injúria e difamação contra Flávio Dino, então […]

schedule 2 meses atrás

Ministério Público de Contas pede auditoria no Hospital da Criança

O Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos é alvo de um pedido de auditoria especial apresentado pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão (MPC-MA) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A representação questiona o contrato firmado pela Prefeitura de São Luís com o Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED) para […]

schedule 2 meses atrás

EUA propõem iniciar julgamento de Maduro em junho de 2027

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos propôs nesta terça-feira (21) que o julgamento criminal de Nicolás Maduro, ex-ditador da Venezuela, comece em junho de 2027. Maduro foi capturado em Caracas por agentes dos Estados Unidos durante uma invasão à Venezuela em 3 de janeiro. Na ocasião, ele foi levado a Nova York, onde responde a acusações de colaboração […]

schedule 2 meses atrás

Beto Castro vira réu por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

A Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão contra o vereador de São Luís Werbeth Macedo Castro, conhecido como Beto Castro, pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de capitais. A decisão foi assinada pelos magistrados da Vara Especial Colegiada […]

schedule 2 meses atrás

MPMA pede condenação de R$ 20,5 milhões contra Grupo Mateus por falhas na segurança de consumidores

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, ajuizou, em 17 de julho, Ação Civil Pública contra o Grupo Mateus, o Supermercados Mateus e 41 de suas filiais. A manifestação, assinada pela promotora de Justiça Alineide Martins Rabelo Costa, denuncia irregularidades nas condições de segurança […]