Justiça

Destaque

schedule 1 mês atrás • person Joabe Santos

Oi tem falência decretada pela Justiça

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta terça-feira a falência da Oi. A tele carioca já tinha tido a falência decretada em novembro do ano passado, mas a decisão foi suspensa após bancos terem recorrido, o que levou a companhia de volta ao seu segundo processo de recuperação judicial. Foi […]

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Moraes defende reforma política e critica modelo eleitoral atual

Nesta segunda-feira (24), durante o Congresso Nacional de Direito Público e Controle Externo, realizado no Tribunal de Contas do estado de São Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que o Brasil precisa de uma reforma política. Segundo o ministro, o sistema eleitoral atual não funciona bem. Ele afirmou que […]

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Jantar na casa de Moraes com Lula e Alcolumbre teria tratado de como fragilizar Mendonça

Chegou ao gabinete do ministro André Mendonça a informação de que um dos assuntos tratados no inusitado jantar que, no início do mês, reuniu Lula, Davi Alcolumbre e Alexandre de Moraes na casa do ministro do STF, dizia respeito ao próprio relator dos casos Master e do INSS. O que falaram exatamente? Segundo esses relatos, teriam confabulado […]

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Justiça nega recurso da oposição e mantém Sérgio Frota no comando do Sampaio Corrêa

A“novela” da disputa pelo comando administrativo do Sampaio Corrêa teve nas últimas horas mais um capítulo. O desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, negou o recurso com pedido de urgência apresentado por integrantes do grupo liderado pelo advogado Perez Paz, que realizou uma assembleia geral com 47 opositores, visando o afastamento da atual diretoria presidida pelo […]

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Lulinha processa Flávio por vídeo de IA que o liga a desvios no INSS

O empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, acionou a Justiça contra o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, por um vídeo produzido com inteligência artificial e publicado nas redes sociais que o associa aos desvios de benefícios de aposentados e pensionistas no INSS. Outra ação semelhante foi apresentada contra o ex-governador de Minas […]

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Justiça americana diz que é falso documento dos EUA usado pelo STF para prender Filipe Martins

Um juiz federal nos Estados Unidos concluiu que o registro de imigração americano utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para decretar a prisão preventiva de Filipe Martins em 2024 era fraudulento. O magistrado Gregory A. Presnell, nomeado pelo ex-presidente democrata Bill Clinton, criticou duramente as agências americanas por esse registro falso e por se recusarem a revelar […]

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Moraes determina cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão Jair Bolsonaro e condenado pela trama golpista. No fim do ano passado, a Primeira Turma do STF fixou uma pena de 24 anos e 6 meses de prisão para Silvinei, que foi denunciado […]

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Toffoli rejeita pedido de governador do MA para suspender decisões de Dino

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à ação ajuizada pelo governador do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Júnior (MDB), para suspender decisões do ministro Flávio Dino em investigação sobre desvios de dinheiro público no estado. O chefe do Executivo maranhense tentava suspender a eficácia da decisão de Dino que ordenou a extração […]

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Mãe é condenada a 21 anos de prisão por matar filha autista de 6 anos envenenada em Lago da Pedra

Uma mulher foi condenada a 21 anos e nove meses de prisão pela morte da própria filha, uma criança de seis anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Lago da Pedra, no Maranhão. Ana Paula Cunha da Silva foi considerada responsável por fornecer e/ou ministrar à menina uma substância tóxica que provocou a morte […]

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MPMA reage a acusações contra procurador-geral de Justiça e desmente assassino

O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo de Castro, reagiu às acusações feitas por Gilbson, réu confesso pela morte de João Bosco, e classificou as declarações como “inteiramente inverídicas e desprovidas de qualquer fundamento”. Em nota divulgada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), Danilo afirmou que jamais manteve qualquer contato, direto ou indireto, com Gilbson. […]

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Nas redes, Dino defende debate “legítimo” sobre diploma de jornalista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino justificou, na manhã desta quinta-feira (20/8), seu posicionamento sobre o diploma obrigatório para o exercício do jornalismo. Em publicação nas redes sociais, o magistrado defendeu a regulamentação da profissão e destacou que a exigência da formação pode amparar os trabalhadores da categoria na Justiça. “Parece-me bem difícil compatibilizar os […]

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PGR pede a Mendonça que tire caso Lulinha do STF e leve à 1ª instância

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação sobre o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, desça à primeira instância da Justiça. O filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é investigado na Corte por tráfico de influência. Em manifestação encaminhada ao ministro André Mendonça, a PGR alega que […]

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Quem é Gilbson Júnior, o assassino do Tech Office

Um assassino confesso, com extensa ficha criminal, tem sido a peça central das ações mais recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário maranhense. Gilbson Cesar Soares Cutrim Junior é autor dos tiros à queima-roupa  que resultaram na morte de João Bosco Pereira, num crime que aconteceu em 19 de agosto de 2022, no edifício Tech […]

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Casas Bahia: Justiça suspende demissões coletivas e restringe cortes

A juíza Katarina Mousinho de Matos, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), determinou a suspensão das demissões coletivas das Casas Bahia. A empresa entrou com um pedido de recuperação judicial e tem dívidas estimadas em R$ 17,3 bilhões. O plano de reestruturação da Casas Bahia prevê o fechamento de 298 lojas e a demissão de […]

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Relatório da PF diz que blogueiro do Maranhão não cometeu crime apontado por Alexandre de Moraes

O relatório de inteligência da Polícia Federal (PF) que baseou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de ordenar busca e apreensão sobre a fonte do blogueiro Luís Pablo por ter publicado reportagens questionando o uso de um carro oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por Flávio Dino, afirma não haver indício de crime de violação de sigilo […]