Justiça

Destaque

schedule 3 meses atrás • person Da Redação

Anvisa manda recolher lotes contaminados de lava-roupas Ypê

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (27/11) o recolhimento de diversos lotes de sabão líquido para roupas devido à contaminação microbiológica. A decisão inclui a proibição de fabricação, distribuição, comercialização e propaganda dos produtos, após a identificação da presença de bactérias Pseudomonas. A contaminação foi detectada em análises internas da fabricante Química Amparo […]

schedule 3 meses atrás

Tribunal da UE determina que casamentos homoafetivos devem ser reconhecidos por todos os países do bloco

O mais alto tribunal da União Europeia decidiu nesta terça-feira (25) que casamentos entre pessoas do mesmo sexo devem ser respeitados por todos os países do bloco, e repreendeu a Polônia por se recusar a reconhecer um casamento entre dois cidadãos poloneses realizado na Alemanha. O Tribunal de Justiça da UE afirmou que a Polônia […]

schedule 4 meses atrás

STF concedeu prisão domiciliar a fundador de facção criminosa

A concessão de prisão domiciliar a Celso Luiz Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém, expõe um dos retratos mais cruéis e revoltantes do colapso institucional brasileiro. Por décadas, ele foi considerado um dos traficantes mais perigosos do Rio de Janeiro, fundador da facção Amigos dos Amigos, responsável por espalhar terror, impor medo, destruir famílias e […]

schedule 4 meses atrás

Moraes nega prisão domiciliar de Bolsonaro e o mantém na cadeia

O Ver-o-Fato teve acesso à sentença de 27 páginas do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida neste sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, na Petição 14.129/DF, que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). A medida, que substitui a prisão domiciliar anteriormente imposta, foi determinada após a identificação de novos fatos, incluindo […]

schedule 4 meses atrás

“Sandrão” processa Amazon por série Tremembé

Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como Sandrão, entrou com um processo contra a Amazon nesta segunda-feira (17/11) após a repercussão da série Tremembé, nova produção true crime do Prime Video. A ex-detenta, que ganhou notoriedade por seu relacionamento com Suzane von Richthofen e Elize Matsunaga durante o período em que esteve presa, afirma ter sido prejudicada pela forma como sua história […]

schedule 4 meses atrás

Juíza suspende ação do MP contra WePink e Virginia

A coluna Fábia Oliveira descobriu que o escândalo judicial envolvendo a WePink, de Virginia Fonseca, e o Ministério Público de Goiás ganhou contornos importantes em uma audiência realizada no dia 13 de novembro. Para quem não lembra, o MPGO abriu uma ação civil pública contra a empresa, após constatar mais de 120 mil reclamações de consumidores, em menos […]

schedule 4 meses atrás

STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros seis réus na trama golpista. Com isso, fica mantida a condenação do ex-presidente e dos demais integrantes do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. […]

schedule 4 meses atrás

Ministério revoga renovação de licença de rádio de oposição a Alcolumbre

O Ministério das Comunicações revogou a renovação da licença de radiodifusão da Forte FM, da Fundação Cultural e Assistencial Água Viva, que é controlada por adversários do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A rádio tem sede no Amapá. Alcolumbre foi quem indicou Frederico de Siqueira Filho para o comando do Ministério das Comunicações. Desde […]

schedule 4 meses atrás

PF sugere ao STF inclusão de Mauro Cid no programa de proteção a testemunhas

A Polícia Federal sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do tenente-coronel Mauro Cid no programa de proteção a testemunhas. Em ofício ao tribunal, a Polícia Federal afirma que o procedimento é possível para assegurar a “preservação da integridade física do réu e de seus familiares”. Uma das cláusulas do acordo de delação premiada […]

schedule 4 meses atrás

STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF sobre julgamento do pai

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (14) para receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e torná-lo réu na Corte. Eduardo é acusado de tentar interferir, fora do país, no julgamento de um processo que envolve o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) isso configura o crime de coação […]

schedule 4 meses atrás

Moraes “abre a porteira” e libera visitas de Tarcísio, Castro e aliados a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou que mais 13 nomes da cúpula política da direita visitem o ex-presidente Jair Bolsonaro, que segue em prisão domiciliar. A liberação vale entre 24 de novembro e 11 de dezembro, sempre das 9h às 18h — tudo sob o mesmo pacote de exigências já imposto antes, como […]

schedule 4 meses atrás

Sobrinho de Bolsonaro é absolvido após acusação de tentativa de feminicídio

O empresário Orestes Bolsonaro Campos, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi absolvido hoje das acusações de tentativa de feminicídio contra a ex-mulher e de homicídio contra o então namorado dela, em 2020. Ele, no entanto, foi condenado por lesão corporal pelo Tribunal do Júri, em São Paulo. O que aconteceu Orestes foi condenado a quatro meses […]

schedule 4 meses atrás

Juíza proíbe posto de obrigar frentistas a usarem cropped e legging

A Justiça do Trabalho de Pernambuco proibiu um posto de combustíveis de obrigar frentistas a usarem cropped (blusa curta) e legging (calça justa). A juíza Ana Isabel Guerra Barbosa Koury, da 10ª Vara do Trabalho do Recife, deferiu pedido de tutela de urgência para que o FFP Comércio de Combustíveis cesse imediatamente a exigência de uso […]

schedule 4 meses atrás

Justiça reconhece união estável de trisal de três homens em Goiás

A Justiça de Jataí, município no sudoeste goiano, reconheceu a união estável de um trisal formado por três homem. A decisão judicial, publicada na sexta-feira (7/11), é inédita no estado. Túlio Adriano Marques, Wellington Ferreira da Costa e Lucas Santana Delgado vivem juntos há cinco anos. A decisão foi assinada pela juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira, do […]

schedule 4 meses atrás

Paço do Lumiar é condenado a criar cemitério de animais

O Município de Paço do Lumiar foi condenado pela Justiça a instalar, em até um ano, um cemitério ou estrutura licenciada para receber carcaças de animais de acordo com normas sanitárias e ambientais. A decisão faz parte de uma sentença que também determina a criação de uma Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), um Laboratório […]