Justiça

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schedule 3 meses atrás • person Joabe Santos

Promotor do MA é suspenso por 20 dias após manusear arma durante discussão

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu por 20 dias o promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Lindomar Della Líbera, por ter manuseado uma arma de fogo durante um desentendimento com outro promotor na sede da Promotoria de Justiça de Balsas, no sul do estado. A decisão foi tomada por unanimidade […]

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MP denuncia empresária e PM por tentativa de homicídio, tortura e tentativa de aborto contra doméstica grávida no MA

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou a empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos e o policial militar Michael Bruno Lopes Santos pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, tortura majorada e tentativa de aborto contra a então empregada doméstica Samara Regina, de 19 anos, que estava grávida de cinco meses quando os fatos ocorreram. A denúncia foi assinada pelo […]

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Justiça manda sindicato retirar outdoor contra Dr. Julinho

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (Podemos), obteve decisão favorável na Justiça que determina ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESSEMMA) a suspensão de peças publicitárias que o associam à suposta apropriação de recursos dos precatórios do Fundef/Fundeb. A decisão foi assinada pelo […]

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PGR defende que Bolsonaro siga em prisão domiciliar e que arma apreendida em blitz seja retida

A Procuradoria-Geral da República defendeu, em parecer nesta quinta-feira (1º), que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar. O entendimento se baseia nas conclusões da Polícia Civil do Distrito Federal, que decidiu não indiciar Bolsonaro no episódio da arma do ex-presidente apreendida em uma blitz com um militar do Exército. No parecer, a PGR avalia […]

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Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli

A Corte de Cassação da Itália decidiu, nesta quarta-feira (1º), anular o julgamento que autorizou a extradição a ex-deputada federal Carla Zambelli ao Brasil e determinou que o caso deve ser julgado novamente. Zambelli segue como foragida da Justiça brasileira. O advogado da ex-deputada no Brasil, Fábio Pagnozzi, informou à Agência Brasil que a Corte de Cassação, a mais […]

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Mendonça manda para PGR pedido de investigação sobre financiamento do filme ‘Dark Horse’

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de investigação sobre o financiamento do filme “Dark Horse”. Cabe à cúpula do Ministério Público Federal verificar se é o caso de investigar ou não os repasses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a produção do longa sobre […]

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O recado de Gonet à defesa de Vorcaro sobre nova tentativa de delação

Apesar das novas tentativas de reaproximação dos advogados de Daniel Vorcaro para reabrir as negociações para um acordo de colaboração premiada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, já deixou claro que “fechou as portas” para qualquer iniciativa nessa direção. Conforme informou o blog, o último movimento de Vorcaro foi uma conversa reservada do advogado Sérgio Leonardo com Paulo […]

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Conar emite liminar que suspende propaganda abusiva de bets na CazéTV durante Copa

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) determinou, em caráter liminar, a suspensão de ações publicitárias de casas de apostas (bets) exibidas durante as transmissões da Copa do Mundo de 2026 na CazéTV. A decisão, assinada na sexta-feira (26), visa interromper imediatamente peças consideradas potencialmente incompatíveis com as regras de publicidade responsável, que podem estimular […]

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MPMA processa Grupo Mateus por irregularidades sanitárias e pede R$ 10 milhões

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Grupo Mateus e suas filiais, por supostas irregularidades sanitárias e práticas abusivas em unidades da capital. A ação foi proposta no dia 22 de junho e tramita na […]

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MPMA inclui vereador Beto Castro em denúncia por organização criminosa e lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) denunciou dez investigados por suposta participação em um esquema de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa descoberto durante a Operação Benedictio. Entre os denunciados está o vereador de São Luís Werbeth Macedo Castro, conhecido como Beto Castro. A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de […]

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Petista preso que movimentou R$ 4 milhões declarou pobreza à Justiça

O vereador de São Paulo Senival Moura (PT), preso nessa quinta-feira (25/6), é acusado de movimentar R$ 4,3 milhões em um esquema que usava uma empresa de ônibus para lavar dinheiro do tráfico de drogas da facção Primeiro Comando da Capital (PCC). No entanto, o petista alegou ser pobre para não pagar as custas de uma ação que o cobra […]

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Filha é condenada a quase 22 anos de prisão por tentar envenenar mãe com chumbinho em hospital da Vila Luizão

Maria Eduarda Marques foi condenada pelo 1º Tribunal do Júri de São Luís a 21 anos, 11 meses e 26 dias de prisão por tentar matar a própria mãe com veneno, enquanto a vítima estava internada no Hospital Geral da Vila Luizão, na capital maranhense. A sessão de julgamento foi realizada na terça-feira (23), no […]

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Operação atrapalha sucessão familiar e aproximação de Josimar a Braide

A Operação Afluente, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (25), atingiu diretamente o grupo político liderado por Josimar Maranhãozinho (PL). Entre os bens apreendidos está um helicóptero que vinha sendo usado pelo vereador de São Luís Aldir Júnior (PL), sobrinho de Josimar e pré-candidato a deputado federal, em deslocamentos de pré-campanha. A estratégia familiar e […]

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PGR diz não ver, por ora, falta grave em caso de arma de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou ao STF que não vê, neste momento, elementos concretos para caracterizar falta grave ou descumprimento das condições da prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro. A manifestação trata da pistola registrada em nome do ex-presidente e apreendida com um de seus seguranças durante abordagem policial no Distrito Federal. O parecer foi encaminhado […]

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TSE conclui hoje julgamento que pode cassar Fernando Braide e Wellington do Curso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui nesta quinta-feira (25) o julgamento do recurso apresentado pelos deputados estaduais Wellington do Curso (PSD) e Fernando Braide (PSD) contra a decisão que reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 no Maranhão. O placar parcial está em 2 votos a 1 e ainda restam quatro votos […]