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schedule 6 meses atrás • person Da Redação

Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira (19) decisão que autoriza terceiros a produzir medicamentos à base de liraglutida. Entre eles, estão as “canetas” que combatem a obesidade e o diabetes tipo 2. Segundo a Justiça, não há direito de extensão do prazo da patente da substância (PI0410972-4), como desejava a […]

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Bloqueio do FPM afeta cidade maranhense de Luís Domingues

O segundo repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira (19), somando R$ 1,57 bilhão. Porém, 19 cidades brasileiras estão impedidas de receber os recursos por estarem com repasse bloqueado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional. Entre os bloqueados, chama atenção o município maranhense de […]

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Município de Pindaré é obrigado a pavimentar ruas da cidade

A Justiça determinou que o Município de Pindaré-Mirim conclua a pavimentação das vias do Residencial Pindaré no prazo de 60 dias. A decisão liminar, proferida pelo juiz Leonardo Barbosa Beserra, abrange as ruas Deodoro da Fonseca, José Sarney, Itamar Franco, Campo, Costa e Silva e a avenida São Miguel. O descumprimento acarretará multa diária de […]

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João Vitor Peixoto Moura Xavier, vai deixar a prisão após decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão

O prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Peixoto Moura Xavier, vai deixar a prisão após decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele é assassino confesso do policial militar Geidson Thiago da Silva dos Santos que ocorreu durante uma vaquejada em Trizidela do Vale, no dia 6 de julho. A medida permite que o gestor […]

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Está suspenso o procedimento instaurado pela (PGJ) para investigar a denúncia da advogada Ana Clara Alcântara

Está suspenso o procedimento instaurado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para investigar a denúncia da advogada mineira (interessada nas questões maranhenses) Ana Clara Alcântara de que houve negociação para cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A determinação veio do Supremo Tribunal Federal (STF) e o despacho foi do ministro Flávio […]

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Justiça bloqueia R$ 1,2 milhão de homem que matou gari e de delegada

A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de mais de R$ 1,2 milhão em bens do empresário Renê Júnior, de 47 anos (foto em destaque), acusado de matar o gari Laudemir Fernandes, em Belo Horizonte. A medida também atinge a esposa dele, a delegada Ana Paula Balbino. A decisão, da 3ª Vara Cível de Contagem, na região metropolitana, atendeu a […]

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CPMI do INSS aprova convocações de presidentes de associações investigadas pela PF

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, nesta quinta-feira (18), requerimentos para convocar presidentes de associações investigadas pela Polícia Federal (PF) devido aos descontos indevidos a aposentados e pensionistas. Foram convidados também os atuais diretor-geral da PF e o ministro da Advocacia-Geral da […]

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Justiça solta irmã de ex-prefeito de Godofredo presa por desvio de verba

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu habeas corpus e determinou a imediata soltura de Gihan Ayoub Jorge Torres, ex-secretária de Administração e Finanças de Godofredo Viana e irmã do ex-prefeito do município investigada por suposto desvio de recursos destinados à merenda escolar. Acusação e Prisão Preventiva Segundo a denúncia do Ministério […]

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Dino determina abertura de inquérito para investigar conclusões da CPI da Covid

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (18) a abertura de um inquérito da Polícia Federal (PF) para investigar os fatos concluídos pela CPI da Covid, encerrada em 2021. A comissão no Senado aprovou relatório em 26 de outubro daquele ano e, após seis meses de trabalho, apontou uma série de […]

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Moraes manda PGR se manifestar sobre pedido de investigação contra Tarcísio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para apurar possível obstrução de Justiça relacionada à articulação de um projeto de anistia que beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados pelos atos golpistas de […]

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STF rejeita pedido de Mauro Cid para revogar medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos apresentados pela defesa de Mauro Cid para, desde já, revogar o monitoramento eletrônico, devolver bens e documentos apreendidos e declarar extinta sua punibilidade na Ação Penal (AP) 2668, em que o ex-ajudante de ordens da Presidência da República foi réu colaborador. Delator […]

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Vereadores de Cajueiro da Praia são cassados por fraude à cota de gênero

A Justiça Eleitoral cassou, na segunda-feira (15), os mandatos de três vereadores do Solidariedade em Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí. Francisco Denes Monteiro de Brito, Francisco José Silva Veras e Wagner Zanata Sousa Lopes foram punidos por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão aponta que o partido usou uma candidatura feminina apenas […]

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Moraes determina cumprimento de pena em domiciliar a “Débora do batom”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15/9) o início do cumprimento da pena à Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos antidemocráticos do 8/1 , em 2023. Débora ficou conhecida por ter pichado a estátua da Justiça com a frase “perdeu, […]

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Moraes manda prender mais 3 foragidos do 8/1. Saiba quem são

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão de três foragidos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O magistrado expediu mandados de prisão à Polícia Federal (PF) contra José Adriano Diduch, Rodrigo Raul Pereira Tara e Diego Guanabara Corrêa Scalona. Os […]

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MPF pede cancelamento de concessões da Jovem Pan por “risco ao regime democrático”

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta segunda-feira (15), suas alegações finais na ação civil pública ajuizada em 2023 contra a Jovem Pan e requereu o cancelamento das três outorgas – concessões – de rádio da emissora. A Gazeta do Povo tenta contato com a direção da emissora para seu posicionamento. De acordo com o MPF, a […]