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schedule 1 mês atrás • person Joabe Santos

MPF processa Renan Santos e MBL por ofensas a indígenas e pede R$ 500 mil de indenização

O MPF (Ministério Público Federal) no Pará ajuizou ação contra Renan Santos, candidato à Presidência pelo partido Missão, por declarações contra indígenas do estado. O órgão pede indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos em razão de publicações consideradas discriminatórias contra 14 etnias indígenas do Baixo Tapajós, no Pará. A ação, ajuizada na segunda-feira (17), fala […]

schedule 1 mês atrás

Yglésio quer levar Dino à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O deputado estadual Yglésio Moyses (PRD) anunciou nesta terça-feira (18) que pretende acionar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para questionar a atuação do ministro Flávio Dino. Segundo o parlamentar, o órgão pode ser provocado por qualquer cidadão diante de possíveis violações de direitos, falhas no devido processo legal ou impossibilidade de reverter uma decisão. […]

schedule 1 mês atrás

Decisões de Dino deixam o TCE do MA com três membros titulares a menos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) no Maranhão passa a ter três conselheiros substitutos: dois devido a vacância de titulares na Corte de Contas e outro devido ao afastamento do conselheiro Daniel Brandão determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que também é o responsável pelas ações que suspenderam escolhas de […]

schedule 1 mês atrás

Mendonça manda Lula remover vídeo que traz pedido de voto

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT), e o Partido dos Trabalhadores (PT) removam trechos de vídeos publicados no YouTube com pedidos explícitos de voto feitos durante a convenção estadual da sigla na […]

schedule 1 mês atrás

PGR arquiva denúncia contra Erika Hilton e assessores-maquiadores

A Procuradoria-Geral da República (PGR) descartou irregularidades e determinou o arquivamento de uma ação contra a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) e dois assessores do gabinete dela que também atuaram como maquiadores da parlamentar. Em despacho do dia 6 de agosto, ao qual à coluna teve acesso, a PGR concluiu não haver elementos que indiquem que os assessores […]

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Moraes autoriza Jair Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para ir ao dentista. De acordo com a decisão, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a defesa de Bolsonaro deverão combinar o procedimento de deslocamento para realização do procedimento clínico. O ministro determinou […]

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Pesquisadora é condenada a devolver R$ 375 mil por falta de prestação de contas com a FAPEMA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou a pesquisadora Wolia Costa Gomes ao pagamento de débito e multa de R$ 29 mil após o julgamento de uma Tomada de Contas Especial instaurada pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA). A medida foi tomada em razão da […]

schedule 1 mês atrás

Beneficiado por decisão judicial, Jucá registra candidatura a deputado federal

Beneficiado por uma decisão favorável do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-senador Romero Jucá registrou neste sábado (15) sua candidatura a deputado federal pelo MDB de Roraima. A decisão suspendeu os efeitos de uma condenação a quase dez anos por corrupção. Com isso, também ficaram suspensos os efeitos de inelegibilidade decorrentes […]

schedule 2 meses atrás

STF deve analisar decisão de Moraes contra fonte jornalística

Presidente do Supremo, Edson Fachin reitera compromisso da Corte com a liberdade de imprensa, mas defende responsabilização “de quem tiver praticado crimes”. Ministro indica que ação contra ex-secretário do governo maranhense será avaliada pelo plenário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, fez uma defesa veemente da liberdade de imprensa, enfatizou que a […]

schedule 2 meses atrás

MPMA aciona ex-prefeito Assis Ramos e deputada Janaína Ramos por enriquecimento ilícito

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, e a ex-primeira-dama e atual deputada estadual, Janaina Lima Araújo Ramos. A denúncia aponta para um esquema de enriquecimento ilícito, com um aumento patrimonial sem origem lícita justificada de mais de […]

schedule 2 meses atrás

Flávio Dino diz que cargo no STF exige silêncio diante de distorções e agressões

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na manhã desta quinta-feira (13) que a função de juiz o impede de participar com frequência de debates públicos e exige que permaneça em silêncio diante do que considera agressões, injustiças e distorções de fatos. A manifestação foi publicada por Dino no Instagram em meio […]

schedule 2 meses atrás

Justiça censura TV Record e proíbe exibir entrevista de Cabrini e ex-marido de Maria da Penha é preso

A Justiça brasileira impediu a Record de exibir uma entrevista de Roberto Cabrini com Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha, prevista para o Domingo Espetacular deste domingo (9). Horas depois da repercussão em torno da reportagem, Heredia foi preso preventivamente em Natal, no Rio Grande do Norte. A decisão judicial determinou que a emissora […]

schedule 2 meses atrás

Dino manda PF apurar emendas Pix e cita vice de Flávio Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) apure se há indícios de crimes na execução de R$ 55,4 milhões em emendas Pix. A decisão foi tomada na sexta-feira (7) e tem como base uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou falhas no controle […]

schedule 2 meses atrás

TRE mantém cassação de prefeito e vice de São João Batista

Em sessão ordinária realizada na quinta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) concluiu o julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral nº 0600647-26.2024, originários do município de São João Batista. Por maioria de votos, o colegiado rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa, mantendo integralmente a condenação que resultou na cassação […]

schedule 2 meses atrás

Mãe de menino encontrado morto em Palmas pede justiça e critica tratamento “vip” dado ao pai preso

A mãe de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, encontrado morto em Palmas (TO), voltou a se manifestar nas redes sociais e pediu justiça pela morte do filho. Em publicação feita nesta sexta-feira (7), ela também criticou o tratamento dado ao pai da criança, o advogado Igor Gustavo Veloso de Souza, que está preso preventivamente […]