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schedule 6 meses atrás • person Da Redação

Dino suspende inquérito da PF sobre fraude eleitoral em São Luís

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o inquérito da Polícia Federal (PF) que apura suposta fraude à cota de gênero envolvendo o Podemos em São Luís, ao entender que o caso pode não ser de responsabilidade da Justiça Eleitoral. A decisão foi tomada no âmbito da Reclamação nº 93.066, com concessão […]

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Moraes manda soltar ex-policial condenado pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) a soltura de Marco Alexandre Machado de Araújo e restabeleceu sua prisão domiciliar. A decisão foi tomada quatro dias após o réu ter sido levado novamente ao sistema prisional para iniciar o cumprimento definitivo da pena. O alvará de soltura foi […]

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Milicianos e contrabandistas tentam usar decisão de Moraes para anular investigações

Uma decisão liminar (provisória) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) está sendo usada para tentar anular investigações sobre envolvimento com milícia, contrabando e exploração ilegal de jogos de azar, como o “Tigrinho”. No dia 27 de março deste ano, Moraes decidiu que os […]

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Dino suspende inquérito da PF sobre fraude eleitoral em São Luís

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o inquérito da Polícia Federal (PF) que apura suposta fraude à cota de gênero envolvendo o Podemos em São Luís, ao entender que o caso pode não ser de responsabilidade da Justiça Eleitoral. A decisão foi tomada no âmbito da Reclamação nº 93.066, com concessão […]

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Ala do STF aposta em inelegibilidade de Alessandro Vieira ainda este ano

A ala do STF (Supremo Tribunal Federal) atingida diretamente pelo relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), na CPI do Crime Organizado, aposta em um processo rápido contra o parlamentar, que deve resultar em sua inelegibilidade até o final deste ano. À CNN, um interlocutor da Corte disse que Vieira “não terá mais paz”, após o senador ter pedido, em seu […]

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STF tem maioria para manter cassação do ex-deputado Rodrigo Bacellar

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (14) maioria de votos para manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a cassação do mandato do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Até o momento, o placar do julgamento virtual está 3 votos a 0 para manter […]

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STF derruba por unanimidade lei de Santa Catarina contra cotas raciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (17/4), por unanimidade, a lei aprovada em Santa Catarina que proíbe o uso de cotas raciais em universidades públicas que recebem verbas do estado. O julgamento aconteceu no Plenário Virtual do STF. Todos os 10 ministros da Corte votaram pela inconstitucionalidade da lei. O texto, aprovado em dezembro na Assembleia Legislativa de SC e sancionado […]

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STF restabelece prisão preventiva de Monique Medeiros

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participação no homicídio de Henry Borel, em 2021. A decisão foi proferida na Reclamação (Rcl) 92.961, proposta pelo pai de Henry Borel, Leniel Borel de Almeida Junior, assistente de acusação na ação penal. […]

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STF forma maioria contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades estaduais

O Supremo forma maioria para derrubar a lei de Santa Catarina que proíbe cotas em universidades estaduais, privadas e comunitárias que recebem recursos do estado. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, acompanhou o relator, ministro Gilmar Mendes, que declarou a inconstitucionalidade integral da lei. Por ora, são seis votos contra a norma. Nesta quinta-feira pela manhã, […]

schedule 7 meses atrás

STF determina restrição de aglomerações no entorno da casa de Bolsonaro

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir acampamentos e aglomerações em um raio de até 1 km da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, marca mais um capítulo relevante no cenário político e jurídico do país. A medida foi anunciada nesta terça-feira (24) e está diretamente ligada […]

schedule 7 meses atrás

Operação da PF a mando do STF contra blogueiro no Maranhão tem repercussão internacional

A operação da Polícia Federal contra o blogueiro Luís Pablo, realizada em São Luís na terça-feira (10), ganhou repercussão em veículos de imprensa e portais políticos no Brasil e no exterior. A diligência foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito de um inquérito que apura possível crime de perseguição contra o ministro Flávio […]

schedule 7 meses atrás

Entidades de imprensa repudiam busca e apreensão contra jornalista determinada por Moraes após reportagem sobre Dino

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou busca e apreensão na residência do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, no Maranhão, provocou críticas de entidades de imprensa e de advocacia nesta quarta-feira (12). A medida ocorreu após publicações no “Blog do Luís Pablo” sobre o suposto uso de um […]

schedule 7 meses atrás

“Toga não dá poderes especiais” diz âncora da Band em critica a ação do STF a jornalista no Maranhão

Durante a edição de quinta-feira (12) do Jornal da Band, o apresentador Eduardo Oinegue fez duras críticas à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou busca e apreensão na residência do jornalista maranhense Luis Pablo Conceição Almeida, conhecido como Luis Pablo. A medida ocorreu após publicações no Blog do […]

schedule 8 meses atrás

Moraes proíbe assessor de Trump de visitar Jair Bolsonaro na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, reformou sua decisão que autorizou a visita de Darren Beattie, assessor sênior do Departamento de Estado do governo de Donald Trump, ao ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão. A mudança ocorre depois de Moraes receber do Itamaraty informação de que Beattie não tem agenda diplomática no Brasil e seu […]

schedule 8 meses atrás

Zanin é sorteado novo relator de pedido por CPI do Master na Câmara

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar o mandado de segurança que pede a criação de uma CPI para investigar a relação do Banco Master com o Banco de Brasília (BRB). O sorteio ocorreu após Dias Toffoli se declarar suspeito para julgar o caso. O mandado de segurança pede […]