STF

Destaque

schedule 12 meses atrás • person Da Redação

Ministros do STF comentam megaoperação contra o Comando Vermelho no Rio

O ministro Flávio Dino, do STF, classificou como “terrível e trágica” a megaoperação contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro, durante sessão que analisava a responsabilidade do Estado por danos em ações policiais. Dino criticou “discursos fáceis” sobre segurança pública, destacando que soluções não se resolvem apenas com leis ou decisões judiciais. O ministro […]

schedule 12 meses atrás

STF determina que governo do Rio explique megaoperação que deixou 64 mortos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até 24 horas sobre o pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para que o governador Cláudio Castro explique a megaoperação policial que deixou 64 mortos e 80 suspeitos presos nos complexos da Penha […]

schedule 1 ano atrás

Barroso decide votar sobre descriminalização do aborto em seu último ato no Supremo

Ministro pediu sessão virtual extraordinária para registrar seu voto antes da aposentadoria O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que um de seus últimos atos antes da aposentadoria será votar na ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A decisão foi comunicada nesta sexta-feira (17) […]

schedule 1 ano atrás

STF julga retomada de sistema de controle da produção de bebidas

Sistema para controle da produção de bebidas, debatendo custos, benefícios fiscais e segurança do consumidor foi desativado em 2016 BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a retomada do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), sistema criado para o controle da produção de bebidas no Brasil. […]

schedule 1 ano atrás

STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas

As leis municipais vetaram o ensino de gênero em disciplinas obrigatórias, em materiais didáticos e nos espaços escolares. BRASIL – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero e orientação sexual nos municípios de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco.  A […]

schedule 1 ano atrás

Senadores da oposição protocolam pedido de impeachment contra Flávio Dino no STF

Documento de 37 páginas acusa ministro de atuação político-partidária, censura e conflito de interesses Um grupo de dez senadores da oposição protocolou nesta quarta-feira (15/10) um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, com 37 páginas, foi entregue à Presidência do Senado, que decidirá sobre a admissibilidade […]

schedule 1 ano atrás

Cármen Lúcia também cogita antecipar saída do STF, diz site

Na esteira da aposentadoria de Barroso, ministra teria dito a amigos que também pensa em se aposentar mais cedo A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, estaria cogitando seguir os passos de seu colega, ministro Luís Roberto Barroso, e anunciar aposentadoria antecipada da Corte, segundo informações apuradas pelo jornalista Claudio Dantas. Em seu […]

schedule 1 ano atrás

STF começa a julgar mais sete réus acusados de golpe de Estado

Segundo a denúncia, réus seriam responsáveis por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades. BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, contra o Núcleo 4 da trama golpista, composto por sete réus acusados pela Procuradoria-Geral […]

schedule 1 ano atrás

Barroso nega relação entre aposentadoria e sanções dos EUA: “Cumpri meu papel no Supremo”

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta quinta-feira (9/10) que sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) não tem qualquer ligação com as sanções impostas pelos Estados Unidos a magistrados brasileiros. Em entrevista concedida após o anúncio de sua saída da Corte, Barroso explicou que a decisão foi planejada e pessoal, ressaltando que acredita ter […]

schedule 1 ano atrás

STF mantém Sergio Moro como réu em ação penal por calúnia contra Gilmar Mendes

Primeira Turma rejeita recurso do senador; ação segue tramitando após denúncia da PGR A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024, e […]

schedule 1 ano atrás

Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) que a escolta de Jair Bolsonaro deve ser organizada pela Polícia Federal ou Polícia Penal do Distrito Federal, e não pelos agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que fazem a segurança pessoal do ex-presidente. A medida foi tomada após o ministro […]

schedule 1 ano atrás

“Nós todos somos admiradores do regime chinês”, diz Gilmar Mendes em sessão que endurece censura nas redes

      O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (11) que todos os integrantes da Corte admiram o “regime chinês” comandado por Xi Jinping. O decano citou a filosofia econômica de Deng Xiaoping, popularmente conhecida como “teoria do gato”, para defender a possibilidade da presença estatal na entidade que […]

schedule 1 ano atrás

Dino vota a favor da responsabilização das redes por postagens de usuários; STF retoma julgamento à tarde

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou a favor da responsabilização das plataformas e redes sociais pelas postagens ilegais feitas por terceiros. Até o momento, o placar está em 4 a 1 pela responsabilização. Segundo Dino, nos casos de danos causados por terceiros, deve-se aplicar o art. 21 do marco civil, que […]

schedule 1 ano atrás

Moraes sai fortalecido após depoimento de Bolsonaro e réus no STF, diz colunista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes saiu fortalecido após os interrogatórios com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) e outros réus na ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. A análise é do colunista Paulo Cappelli do portal Metrópoles. Ainda de acordo com o jornalista, Moraes foi educado […]

schedule 1 ano atrás

Itália não pode fazer operação policial para prender Carla Zambelli, afirma embaixador

O embaixador brasileiro na Itália, Renato Mosca, reconheceu que a execução da prisão de Carla Zambelli (PL-SP), deputada federal afastada, pode ser dificultada pela polícia do país. A parlamentar foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos e 8 meses de prisão por uma suposta invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça […]