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schedule 6 meses atrás • person Joabe Santos

STF vira alvo de propostas de presidenciáveis para 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ocupar espaço central no debate político e eleitoral para 2026. Pré-candidatos à Presidência da República têm defendido mudanças no funcionamento da Corte, com propostas que incluem mandatos fixos para ministros, limitação de decisões individuais e alteração na forma de escolha dos integrantes do tribunal. O tema também vem […]

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Pesquisa aponta que 55% dos brasileiros não confiam no STF

Uma pesquisa RealTime Big Data divulgada nesta terça-feira (5) indica que 55% dos brasileiros não confiam no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o levantamento, 36% afirmam confiar na Corte, enquanto 9% não souberam ou não responderam. O estudo também aponta que o nível de confiança varia conforme a preferência eleitoral dos entrevistados, com maior desconfiança entre eleitores […]

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STF confirma sentença sobre uso de canabidiol para criança com autismo no Maranhão

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão da Justiça do Maranhão que garantiu o fornecimento de um produto à base de canabidiol para o tratamento de uma criança com autismo. A Corte rejeitou uma reclamação apresentada pelo Estado do Maranhão contra a sentença. O caso chegou ao STF após o governo estadual alegar que […]

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Fachin critica mercado financeiro e cita falta de controle

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (4) que escândalos recentes no mercado financeiro são resultado da falta de limites e controle no setor. A declaração foi feita durante audiência pública sobre a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo Fachin, os episódios reforçam a necessidade de discutir não […]

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STF deve discutir conflito entre leis da dosimetria e antifacção

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a Corte deve ser acionada para analisar o possível conflito entre a Lei da Dosimetria e a lei antifacção. A discussão deve chegar ao tribunal após governistas e partidos anunciarem ações para questionar a redução de penas prevista no texto aprovado pelo Congresso. As duas leis tratam […]

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STF diz que 190 seguem presos por atos de 8 de Janeiro

Um balanço divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que 190 pessoas continuam presas por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023 e na tentativa de golpe de Estado. Os dados foram atualizados na última quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Entre os detidos, 111 cumprem pena em regime fechado, […]

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Jorge Messias é flagrado chorando ao deixar o Palácio da Alvorada após rejeição no Senado

Visivelmente emocionado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, foi flagrado chorando ao deixar o Palácio da Alvorada. A imagem de   Messias, com os olhos marejados e o rosto abatido ao sair da residência oficial do presidente da República, simboliza o momento de frustração após a dura derrota sofrida  no Senado Federal. Na noite de quarta-feira […]

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Moraes defende inquérito das fake news e cita ataques à independência dos juízes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a continuidade do inquérito das fake news ao afirmar que a desinformação se tornou um dos principais instrumentos de ataque à Justiça e às eleições no Brasil. Em relatório divulgado nesta quarta-feira (29), sobre os desdobramentos dos atos de Ataques de 8 de janeiro de […]

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Líder do PT diz que Senado é “inimigo do povo” após rejeição de Messias

A derrota de Jorge Messias no plenário do Senado Federal na disputa para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) provocou reação entre aliados do governo. Em publicação nas redes sociais, o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, Pedro Uczai (RS), classificou a decisão da Casa como “absurda” e disparou: “Senado inimigo do povo!!!”. […]

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Moraes concede domiciliar a dezenas de presos do 8/1 com mais de 60 anos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, na última sexta-feira (24/4), prisão domiciliar a ao menos 17 pessoas com mais de 60 anos que estavam presas em regime fechado após condenação por participação nos atos do 8 de Janeiro, em Brasília. Entre os contemplados, está Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de […]

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Gilmar assume linha de frente do STF contra o mundo

O ministro Gilmar Mendes assumiu uma tarefa ingrata. O atual decano do STF puxou para si o protagonismo e assumiu a linha de frente no embate com a imprensa, com o Congresso e com qualquer outro crítico da Corte. O movimento coincide com a resistência interna da ala pragmática do Supremo ao atual presidente do tribunal, Edson Fachin, […]

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Moraes determina cumprimento definitivo de penas de condenados por trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (24) o início da execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista investigada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi adotada após a conclusão do julgamento de todos os núcleos envolvidos. Com a decisão, foram executadas as penas dos […]

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STF mantém lei que limita compra de terras por estrangeiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a lei que limita a compra de terras por estrangeiros no Brasil. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23), ao final de julgamento que analisava a constitucionalidade da norma questionada por entidades do agronegócio. Com o resultado, seguem válidas as regras que impõem restrições à compra de terras […]

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Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF autorização para cirurgia

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para a realização de uma cirurgia no ombro direito, prevista para os dias 24 ou 25 de abril de 2026. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária temporária desde o dia 27 de março, benefício concedido por razões de saúde. Pedido ao STF […]

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STF julga prisões no caso Master a partir de quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (22) as prisões no caso Master, que envolvem o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e o advogado Daniel Monteiro. A análise será feita pela Segunda Turma da Corte e deve seguir até sexta-feira (24). Os ministros vão decidir se mantêm ou […]