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schedule 3 meses atrás • person Joabe Santos

Moraes suspende visita de Flávio a Bolsonaro e dá 48h para explicar carta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao pai, o Jair Bolsonaro (PL), por 90 dias e deu 48 horas para que a defesa explique a divulgação de uma carta escrita pelo ex-presidente. No sábado (11/7), Flávio Bolsonaro divulgou nas redes sociais uma carta, escrita por Jair Bolsonaro, em […]

schedule 4 meses atrás

Bolsonaro pede a Moraes autorização para reparo em elevador dentro de casa

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro solicitou nesta terça-feira (28) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, autorização para a entrada de técnicos responsáveis pela manutenção de um elevador em sua residência. O pedido foi feito por meio de seus advogados, que informaram a necessidade de manutenção preventiva mensal no equipamento. O imóvel é o local onde Bolsonaro cumpre medidas […]

schedule 4 meses atrás

Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (3) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar. Na decisão, o magistrado escreveu que não houve prática de “qualquer falta grave” por parte de Bolsonaro no período de 90 dias de prisão domiciliar. Além disso, Moraes também apontou que houve melhora clínica das comorbidades do […]

schedule 4 meses atrás

Moraes determina transferência de joias sauditas recebidas por Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (2) a transferência da custódia das joias sauditas dadas de presente pela Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Atendendo a um pedido da Receita Federal e acatando a um parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República), o magistrado decidiu arbitrar pelo envio dos […]

schedule 4 meses atrás

Dino e Josimar contam com o mesmo advogado em ações diferentes no STF

Registros públicos do Supremo Tribunal Federal mostram uma coincidência curiosa envolvendo o ministro Flávio Dino e o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL). Os dois aparecem, em processos distintos, com o mesmo advogado de defesa. O profissional atende por Carlos Sérgio de Carvalho Barros, dono de um renomado escritório de advocacia que leva sua assinatura. Na […]

schedule 4 meses atrás

PGR diz não ver, por ora, falta grave em caso de arma de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou ao STF que não vê, neste momento, elementos concretos para caracterizar falta grave ou descumprimento das condições da prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro. A manifestação trata da pistola registrada em nome do ex-presidente e apreendida com um de seus seguranças durante abordagem policial no Distrito Federal. O parecer foi encaminhado […]

schedule 4 meses atrás

Decisão do STF amarra ainda mais o TJMA ao Banco de Brasília

Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, dada esta semana em relação ao Banco de Brasília (BRB), aponta para um problema que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) poderá enfrentar em caso de insolvência do banco ou liquidação dele pelo Banco Central. Fux decidiu que o Tribunal de Justiça da […]

schedule 4 meses atrás

Kassio Nunes derruba norma de Moraes imposta em 2022 no TSE

Recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques promoveu uma mudança ao reverter um entendimento adotado durante a gestão de Alexandre de Moraes na Corte, de 2022 a 2024. A decisão restabelece o direito de advogados realizarem sustentações orais em julgamentos que analisam decisões monocráticas. A alteração foi aprovada pelo plenário […]

schedule 5 meses atrás

STF analisa regras para responsabilização de big techs nesta quarta-feira (10)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) a discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários. Os ministros vão analisar recursos apresentados por empresas que administram redes sociais e serviços de internet, como Facebook e Google, que pedem esclarecimentos sobre a aplicação da decisão tomada pela Corte no […]

schedule 5 meses atrás

STF derruba idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores em atividades insalubres

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar os dispositivos da Reforma da Previdência de 2019 que exigiam idade mínima para a concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a atividades insalubres. A decisão foi concluída nesta quarta-feira (3) e teve maioria entre os ministros da Corte.   Ao julgar ação apresentada pela Confederação Nacional dos […]

schedule 5 meses atrás

Moraes libera julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que investiga o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta coação no curso do processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Com a conclusão da fase de instrução, caberá agora à Primeira Turma da Corte decidir se o […]

schedule 5 meses atrás

STF libera mais de R$ 1,8 bilhão dos precatórios do Fundef para o Maranhão

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta segunda-feira a transferência dos recursos dos precatórios do Fundef destinados ao Maranhão, liberando mais de R$ 1,1 bilhão para pagamento de abono aos profissionais do magistério da rede estadual e investimentos na educação pública. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (1º) pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, […]

schedule 5 meses atrás

Segunda Turma do STF tem dois votos para manter prisões de pai e primo de Vorcaro; Gilmar pede vista

O Supremo Tribunal Federal (STF) já soma dois votos favoráveis à manutenção das prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro, investigados no âmbito do caso Master. O julgamento ocorre no plenário virtual da Segunda Turma e foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Os votos foram apresentados pelos ministros Luiz Fux […]

schedule 5 meses atrás

Dino pede que Câmara explique viagem de Mário Frias ao exterior

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Câmara dos Deputados dar explicações sobre a viagem do deputado Mário Frias (PL-SP) ao Bahrein e aos Estados Unidos. Em entrevista concedida ontem ao SBT News, Frias disse que, na semana passada, esteve no Bahrein para “propor investimentos no Brasil”, […]

schedule 5 meses atrás

STF forma maioria para validar lei da igualdade salarial entre homens e mulheres

BRASIL – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (14), para validar a lei da igualdade salarial entre homens e mulheres. Os ministros da Corte acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, favorável à constitucionalidade da norma aprovada em 2024. Até o momento, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Nunes Marques e André […]