Justiça

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schedule 3 meses atrás • person Joabe Santos

Gilmar Mendes defende condenação de Zambelli e envia garantias à Itália para extradição

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Advocacia-Geral da União (AGU) as garantias solicitadas pela Justiça da Itália para analisar um novo pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. No documento, o magistrado também defendeu a validade da condenação imposta pelo STF no caso da perseguição armada ocorrida em São […]

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Entenda a pena da mulher condenada a 66 anos por envenenar e matar crianças com ovo de Páscoa

A Justiça do Maranhão condenou Jordélia Pereira Barbosa a 66 anos, 8 meses e 7 dias de prisão, em regime fechado, pela morte de duas crianças e pela tentativa de homicídio da mãe delas, em um caso que ficou conhecido como o do ovo de Páscoa envenenado em Imperatriz. A sentença foi definida pelo Tribunal do […]

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Justiça mantém suspensão de loteamento próximo aos Lençóis Maranhenses

Uma decisão da Justiça Federal manteve suspenso um empreendimento imobiliário que seria construído próximo ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, um dos principais cartões-postais do Maranhão e do Brasil. A medida foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que negou recurso da construtora responsável pelo loteamento Terra Ville Residence. O empreendimento prevê […]

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Justiça quer cópia dos contratos de Neymar Jr. e Virginia com bet

A Justiça quer analisar à fundo os contratos de publicidade firmados entre Neymar Jr., Virginia Fonseca e outros influenciadores com uma famosa casa de apostas. A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), responsável pela investigação, pediu uma cópia dos documentos para apurar as estratégias de marketing adotadas. O pedido, feito pelo Ministério […]

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Decisão do STF amarra ainda mais o TJMA ao Banco de Brasília

Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, dada esta semana em relação ao Banco de Brasília (BRB), aponta para um problema que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) poderá enfrentar em caso de insolvência do banco ou liquidação dele pelo Banco Central. Fux decidiu que o Tribunal de Justiça da […]

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CNJ julga perda de cargo de desembargador maranhense Antonio Pacheco Guerreiro Júnior

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta terça-feira (23) o julgamento que pode levar à perda do cargo do desembargador Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O relator do processo, conselheiro João Paulo Schoucair, votou pela disponibilidade com perda da função. Ele apontou supostas irregularidades e superfaturamento nas […]

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Mulher que envenenou ovo de Páscoa e matou duas crianças no MA é condenada a mais de 66 anos de prisão

IMPERATRIZ – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) obteve, nesta segunda-feira (22), em júri realizado no Fórum de Imperatriz, a condenação de Jordélia Pereira Barbosa a uma pena de 66 anos, 8 meses e 7 dias de prisão pelo homicídio de dois irmãos e pela tentativa de homicídio contra a mãe das vítimas com um ovo […]

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Júri popular de acusada de envenenar ovo de Páscoa que matou duas crianças no MA será realizado nesta segunda-feira (22)

O júri popular de Jordélia Pereira Barbosa, acusada de envenenar um ovo de Páscoa que matou duas crianças e deixou a mãe delas em estado grave em Imperatriz, ocorre nesta segunda-feira (22). A ré responde por dois homicídios qualificados consumados e uma tentativa de homicídio por envenenamento em um caso que ganhou repercussão nacional pela crueldade […]

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Governo Federal anuncia bloqueio de recursos de bets ilegais

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (19) uma nova medida para combater as bets ilegais no país. A iniciativa prevê o bloqueio preventivo de recursos financeiros vinculados a empresas de apostas que atuam de forma irregular e, após o devido processo legal, a destinação dos valores ao Fundo Nacional de Segurança Pública. O anúncio foi […]

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Kassio Nunes derruba norma de Moraes imposta em 2022 no TSE

Recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques promoveu uma mudança ao reverter um entendimento adotado durante a gestão de Alexandre de Moraes na Corte, de 2022 a 2024. A decisão restabelece o direito de advogados realizarem sustentações orais em julgamentos que analisam decisões monocráticas. A alteração foi aprovada pelo plenário […]

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Justiça de São Paulo aceita denúncia contra Deolane Bezerra e Marcola

A justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público que converteu a influenciadora e advogada Deolane Bezerra e Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, em réus por organização criminosa e lavagem de dinheiro do PCC. A decisão foi tomada pela 3ª Vara de Presidente Venceslau, no interior paulista. Também foram denunciados Paloma Sanches Herbas […]

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Mendonça negou pedido da PF para buscas no gabinete de Jaques Wagner

O ministro André Mendonça, relator do Caso Master no STF, negou o pedido da Polícia Federal (PF) para incluir o gabinete de Jaques Wagner (PT-BA) no Senado entre os alvos da operação de busca e apreensão deflagrada nesta quinta-feira (18/6). Em sua decisão, Mendonça apontou que, para autorizar a entrada da PF nas dependências do Senado, seria necessária “a […]

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Justiça divide em quatro processos ação da Operação Tântalo; 45 foram denunciados

A Justiça do Maranhão decidiu dividir em quatro processos a ação penal da Operação Tântalo, investigação que apura a suposta atuação de uma organização criminosa no município de Turilândia. Ao todo, 45 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Maranhão. A decisão foi tomada nesta última terça-feira (16) pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares […]

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Prisão de jornalista em Codó gera debate sobre liberdade de imprensa no Maranhão

A prisão do jornalista maranhense Marcos Silva, da cidade de Codó, tem gerado grande repercussão e levantado debates sobre liberdade de imprensa e perseguição a profissionais da comunicação. Conhecido por suas denúncias, posicionamentos firmes e por abordar temas considerados sensíveis, Marcos afirma estar sendo alvo de perseguição em razão de sua atuação jornalística. Segundo informações […]

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Justiça revoga prisão de ex-diretor de creche investigado por estupro de crianças

Uma decisão da Justiça do Maranhão revogou a prisão preventiva de Alberto Luiz Freitas Monção, de 49 anos, ex-diretor adjunto de uma creche municipal de Timon, investigado por estupro de vulnerável contra crianças de 2 a 3 anos de idade. A decisão foi tomada pelo juiz Rogério Monteles, da 1ª Vara Criminal de Timon, após entender […]