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schedule 6 meses atrás • person Da Redação

Zé Trovão é condenado a pagar R$ 50 mil ao admitir que bateu na mulher

A Justiça de Santa Catarina condenou o deputado Zé Trovão (PL-SC) a pagar R$ 50 mil em indenização, por danos morais, à ex-mulher, Jéssica da Costa Veiga. O Judiciário citou entrevista concedida pelo parlamentar à jornalista Neila Guimarães, no Metrópoles, na qual ele admitiu ter agredido a então esposa com um tapa durante uma briga do casal. A entrevista foi ao ar […]

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Gilmar Mendes decide que chamar Erika Hilton de ‘homem’ não é crime

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma reclamação apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) contra o arquivamento de um processo por suposta transfobia. A ação teve origem em 2020, quando a publicitária Isabella Cêpa escreveu no Instagram que “a mulher mais votada é homem”, em referência à eleição de Hilton […]

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Fraude em matrículas faz município do MA devolver R$ 1,9 mi

A Justiça Federal homologou um acordo que obriga o município de Maranhãozinho (MA) a devolver R$ 1,9 milhão recebidos indevidamente do Fundeb. O valor corresponde a repasses obtidos por meio da inserção de dados falsos no sistema Educacenso, que inflaram o número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O acordo foi firmado […]

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Advogado nega que Garnier tenha colocado tropas à disposição de golpe

O advogado Demóstenes Lázaro Xavier Torres, responsável pela defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, negou que o militar tenha colocado tropas à disposição para sustentar um golpe de Estado após a vitória de Lula em 2022. A declaração foi feita nesta terça-feira (2/9), durante o julgamento da Ação Penal 2668, a da suposta […]

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Defesa de Torres diz que PGR mentiu e nega fuga do DF no 8/1

O advogado do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, Eumar Novacki, afirmou, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) faltou com a verdade ao mencionar a participação do ex-ministro na trama golpista. Eumar declarou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou inverdades numa tentativa de induzir os ministros ao […]

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STF: apenas um réu comparece ao 1° dia de julgamento da trama golpista

O ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira foi o único dois oito réus a comparecer para acompanhar presencialmente o primeiro dia de julgamento da tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A sessão ocorre na sala de audiências da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), “A gente acredita […]

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STJ anula condenação de Adriana Villela 16 anos após crime

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o júri que condenou a arquiteta Adriana Villela a 61 anos de prisão como mandante do triplo homicídio dos pais e da funcionária da família. A decisão ocorreu em julgamento nesta terça-feira (2/9), 16 anos após o crime. Entraram em discussão no STJ os recursos […]

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Advogado diz que fará “defesa verdadeira” e que Bolsonaro não está bem

O advogado Celso Vilardi, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro da acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado, disse nesta terça-feira (2), ao chegar para o primeiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que fará uma defesa “verdadeira, baseada em pontos jurídicos”. Questionado se Bolsonaro manifestou vontade de acompanhar o julgamento […]

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Em parecer ao STF, PGR defende que Braga Netto deve continuar preso

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (1°), ao Supremo Tribunal Federal (STF), um parecer contrário ao novo pedido de soltura feito pela defesa do general Braga Netto. General da reserva e vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado, sob a acusação de obstruir […]

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STF começa a julgar hoje Bolsonaro e outros sete réus pelo plano de golpe

Começa nesta terça-feira (2) o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Confira as principais informações sobre o julgamento. A Primeira Turma do STF é responsável por conduzir o julgamento. O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cristiano Zanin (presidente da Turma), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. […]

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Julgamento de Bolsonaro: 7 parlamentares pedem para acompanhar no STF

Ao menos sete parlamentares federais se inscreveram junto ao STF para assistir ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro presencialmente na sede da Corte. Na lista, segundo fontes do Supremo ouvidas pela coluna, há deputados federais e senadores tanto do PL de Bolsonaro, quanto do PT do presidente Lula. Procurada, a assessoria de imprensa do STF confirmou à coluna […]

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Facebook é condenado a indenizar usuário maranhense após invasão de conta no Instagram

A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, responsável pelo Instagram, foi condenada pela Justiça a pagar R$ 2 mil em indenização por danos morais a um usuário que teve sua conta invadida por golpistas. A decisão foi do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. O homem, que compartilha […]

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Justiça aumenta indenização que Nikolas Ferreira deve a Felipe Neto

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou o valor da indenização que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deverá pagar ao youtuber Felipe Neto. Nikolas Ferreira foi condenado por utilizar a imagem do influenciador em publicações nas redes sociais sem prévia autorização. A indenização tinha sido fixada em R$ 8 mil, na sentença de novembro […]

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STF tem segurança reforçada para julgamento de Bolsonaro

O entorno do Supremo Tribunal Federal (STF) amanheceu com reforço de segurança nesta segunda-feira (1º), véspera do início do julgamento sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. O efetivo extra de homens e viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deve ficar de prontidão ao menos até […]

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TJSP revoga medidas cautelares contra Sidney Oliveira

Foram revogadas, nessa sexta-feira (29/8), todas as medidas cautelares contra o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, que havia sido preso no dia 12 de agosto em operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que mirou esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda. Solto […]