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schedule 3 anos atrás • person Da Redação

Prazo para pagamento de fiança expira, e Daniel Alves não deixará prisão hoje

Apesar da Justiça da Espanha ter aceitado seu pedido de liberdade provisória ontem, o brasileiro Daniel Alves ainda não deixará a prisão. O ex-jogador continua detido no Centro Penitenciário Brians 2 porque o prazo para depósito da fiança foi extrapolado novamente e, mesmo que consiga o dinheiro ainda hoje, ele só será libertado amanhã. A informação foi […]

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Acusado de matar flanelinha na avenida Litorânea é condenado a 11 anos de prisão em São Luís

Deyniel de Assis Silva foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de São Luís, nessa terça-feira (19), pelo assassinato de um flanelinha identificado como Caio Henrique Conceição, de 24 anos, morto no dia 7 de setembro de 2017, por volta das 8h30, na Avenida Litorânea, próximo à Praça dos Pescadores. O réu foi condenado a 11 […]

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Condenado por estupro, Daniel Alves consegue liberdade provisória

  O Tribunal de Barcelona concedeu liberdade provisória a Daniel Alves, condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pela agressão sexual a uma jovem na discoteca Sutton, na madrugada de 31 de dezembro de 2022. A Justiça espanhola estipulou fiança de 1 milhão de euros para o ex-jogador ser libertado. O brasileiro foi preso […]

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STF homologa delação de Ronnie Lessa sobre assassinato de Marielle Franco

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes – o ex-policial militar Ronnie Lessa -, fechou um acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sendo conduzido na Corte pelo ministro […]

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Professora agredida por PM tem medida protetiva negada e diz que processará o estado

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, visitou a professora agredida por um sargento da Policia Militar durante uma abordagem da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam). No encontro, ficou decidido que a vítima será defendida pelo advogado Erik Moraes, e uma ação indenizatória contra o estado será aberta. No último dia […]

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Robinho Acusa Justiça Italiana De Racismo Em Caso De Violência Sexual

Condenado a nove anos de prisão por violência sexual em grupo na Itália, o ex-jogador Robinho se diz vítima de um sistema judicial racista e aguarda com expectativa o julgamento, na próxima quarta-feira (21), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), do pedido de extradição feito pelo governo italiano para que ele cumpra a pena em […]

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Governo Lula vê Alexandre de Moraes fechando cerco contra Bolsonaro

Ministros e assessores influentes do governo Lula avaliam que o ministro do STF Alexandre de Moraes está “fechando o cerco” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A percepção, dizem auxiliares de Lula, ficou clara na sexta-feira (15/3), após Moraes levantar o sigilo de 27 depoimentos relacionados à investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado. Entre as oitivas divulgadas, estão as do general Freire […]

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Dona de canil em SP é condenada por maus-tratos a 143 cães após denúncia de Luiza Mell

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou Gabriela Bueno Camargo por maus-tratos a 143 animais em seu canil, que fica em São Sebastião, na região litorânea de São Paulo. A ré foi sentenciada a dois anos e oito meses de reclusão, e dois anos e dois meses de detenção. A decisão foi […]

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PM condenado por morte da juíza Patrícia Acioli é demitido da corporação por Castro

Condenado pela morte da juíza Patrícia Acioli, em 2011, o tenente Daniel Santos Benitez Lopes foi demitido da Polícia Militar pelo governador Cláudio Castro. O ato foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira. Ao todo, 11 policiais militares foram condenados pelo assassinato de Patrícia. Nove deles foram excluídos dos quadros da corporação em 2014. Benitez foi […]

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STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial. A Corte julgou o caso de uma servidora municipal de São Bernardo do Campo (SP) que pediu […]

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Ministra do STJ nega habeas corpus e mantém prisão de Alessandro Martins

O empresário Alessandro Martins sofreu mais uma derrota no âmbito judicial, conforme decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura. A ministra negou um pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Martins, que atualmente está detido na carceragem do Comando Geral da Polícia Militar do […]

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Estado e municípios de São Luís e São José de Ribamar devem abrigar animais abandonados

A Justiça determinou ao Estado do Maranhão e aos municípios de São Luís e São José de Ribamar a apresentarem, no prazo de 60 dias, planejamento para  resgatar, identificar, abrigar e cuidar de cães e gatos abandonados. As obrigações deverão ser cumpridas em dois anos. Os réus foram condenados a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ […]

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Presidente do STJ nega habeas corpus a Alessandro Martins

O empresário Alessandro Martins obteve mais uma derrota na Justiça. Desta vez foi a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, quem negou pedido de liminar em habeas corpus ingressado pela defesa do de Martins, que permanece preso em carceragem do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão. Alessandro Martins está […]

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Acusado de matar a ex-namorada é condenado a mais de 15 anos de prisão no MA

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira (6), no município de São Luís Gonzaga, Francisco Reginaldo de Lima Filho foi condenado a 15 anos, sete meses e 15 dias de prisão, em regime inicialmente fechado. O Conselho de Sentença acatou a tese, sustentada pelo promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, de […]

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Assembleia Legislativa inaugura Posto de Atendimento do TRE e Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou, nesta terça-feira (5), o Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e a Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sede do Parlamento Estadual. Na ocasião, a parlamentar destacou a importância de a Casa do Povo possibilitar aos […]