Ministra do STJ nega habeas corpus e mantém prisão de Alessandro Martins
O empresário Alessandro Martins sofreu mais uma derrota no âmbito judicial, conforme decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura.
A ministra negou um pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Martins, que atualmente está detido na carceragem do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão.
Martins encontra-se sob custódia desde o dia 22 de fevereiro, quando foi alvo de uma busca e apreensão em sua residência e, posteriormente, ameaçou agentes e delegados da Polícia Civil.
Naquela ocasião, ele foi conduzido por resistência, desobediência, desacato e ameaça.Desde então, Martins teve pelo menos três pedidos negados pela Justiça.
No mais recente pedido de habeas corpus, a defesa alegou constrangimento ilegal, argumento que não convenceu a ministra.
A ministra Moura não identificou manifesta ilegalidade no caso que justificasse a exceção à aplicação do verbete sumular. Segundo ela, uma análise preliminar das decisões de origem não revela irregularidades grosseiras.
Além disso, a magistrada ressaltou que o decreto de prisão ainda não foi analisado pelo plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Portanto, com a decisão da ministra, Alessandro Martins permanece detido no comando da Polícia Militar do Maranhão, aguardando novos desdobramentos judiciais. ( o imparcial )
Compartilhe:
