Justiça

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schedule 2 anos atrás • person Da Redação

Acusada de matar ex-sogro e mãe dele não tem doença mental, diz laudo

Um exame realizado pela junta médica do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) concluiu que a advogada Amanda Partata Mortoza, de 31 anos, acusada de envenenar e matar o ex sogro e a mãe dele, em Goiânia, tinha consciência dos atos que praticou. O exame para verificar a possível insanidade mental de Amanda foi pedido pela defesa dela. Conforme a […]

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Por unanimidade, CNJ determina retorno desembargador do TJMA ao cargo

O plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu nesta sexta-feira (12) o julgamento de um recurso apresentado pelo desembargador Antônio Bayma, e determinou seu retorno ao cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Bayma havia sido afastado pelo próprio CNJ, em outubro do ano passado, como medida cautelar enquanto tramita um processo […]

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Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo. Dessa vez, as leis questionadas são do Paraná e do Rio Grande do Sul. As novas ações são assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, […]

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Goleada pró-Moro foi maior que unanimidade

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) recusou na terça-feira, 9, a cassação do mandato de senador de Sergio Moro (União-PR, foto). O placar foi de 5 desembargadores eleitorais contra dois indicados de Lula, como resumiu Felipe Moura Brasil. Apenas José Rodrigo Sade e Lucio Jacob Junior, ambos escolhidos pelo petista para participar do julgamento, acataram as alegações de PT e PL de […]

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Caso Daniel Alves: Justiça nega recursos contra liberdade provisória

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) negou nesta quarta-feira (10) os recursos que pediam o fim da liberdade provisória de Daniel Alves. Assim, o jogador brasileiro, condenado por estupro em primeira instância, continua fora da prisão até que haja uma decisão final sobre o caso. RECURSOS DO MP E DA ADVOGADA: O TSJC recebeu nos últimos dias dois recursos: um do […]

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Moraes nega pedido do X no Brasil para não cumprir ordens judiciais

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido do escritório no Brasil do X (antigo Twitter) para que a responsabilidade de cumprimento das decisões judiciais fosse repassada para a representação internacional. Mais cedo, os advogados disseram que a representação da rede social no país não tem como garantir o cumprimento das […]

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Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana passada, a defesa de Robinho recorreu ao Supremo para tirar o ex-jogador da prisão. Ele foi preso no dia 21 de março, em Santos, para dar início ao cumprimento da pena de nove […]

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Julgamento de Moro: desembargador antecipa voto contra cassação de senador após novo pedido de vista; placar é 3×1

O julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) foi retomado nesta segunda-feira após o voto da desembargadora Claudia Cristina Cristofani que acompanhou o relator, Luciano Carrasco Falavinha, e defendeu a inocência do ex-juiz federal. Em seguida, Julio Jacob Junior pediu vistas ao processo, mas Guilherme Frederico Fernandes Denz adiantou seu […]

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México levará Equador à Corte Internacional de Justiça por invasão de sua embaixada

O México denunciará o Equador na segunda-feira perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), órgão jurisdicional máximo das Nações Unidas, pela invasão policial à sua embaixada em Quito para deter o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas. A chanceler mexicana, Alicia Bárcena, fez o anúncio neste domingo em uma coletiva de imprensa no aeroporto da Cidade do México, onde recebeu os diplomatas de […]

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Justiça determina que filho de Lula saia de casa e não se aproxime da ex-mulher

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Lula (PT), não se aproxime da médica Natália Schincariol, ex-mulher dele. A decisão também ordena que ele deixe o apartamento onde vive com ela. Na terça-feira (2), Natália registrou um boletim de ocorrência contra Luís Cláudio na Delegacia da […]

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Ações que pedem a cassação de Moro começam a ser julgadas nesta segunda

Começam a ser julgadas nesta segunda-feira (1º) no Tribunal Regional Eleitoral do estado do Paraná (TRE/PR), as duas ações que pedem a cassação de mandato do senador Sergio Moro (União Brasil). Tratam-se de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que apontam abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O julgamento pode ser realizado em […]

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PGR não deve pedir prisão de Bolsonaro pelo caso da embaixada

A Procuradoria Geral da República (PGR) não deve pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso do refúgio na embaixada da Hungria. As informações que eu apurei no Ministério Público são de que a tendência é considerar que apesar da intenção evidente de fugir de qualquer ato da Justiça naquele momento, é melhor não pedir a prisão […]

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Justiça proíbe nomeações de parentes no serviço público do Maranhão

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou a proibição de todas as nomeações de marido, esposa ou parente de autoridade ou de servidor para cargo de direção, chefia ou assessoramento, em comissão e função gratificada, inclusive para cargos de natureza política, na administração pública do Estado do Maranhão. A medida foi […]

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PM acusado de matar e atear fogo no corpo de um homem é absolvido em Açailândia

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia realizou durante sessão do Tribunal do Júri Popular, para julgar ações penais denunciadas pelo Ministério Público, absolveu o policial militar Júlio Nogueira Rodrigues Filho, após decisão do Conselho de Sentença.   O PM foi julgado pelo homicídio qualificado com ocultação de cadáver da vítima Manoel Francisco da […]

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CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vai analisar, nesta terça-feira (26), às 14 horas, o ofício (CMC 1/24) do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ). O parlamentar foi preso no domingo por decisão do ministro do STF Alexandre Moraes. Nesta segunda-feira, […]