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schedule 2 anos atrás • person Da Redação

Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo médicos de realizar a chamada assistolia fetal. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como em estupro. A decisão, tomada na noite dessa sexta-feira (26), retoma os efeitos da resolução do conselho, […]

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Ana Paula Valadão É Condenada A Pagar Indenização De R$ 25 Mil Por Discurso Que Associa Aids À Comunidade LGBTQIAP+

A cantora gospel e pastora evangélica Ana Paula Valadão foi condenada pela Justiça a pagar R$ 25 mil em indenização por danos coletivos por conta de um discurso considerado homofóbico, proferido em 2016 durante um congresso cristão. Na ocasião, ela relacionou a Aids à comunidade LGBTQIAP+, afirmando que a doença seria consequência da homossexualidade. A […]

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Deputado quer manifestação do Ifma após professor agredir jovem

O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) encaminhou nesta sexta-feira (26) ao Instituto Federal do Maranhão (Ifma), um ofício cobrando do reitor da instituição, Carlos César Ferreira, manifestação e abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o também professor Ariel Tavares. O docente é o homem que aparece em um vídeo, que ganhou repercussão nas redes, […]

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Justiça do Maranhão determina suspensão da extração de areia em Barreirinhas

A Justiça do Maranhão determinou a suspensão imediata da extração de areia realizada pelo empresário Wilson Carlos Everton Silva, conhecido como Wilson Via Box, em um terreno localizado na Rua Raimundo Diniz Correia, no bairro Amapá, em Barreirinhas, região dos Lençóis Maranhenses. A medida foi tomada com base em um pedido do Ministério Público do […]

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Justiça do Maranhão condena policial militar a 16 anos e sete meses de prisão

O policial militar Jean-Claude dos Reis foi condenado a 16 anos e sete meses de reclusão pelo assassinato do cinegrafista José de Ribamar Carvalho. O julgamento aconteceu na última quarta-feira (24), no Fórum Henrique de La Roque Almeida, em Imperatriz. Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado e por disparo de arma de fogo. O […]

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Justiça condena Município de Ribamar por fraude em loteamentos

O Poder Judiciário do Maranhão condenou o Município de São José de Ribamar a tomar medidas para a regularizar a infraestrutura urbana e ambiental de loteamentos No Araçagy. Além do pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. O Município deverá executar todas as obras de infraestrutura definidas e cumprir todas as […]

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Moraes dá 5 dias para X explicar descumprimentos de ordens judiciais

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu 5 dias para os representantes da rede social X (antigo Twitter) responderem a alegações de descumprimento de ordens judiciais em contas bloqueadas. O período de contagem começou no sábado (20). O QUE VOCÊ PRECISA SABER: Segundo um relatório parcial da Polícia Federal, foi observado que perfis bloqueados continuam […]

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DPU Pede R$ 1 Bilhão À Rede Social X Por Suposta Violações À Democracia Brasileira

A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública nesta sexta-feira (19) requerendo que a Justiça Federal condene a plataforma X (antigo Twitter) ao pagamento de R$ 1 bilhão em indenização por dano moral coletivo e danos sociais ao Brasil. A petição alega que a rede social, de propriedade do empresário Elon […]

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Dino decide futuro de desembargadores afastados pelo CNJ

Os dois desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que atuavam em processos da Lava Jato e foram afastados das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acionaram o STF nessa quinta-feira (18) para voltarem aos cargos. Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz foram afastados liminarmente pelo corregedor do CNJ, ministro […]

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Investigação: Mãe perde filha após negligencia no Hospital de Humberto de Campos

No último episódio de” Investigação” do jornalismo do Portal Imaranhão, mergulhamos na história angustiante de Gleiciane Santos, uma mãe que enfrentou a dor insuportável de perder sua filha de apenas 12 dias de vida. A tragédia aconteceu no hospital de Humberto de Campos, no Maranhão, levantando questões cruciais sobre a qualidade e segurança dos serviços […]

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Monark Foi Censurado Por Dizer Que Alexandre De Moraes Censura Pessoas, Aponta Relatório Dos EUA

Em documento divulgado na quarta-feira (17), a Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos EUA revelou que o podcaster Monark foi “censurado” pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, por criticar justamente a censura praticada pelo ministro. O documento cita o bloqueio das contas de Monark, determinado por Alexandre de […]

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Enfermeira acusada de matar amante com injeção letal em hospital pode ser levada a júri popular, em Fortaleza

Uma enfermeira acusada de matar com uma injeção letal um colega de trabalho, com quem tinha um relacionamento extraconjugal, pode ser levada a júri popular, a pedido de 2ª Vara do Júri de Fortaleza. O pedido da Justiça foi feito neste mês de abril. O crime aconteceu em julho de 2017, em um hospital particular no […]

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Entenda o caso que resultou no afastamento de Zanony Passos

Alvo de um processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e que pode resultar na abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD), o promotor de Justiça Zanony Passos Filho enfrenta graves acusações. O caso de Zanony envolve ações do Ministério Público contra vereadores, especificamente o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo […]

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Corregedor nacional do MP determina processo disciplinar contra Zanoni Filho

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, decidiu na terça-feira, 16, determinar a instauração de processo administrativo disciplinar contra o promotor de Jutiça do Maranhão, Zanoni Passos Filho, que será investigado por prática de ilícito penal e por ato de improbidade administrativa. Este é mais um procedimento que Zanoni responderá após […]

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Justiça obriga Município a reformar Socorrão II em seis meses

O Município de São Luís deve reformar e adaptar o Hospital Municipal Doutor Clementino Moura – o “Socorrão II”, de acordo com as normas estabelecidas pelo Sistema de Vigilância Sanitária, foi o que ordenou o juiz Douglas de Melo Martins. Segundo o Magistrado, no prazo de seis meses, deverão ser reativadas as quatro salas de […]