Justiça

Destaque

schedule 3 anos atrás • person Da Redação

Idosa presa por engano no lugar de traficante vai entrar com ação contra o Estado

A idosa Francisca Alves Feitosa dos Santos, de 77 anos, que foi presa no lugar de um homem condenado por tráfico de drogas, relatou que vai entrar com uma ação contra o Estado por causa dos traumas sofridos após o erro judicial que causou a sua prisão por engano. “Eu quero Justiça para eles pagarem […]

schedule 3 anos atrás

Ministério Público pede afastamento do Prefeito de Alcântara

No desenrolar de uma investigação sobre a gestão municipal de Alcântara, o Ministério Público apresentou uma denúncia contra o prefeito Nivaldo Araújo por suposta prática de nepotismo como prática de ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública. A denúncia foi baseada em evidências obtidas e divulgadas inicialmente pelo blog SlzMa, […]

schedule 3 anos atrás

Supremo Tribunal Federal condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Por maioria de votos, os ministros aplicaram penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático […]

schedule 3 anos atrás

Justiça nega habeas corpus e empresário Alessandro Martins continua preso

O desembargador plantonista, Josemar Lopes Santos, negou pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Alessandro Martins. O empresario está preso no Comando Geral da Polícia Militar do Estado, no Calhau. A defesa solicitou a substituição da prisão por medidas cautelares ou prisão domiciliar alegando que os crimes imputados não são de grande […]

schedule 3 anos atrás

Flávio Dino acompanha Moraes e vota para condenar 15 réus pelos atos do 8 de Janeiro a penas de 14 a 17 anos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou na tarde desta quinta-feira (29) pela condenação de 15 réus denunciados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, que aconteceram em Brasília. O julgamento está sendo feito em plenário virtual da Corte e termina amanhã, dia 1º de março. O ministro indicado pelo […]

schedule 3 anos atrás

Supremo Tribunal Federal derruba regras de sobras eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, que […]

schedule 3 anos atrás

Prefeito de São Luís Gonzaga é afastado por descumprir decisão judicial

O prefeito de São Luís Gonzaga, Francisco Pedreira Martins foi afastado pela Justiça nesta quinta-feira (22), pelo prazo inicial de 90 dias por descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), realizado em 15 de dezembro de 2021, no qual se comprometeu a realizar concurso público para cargos de administração municipal. O prazo de afastamento […]

schedule 3 anos atrás

Justiça afasta Facinho, prefeito de Cândido Mendes

O prefeito de Cândido Mendes, Facinho (PL), foi afastado do mandato nesta quinta-feira, 22, devido a uma ação popular que acusa o prefeito de fraude em processo licitatório para construção de uma estrada vicinal no valor de R$ 2,6 milhões. A decisão é da juíza Bruna Athayde Barros, da comarca de Bacuri, que atendeu ao […]

schedule 3 anos atrás

URGENTE: Justiça condena prefeita de Santa Luzia por desvio de 63 milhões de reais

Por atos de improbidade que geraram um rombo de R$ 63,3 milhões nos cofres de Santa Luzia, a Justiça do Maranhão determinou o afastamento da prefeita Francilene Paixão de Queiroz, conhecida como França do Macaquinho. A gestora também foi condenada a pagar uma multa equivalente ao valor desviado e ficou proibida de se candidatar a […]

schedule 3 anos atrás

Motorista acusado de matar motociclista após discussão no trânsito vai a júri popular em Santa Inês

Um homem acusado de matar um jovem durante uma discussão no trânsito, em Santa Inês, será levado a júri popular por decisão da Justiça. A sentença de pronúncia, proferida pelo juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês, leva em consideração as provas testemunhais e circunstanciais contidas na denúncia do Ministério Público. O homicídio, […]

schedule 3 anos atrás

Após um ano, família de servidor público morto por PM em São Luís cobra por justiça

Após um ano do assassinato do funcionário público Fabrício Rodrigues dos Santos, de 38 anos, parentes e amigos da vítima se reuniram em frente ao Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (15), no Calhau, para pedir justiça. Fabrício foi morto a tiros pelo policial militar Jone Elson Santos Araújo em 15 de fevereiro do ano […]

schedule 3 anos atrás

Lewandowski afasta direção de presídio de Mossoró e ordena intervenção

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança […]

schedule 3 anos atrás

Familiares de servidor público morto por PM pedem justiça

Familiares e amigos do servidor público assassinado por um policial militar em uma conveniência do bairro Cohama clamam por justiça. Fabrício Rodrigues dos Santos, 38 anos, era funcionário da Secretaria de Governo do Estado do Maranhão e foi morto a tiros, em fevereiro de 2023, no bairro Cohama. O crime aconteceu no dia 15 de fevereiro de 2023 […]

schedule 3 anos atrás

TJMA anula julgamento que inocentou homem que matou e ocultou corpo de pastor

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma unânime, contra sentença que inocentou Saulo Pereira Nunes da acusação dos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A decisão foi para anular a audiência, determinando que seja submetido um novo julgamento pelo Tribunal do Júri, no Termo Judiciário de Paço do Lumiar. Segundo […]

schedule 3 anos atrás

Brasileira vai a julgamento na França acusada de comandar rede de prostituição

Uma brasileira de 52 anos foi acusada, na França, de ser o principal nome por trás de uma rede de prostituição que atuava na comuna de Briançon, região onde há resorts de ski. De acordo com as investigações, várias mulheres foram vítimas do esquema. A brasileira foi presa no último domingo. Segundo a emissora francesa […]