Beneficiado por decisão judicial, Jucá registra candidatura a deputado federal
Beneficiado por uma decisão favorável do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-senador Romero Jucá registrou neste sábado (15) sua candidatura a deputado federal pelo MDB de Roraima. A decisão suspendeu os efeitos de uma condenação a quase dez anos por corrupção.
Com isso, também ficaram suspensos os efeitos de inelegibilidade decorrentes da condenação.
O ministro determinou ainda que o processo passe a tramitar no STF, por entender que o TRF-1 não tinha competência para julgar o caso. Dino deu prazo de dez dias para que o tribunal preste informações.
Depois disso, o processo deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação antes de retornar ao gabinete do ministro. Procurado, Jucá não havia retornado até o momento da publicação.
Procurado, Jucá disse que a verdade foi restabelecida pelos tribunais superiores. “A decisão do TRF tinha sido no mínimo estranha. Um processo que eu venci na primeira instância, que estava prescrito e que não podia ser julgado lá”, afirmou.
Na sexta-feira (14), ele obteve uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Messod Azulay Neto, relator de um habeas corpus apresentado pela defesa, suspendeu a inelegibilidade provocada pela condenação no TRF-1.
A condenação tem origem no depoimento de um ex-executivo da Odebrecht. Segundo a PGR, Jucá teria solicitado e recebido R$ 150 mil para atuar em favor da empreiteira durante a tramitação de duas medidas provisórias de interesse da empresa.
O dinheiro foi registrado formalmente como uma doação à campanha de Rodrigo Jucá, filho do ex-senador. Para a PGR, porém, o destinatário final dos recursos seria Romero Jucá, o que teria caracterizado lavagem de dinheiro.
Economista com longa trajetória no MDB, ele foi governador de Roraima, senador por quatro mandatos e ocupou cargos de ministro nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, além de ter exercido funções de liderança no Senado e na direção nacional do MDB.
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