STF julga prisões no caso Master a partir de quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (22) as prisões no caso Master, que envolvem o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e o advogado Daniel Monteiro. A análise será feita pela Segunda Turma da Corte e deve seguir até sexta-feira (24).

Os ministros vão decidir se mantêm ou não a decisão individual do ministro André Mendonça, que autorizou a prisão preventiva dos investigados no âmbito da Operação Compliance Zero.

Operação e investigações

A nova fase da Operação Compliance Zero foi deflagrada no último dia 16 de abril pela Polícia Federal e investiga supostas irregularidades em negócios entre o BRB e o Banco Master, de Daniel Vorcaro.

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Segundo a PF, o caso Master envolve crimes financeiros, além de suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e atuação de organização criminosa.

Foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão no Distrito Federal e em São Paulo.

Suspeitas apontadas

De acordo com a investigação, Daniel Monteiro teria atuado na administração de fundos usados em operações financeiras para dificultar o rastreamento de recursos considerados ilícitos.

Já o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, é apontado como beneficiário de vantagens indevidas.

Fundamentação da decisão

Na decisão que determinou as prisões, Mendonça afirmou que há indícios de um esquema estruturado para viabilizar operações irregulares entre o Banco Master e o BRB.

Segundo o ministro, as apurações indicam a existência de uma organização voltada à criação e negociação de carteiras de crédito fictícias.

O magistrado também citou informações do Ministério Público de que Paulo Henrique Costa teria recebido imóveis de alto padrão avaliados em R$ 146,5 milhões, sendo parte do valor já pago.

Em relação a Daniel Monteiro, Mendonça apontou que ele teria atuado como peça central na estrutura jurídica das operações, com possível benefício financeiro.

Defesa dos investigados

A defesa de Paulo Henrique Costa afirmou que a prisão é desnecessária e que a gravidade dos fatos não justificaria a medida.

Os advogados também alegaram que ele colaborou com as investigações, inclusive antecipando retorno ao Brasil.

Já a defesa de Daniel Monteiro afirmou que ele foi surpreendido com a decisão e que sua atuação se limitou ao exercício técnico da advocacia.

Julgamento virtual

O caso será analisado no plenário virtual do STF, formato em que os ministros apresentam seus votos no sistema eletrônico da Corte.

A decisão pode ser interrompida caso haja pedido de vista ou destaque, que leva o caso para julgamento presencial.

A Segunda Turma é formada pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.