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schedule 4 meses atrás • person Joabe Santos

TJMA suspende lei que vetava mulheres trans em banheiros femininos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, nesta quarta-feira (3), suspender os efeitos da Lei Municipal nº 7.792/2025, que proibia o acesso de mulheres trans a banheiros femininos em órgãos públicos e instituições privadas de São Luís. A decisão foi tomada em caráter liminar no julgamento de uma Ação Direta de […]

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PGE pede ao TJMA derrubada de liminar que suspendeu empréstimo de R$ 1,3 bilhão do Governo

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE) pediu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (28), a suspensão da liminar que impediu a contratação de um empréstimo de R$ 1,3 bilhão pelo Governo do Estado junto ao Banco do Brasil. O pedido foi encaminhado ao presidente da Corte sob o argumento de que […]

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CPI mira relatórios do Coaf em investigação sobre vice-governadoria

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa do Maranhão para investigar denúncias envolvendo a vice-governadoria do estado terá como principal foco os relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), considerados fundamentais para análise das movimentações financeiras dos investigados. A comissão solicitou oficialmente ao Coaf documentos de inteligência financeira para confrontar […]

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TCE reprova contas de prefeitos de cinco cidades do Maranhão; veja lista

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela desaprovação das prestações de contas de prefeitos e gestores municipais de cinco cidades maranhenses referentes a diferentes exercícios financeiros. Receberam parecer pela desaprovação as contas dos seguintes gestores: Antonia Leide Ferreira da Silva Oliveira (Governador Archer, 2024); Antonio Rodrigues do Nascimento Filho […]

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Justiça proíbe cidade do Piauí de contratar show de Nattan por R$800 mil após MP apontar ‘cenário de crise’

A Justiça do Piauí determinou, nesta terça-feira, a suspensão do contrato de R$ 800 mil firmado entre a prefeitura de Campo Maior com o cantor de forró Nattan, conhecido como Nattanzinho. A apresentação aconteceria no próximo domingo, durante os festejos de Santo Antônio no município, localizado a 83km da capital Teresina. A prefeitura afirma que […]

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Delegado diz que mensagens da babá ajudaram a desmontar versão sobre morte de Henry Borel

O delegado Edson Henrique Damasceno, responsável pela investigação da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, afirmou nesta terça-feira (26), durante o julgamento do caso no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que mensagens extraídas do celular da babá da criança foram fundamentais para desmontar a versão apresentada pelos acusados sobre a […]

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TJ dá cinco dias para Câmara de São Luís se manifestar sobre lei de banheiros para mulheres trans

A desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou que a Câmara Municipal de São Luís se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a ação que questiona a constitucionalidade da lei de banheiros para mulheres trans aprovada na capital maranhense. A decisão foi tomada no âmbito da Ação […]

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Influencer Letícia Ellen é solta após defesa alegar problemas de saúde

A Justiça do Maranhão determinou a soltura da influenciadora Letícia Ellen Negreiro de Abreu, presa desde o dia 11 de dezembro de 2025 durante uma ação conjunta das polícias civis do Piauí e do Maranhão. Conforme a decisão judicial, a defesa alegou que Letícia apresenta um grave quadro de saúde, além de possuir atestado de bom comportamento […]

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Associação de Magistrados fala em medidas judiciais contra empresário que atacou juízes

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) divulgou nota de repúdio contra declarações do empresário Peron Figueiredo, pré-candidato a deputado federal pelo Novo, após críticas direcionadas à Justiça Eleitoral durante vídeo publicado nas redes sociais. Na nota, divulgada na última semana, a entidade classificou as declarações como “depreciativas e irresponsáveis” e afirmou que o empresário […]

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STJ nega pedido de João Vitor Xavier para suspender processo por homicídio

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar apresentado pela defesa do prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), que tentava suspender o andamento da ação penal em que responde por homicídio qualificado do policial militar Geidson Thiago da Silva dos Santos durante uma vaquejada realizada […]

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Candidato com nanismo é reprovado outra vez em concurso para delegado

O advogado Matheus Menezes Matos (foto em destaque), candidato com nanismo que disputa uma vaga para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), foi reprovado em mais uma fase do concurso, após ser considerado “inapto” nos exames biofísicos e biomédicos. Apesar da reprovação, a participação dele no certame segue por decisão judicial provisória. A coluna apurou com […]

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Justiça nega pedido para barrar pesquisa ao Governo e Senado no Maranhão

A Justiça Eleitoral do Maranhão negou o pedido do Partido Socialista Brasileiro para suspender a divulgação da pesquisa MA-05862/2026, realizada pelo Instituto Econométrica e contratada pelo jornal O Imparcial, que publicou os dados no domingo (24). Com a decisão, os números da disputa pelo Governo do Maranhão e Senado seguem autorizados para publicação. A informação […]

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Ministro Flávio Dino nega pedido de soltura de Deolane Bezerra

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, presa na última quinta-feira (21) na Operação Vérnix, que investiga lavagem de dinheiro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão do ministro, assinada no dia  (23), foi publicada neste domingo (24). Na sentença, Dino disse que […]

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Segunda Turma do STF tem dois votos para manter prisões de pai e primo de Vorcaro; Gilmar pede vista

O Supremo Tribunal Federal (STF) já soma dois votos favoráveis à manutenção das prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro, investigados no âmbito do caso Master. O julgamento ocorre no plenário virtual da Segunda Turma e foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Os votos foram apresentados pelos ministros Luiz Fux […]

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Justiça dos EUA autoriza que Moraes seja notificado por email em ação de Rumble e Trump Media contra ministro

A justiça federal da Flórida, nos Estados Unidos, autorizou nesta sexta-feira as empresas de tecnologia Rumble e Trump Media —dona da rede social Truth Social— a citarem por email o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), numa ação judicial movida no país americano contra o ministro. O processo teve nova movimentação nesta sexta. A justiça […]