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schedule 7 meses atrás • person Da Redação

Ministério Público pede exoneração de servidores e secretários em Dom Pedro por nepotismo

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu, nesta segunda-feira (25), uma recomendação publicada no Diário Oficial, pedindo que o prefeito de Dom Pedro, Ailton Mota dos Santos, exonere servidores e secretários municipais por prática de nepotismo. A medida tem como fundamento a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de cônjuges, companheiros e […]

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Bolsonaro tem até 20h34 desta sexta para explicar “fuga” a Moraes

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até as 20h34 desta sexta-feira (22/8) para responder ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após relatório da Polícia Federal (PF) apontar “risco de fuga” do ex-mandatário. Segundo a PF, a suspeita surgiu a partir de um documento encontrado no celular de Bolsonaro. O material […]

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Heberson Lima de Oliveira, 36 anos, viveu três “mortes” marcadas pela injustiça

Heberson Lima de Oliveira, 36 anos, viveu três “mortes” marcadas pela injustiça. A primeira aconteceu quando foi preso sem provas, acusado falsamente de estpr. A segunda se deu na prisão, onde sofreu absos sxuis por outros detentos e contraiu HIV. A terceira se dá na luta por reparação: embora inocentado graças à defensora pública Ilmair […]

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de Hytalo Santos e de seu marido

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (19) manter a prisão preventiva do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, rejeitando o pedido de liberdade apresentado pela defesa. O casal é investigado por suspeitas de exploração sexual e econômica de menores, além de trabalho infantil irregular. O ministro Rogério […]

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Homem que mutilou cavalo é solto após prestar depoimento

No último sábado, 16 de agosto de 2025, um caso de extrema crueldade contra um animal chocou a população de Bananal, interior de São Paulo. Imagens que circulam nas redes sociais causaram indignação coletiva: um cavalo foi mutilado até a morte em uma área rural da cidade. De acordo com uma testemunha ouvida pela polícia, […]

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STF condena homem de 47 anos, portador de hanseníase

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais um grupo de réus pelos atos ocorridos em 8 de janeiro. Eles haviam recusado o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que previa confissão de culpa, pagamento de multa de até R$ 5 mil, trabalho comunitário e participação em […]

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Toffoli anula atos da Lava Jato contra ex-tesoureiro do PT

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta sexta-feira (15) todos os atos de procedimentos da Lava Jato contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A decisão atende um pedido da defesa de Vaccari Neto, que pediu extensão dos efeitos de outra decisão que declarou a nulidade absoluta de todos os atos praticados em […]

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Prefeito pode pagar R$ 2,4 mi em indenização por morte de PM

O prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), que é réu pelo crime de homicídio do policial militar Geidson Thiago da Silva, morto a tiros no dia 6 de julho, pode ser obrigado a pagar uma indenização de até R$ 2,4 milhões à família da vítima, conforme ação cível de danos morais, dano material e […]

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Vereador é condenado a 2 anos e indenização de R$ 25 mil por homofobia

O vereador Eduardo Pereira (PSD), de Bertioga foi condenado por homofobia à pena de 2 anos e 3 meses de reclusão, em regime aberto, e deverá pagar R$ 25 mil como indenização por danos morais. Em uma sessão em maio do ano passado na Câmara de Vereadores da cidade do litoral de São Paulo, Pereira se recusou […]

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Chacina de Sorriso: Gilberto Rodrigues dos Anjos é condenado a 225 anos de reclusão

O réu Gilberto Rodrigues dos Anjos, 34, foi condenado pelo Tribunal do Júri a 225 anos de reclusão pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e feminicídio, cometidos contra uma mãe e suas três filhas – Cleci Calvi Cardoso, 46; Miliane Calvi Cardoso, 19; Manuela Calvi Cardoso, 12; e Melissa Calvi Cardoso, 10 – na […]

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Paulo Gonet, solicitou ao ministro Flávio Dino para investiga supostas irregularidades na compra de respiradores pelo Governo da Bahia

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino o declínio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do inquérito que investiga supostas irregularidades na compra de respiradores pelo Governo da Bahia, na época da pandemia de Covid-19. Gonet citou que os fatos investigados ocorreram durante o período em […]

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Justiça afasta presidente da FMF e nomeia interventora

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou o afastamento imediato do presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF) após acatar um pedido do Ministério Público do Maranhão. A decisão ocorre em meio a uma investigação que aponta supostas irregularidades na condução da entidade, especialmente relacionadas […]

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Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes também determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. A medida foi determinada após o descumprimento da medida cautelar que impedia o ex-presidente de usar as redes sociais […]

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Idosa alega condições precárias na prisão, como falta de higiene e acesso a tratamento médico

Iraci Megume Nagoshi, de 73 anos, condenada pelos atos de 8 de janeiro de 2023, foi transferida para a Penitenciária Feminina de Sant’Anna, em São Paulo, após acumular 983 violações das regras de uso da tornozeleira eletrônica, incluindo ausência de sinal de GPS, fim da bateria e saídas não autorizadas. A prisão domiciliar de Iraci, […]

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Entenda a situação de Carla Zambelli após prisão na Itália

A prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) não encerra automaticamente o caso da parlamentar no Brasil. Foragida há dois meses, ela foi presa em Roma, na Itália, nesta terça-feira (29), onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Zambelli tem dupla cidadania e deixou […]