Justiça

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schedule 3 anos atrás • person Da Redação

Homem é condenado a 18 anos de prisão por mandar matar esposa para viver com amante em Açailândia

Um homem recebeu a pena de 18 anos e 8 meses de prisão por ter contratado pistoleiros para matar a própria esposa, Célia Barbosa Costa Silva. O crime foi registrado há 27 anos, e o marido confessou que o plano era se livrar da esposa para viver com a amante. José Antônio Costa Silva, conhecido […]

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Flávio Dino move ação judicial contra youtuber Monark

Em desdobramento recente, a Justiça Federal, sediada em São Paulo, autorizou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a avançar com sua queixa-crime. A causa? Ofensas proferidas pelo youtuber Bruno Aiub, popularmente conhecido como Monark, durante uma transmissão ao vivo.   A decisão foi da juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª […]

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Ex-policial militar é condenado a mais de 19 anos de prisão por matar comerciante para se livrar de dívida de apostas em Imperatriz

Um ex-policial militar, identificado como Wyllian Correa Lima, foi condenado a 19 anos e dois meses de reclusão pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, na cidade de Imperatriz, na Região Tocantina. O ex-PM estava sendo julgado pela morte do comerciante Valdeci Pereira Araújo e da tentativa de homicídio contra Vilmar Pereira Araújo, crimes […]

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STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão por cinco crimes

Os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para condenar o primeiro réu que participou da depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. Aécio Lúcio Pereira foi condenado pela prática de cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado. Os ministros tiveram divergências quanto às penas que deveriam ser aplicadas e a tipificação […]

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TJMA empossa novos juízes após autorização concedida pelo CNJ

O Poder Judiciário maranhense deu posse, nesta quarta-feira (13), a 14 novos juízes substitutos de entrância inicial, aprovados e classificados no concurso público para o preenchimento de vagas no cargo. O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, abriu e conduziu a sessão solene de posse, na sala das Sessões Plenárias do […]

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Moraes condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (13) pela condenação do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro a 17 anos de prisão em regime fechado. Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Ele chegou a publicar um vídeo nas redes […]

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Corregedoria da justiça implanta registro digital de imóveis

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou a escrituração eletrônica de atos de registro de imóveis. A medida proporcionará o registro de imóveis eletrônico e sem papel, de forma rápida, segura e eficiente, sem custo adicional na cobrança dos serviços aos usuários. O registro digital de imóveis foi implantado no serviço extrajudicial por […]

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STJ nega habeas corpus solicitado pela defesa de Lucas Porto

SÃO LUÍS – A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Lucas Porto, condenado pelo assassinato da publicitária Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, e autorizou o julgamento do recurso de apelação, que está marcado para o próximo dia 5 de […]

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Julgamento de recurso de Lucas Porto é suspenso por decisão do STJ

Foi suspenso o julgamento de recurso que pode anular ou alterar o resultado do júri popular que condenou o empresário Lucas Porto, que seria realizado nesta quinta-feira (31). Lucas é acusado de matar a cunhada, a publicitária Mariana Costa, de 33 anos, em 2016. A sentença final condenou Lucas em 39 anos de prisão em regime […]

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Anulação da condenação de Lula é precedente para invalidar investigação sobre Bolsonaro

O mesmo motivo que levou os ministros do Supremo Tribunal Federal a anular as condenações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2021, poderia ser usado, em tese, para invalidar as investigações sobre as joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Assim como o petista teve os processos por corrupção enterrados por alegada incompetência da […]

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Zanin pede vista e suspende julgamento do STF de recurso do INSS contra revisão da vida toda

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento de recurso do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) contra a decisão da Corte sobre a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios. Diante disso, o julgamento é suspenso por até 90 dias. Os processos que tratam da revisão da vida toda também devem permanecer interrompidos. Devido […]

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‘Alento às famílias’, diz promotor após condenação de autor da chacina em creche de SC

“Hoje podemos dar um alento às famílias e um exemplo para a sociedade para que crimes como esse que não voltem a acontecer”, afirmou o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Bruno Poerschke Vieira, após a leitura da sentença de Fabiano Kipper Mai, autor da chacina na creche Pró-Infância Aquarela, em Saudades, no Oeste […]

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STF elege Barroso para presidir tribunal nos próximos dois anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira, 9, os ministros que vão ocupar a presidência e a vice-presidência da Corte no próximo biênio. A votação foi feita antes da sessão de julgamentos. O ministro Luís Roberto Barroso será o presidente do STF. Ele vai substituir Rosa Weber, que se aposenta em setembro, quando completa 75 anos. Barroso é […]

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STF aprova Orçamento 2024 de quase R$ 1 bilhão

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nessa terça-feira, por unanimidade, sua proposta de Orçamento para o exercício financeiro 2024. A peça prevê orçamento global da Corte no valor de R$ 897.877.951. Deste montante, R$ 590.078.889 são referentes às despesas obrigatórias (Pessoal – R$ 532.901.161 e Benefícios – R$ 57.177.728). Outros R$ 247.649.901 são referentes às […]

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Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.  Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. Além disso, a Justiça também poderá avaliar as circunstâncias […]