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schedule 2 anos atrás • person Da Redação

Câmara Dos Deputados Aprova Projeto Que Pune Invasores De Terra

Por 336 votos contra 120, a Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar invasões de terras rurais e prédios públicos no Brasil. A Câmara ainda precisa votar alguns destaques que pretendem alterar o texto. Em seguida, o projeto segue para o Senado. Ao apresentar o […]

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Bolsonaro processa Boulos por declarações sobre morte de Marielle Franco

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com um processo na Justiça contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). Bolsonaro alega que Boulos lhe atribuiu a responsabilidade pelo assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018, e pede R$ 50 mil de indenização em danos morais. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal marcou para o dia […]

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Alexandre De Moraes Pede Para PGR Informar Se Ainda Quer Arquivar Inquérito Sobre Suposta Interferência De Bolsonaro Na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (17) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) informe se ainda defende o arquivamento de um inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por uma suposta interferência na Polícia Federal (PF). A decisão ocorreu 1 ano e meio após a PGR, ainda na […]

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MP firma TAC em defesa dos direitos de casal de mulheres alvo de homofobia durante sorteio

Nesta terça-feira (14) o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Maracaçumé, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Centro Novo do Maranhão, devido à discriminação à orientação sexual do casal Tatiele de Sousa e Maria Gisleia, durante sorteio realizado pela Prefeitura em comemoração ao Dia das […]

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TSE inicia julgamento que pode levar à cassação de Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta quinta-feira as ações que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR). O ex-juiz é acusado pelo PT e pelo PL de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. O principal argumento contra o ex-juiz é que ele se beneficiou do período em que cogitou disputar […]

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MP pede afastamento de Pastor Cavalcante e seis pessoas de igrejas

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde, solicitou decretação de medidas cautelares nesta segunda-feira, 13, para afastamento do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante (mais conhecido como Pastor Cavalcante) e mais seis pessoas da gerência da Convenção dos Ministros das […]

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Arthur Lira processa Felipe Neto por ter sido chamado de ‘excrementíssimo’

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por meio da Procuradoria Parlamentar da Casa, apresentou uma ação na 16ª Vara Cível de Brasília contra o influenciador Felipe Neto, após o youtuber chamá-lo de “excrementíssimo” durante uma sessão em 23 de abril. No documento, protocolado na última quarta-feira, 8, a Procuradoria solicita uma indenização mínima de R$ […]

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Elon Musk vence batalha contra censura ao X na Austrália

O juiz do Tribunal Federal Australiano, Geoffrey Kennett, suspendeu, nesta segunda-feira (13), a proibição da plataforma de mídia social X de mostrar aos australianos o vídeo de um bispo sendo esfaqueado em uma igreja de Sydney. Kennett disse que publicaria seus motivos para suspender a ordem mais tarde. A proibição temporária foi colocada em vigor […]

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Justiça condena ex-funcionário a devolver mais de R$ 1,7 mi desviados de banco em Santa Inês

A Justiça condenou um ex-funcionário do Banco do Nordeste a devolver a quantia de R$ 1.773.978,54, que foi subtraída de poupanças de clientes e da tesouraria da agência de Santa Inês, município a 246 km de São Luís. Na sentença, assinada pela juíza Ivna Cristina de Melo Freire, da 1ª Vara de Santa Inês, o […]

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Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid deve ser solto ainda nesta sexta-feira (3/5). A informação foi confirmada por Igor Gadelha, colunista do Metrópoles. A decisão do ministro mantém a colaboração premiada. Mauro Cid foi preso em 22 de março durante depoimento à Polícia […]

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STF condena deficiente e tutor de família com ‘ossos de vidro’ a 14 anos de prisão pelo 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais dez pessoas pelo 8 de janeiro, no julgamento no plenário virtual concluído em 26 de abril. As penas fixadas variam entre 11 e 17 anos, mais pagamento de multa. Entre os que tiveram o destino selado está Rodrigo Ramalho, tutor de uma família na qual três pessoas têm ossos […]

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Justiça manda Lula apagar vídeo em que pede voto em Boulos

A Justiça Eleitoral determinou que o presidente Lula (PT) e o YouTube apaguem a transmissão do ato do Dia do Trabalho em que o petista, durante o seu discurso, fez campanha para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL). A manifestação do presidente no evento foi vista por especialistas como indício de infração […]

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Justiça determina conversão de prisão da PM Sabrinna Silva em preventiva

A juíza da 2ª Vara Criminal de Imperatriz, Ana Lucrécia Bezerra Sodré, publicou uma decisão nesta quarta-feira (1º), convertendo a prisão temporária da policial militar Sabrinna Silva em prisão preventiva. A PM é acusada de matar o jovem Marcos Vinícius, de 20 anos, no dia 25 de fevereiro, na cidade de Governador Edison Lobão. Na decisão, […]

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Bolsonaro cobra R$ 20 mil de indenização de Lula

O ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle Bolsonaro, entraram com um processo na Justiça Federal solicitando indenização por danos morais ao presidente Lula. O casal está requerendo R$ 20 mil do mandatário, alegando que ele os acusou de “apropriarem-se indevidamente de móveis que guarnecem o Palácio da Alvorada“. Segundo reportagem do O Globo, a petição inicial foi distribuída ao […]

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Casas Bahia pede recuperação extrajudicial por dívida bilionária

O Grupo Casas Bahia acumula uma dívida de R$4,1 bilhões e, na noite de domingo (28/4), fez um pedido de recuperação extrajudicial à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Como consequência do pedido, houve um renegociação no prazo de pagamento de dívidas com os principais credores que, juntos, possuem 54,5% dos débitos da empresa. As informações são do […]