Justiça

Destaque

schedule 2 anos atrás • person Da Redação

Deolane e Apae movimentaram milhões do jogo do bicho, diz polícia

Antes de ser presa junto com a mãe sob suspeita de envolvimento na lavagem de dinheiro proveniente de jogos de azar e do jogo do bicho, a influenciadora e advogada Deolane Bezerra, de 36 anos, realizou campanhas publicitárias para empresas investigadas pela Polícia Civil de Pernambuco. Entre elas está a Edscap, que comercializa títulos de […]

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Alexandre de Moraes dá 24 horas para X comprovar representação legal no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estabeleceu na tarde desta quinta-feira (19) um prazo de 24 horas para que a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, informe ao tribunal se reativou sua representação legal no Brasil. A determinação de Moraes veio após a X ter comunicado ao STF […]

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STF: Flávio Dino derruba lei de Mato Grosso que fixa penas para invasor de propriedade privada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu a aplicação de uma lei de Mato Grosso (MT) que previa sanções para invasores de propriedades privadas urbanas e rurais no estado. A legislação estabelecia penas como restrição a benefícios sociais, proibição de assumir cargos públicos e impossibilidade de contratar com o poder público estadual. […]

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Deolane Bezerra sofre nova derrota na Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou, nesta quarta-feira (18), o último pedido de habeas corpus submetido pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. Ela permanece encarcerada na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco. A defesa contestava a legalidade da proibição que impedia Deolane de se manifestar nas redes sociais ou […]

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TJ suspende mais um contrato milionário da Prefeitura de Barreirinhas

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou a suspensão do contrato no valor de R$ 3.025.327,61 entre a Prefeitura de Barreirinhas e a empresa Garcia Produções e Eventos Ltda. O contrato nº 059/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2024, estava sob a responsabilidade da Secretária de Cultura do município. A ação popular, proposta por […]

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TSE proíbe apostas sobre resultado das eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (17) uma resolução que especifica como crime eleitoral a promoção de apostas sobre resultados das eleições. A prática ficou conhecida como “bets eleitorais”, e vinha ganhando espaço num vácuo da lei. Com a norma aprovada, a Corte decidiu proibir a prática envolvendo apostas sobre resultados do pleito, […]

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Datena poderá responder por lesão corporal após cadeirada em Marçal

O assunto desta segunda-feira (16/9) é a cadeira que José Luiz Datena deu em Pablo Marçal, durante o debate para prefeito de São Paulo, que aconteceu no último domingo (15/9), na TV Cultura. No entanto, por conta da atitude impetuosa do ex-apresentador do Brasil Urgente, da Band, o conflito foi parar na delegacia. É que o ex-coach […]

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Foragido, condenado por estupro registra candidatura a vice. Entenda

Um dos candidatos que disputam a Prefeitura de Santa Rita do Novo Destino, no estado de Goiás, tinha mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável. Foragido, Djalma Candido Vieira (DC-GO), que tenta se tornar vice-prefeito, era procurado pela Justiça por crime no estado do Tocantins, a mais de 500 quilômetros da cidade onde concorre nas […]

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Multas do X foram pagas, mas plataforma continua suspensa no Brasil; entenda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as contas bancárias e os ativos financeiros do X (antigo Twitter) e da Starlink Brasil, depois de bloquear um total de R$ 18,3 milhões das empresas. A quantia corresponde a multas devidas pela plataforma à Justiça. Apesar da decisão, o X segue suspenso no Brasil. Isso […]

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Moraes autoriza desbloqueio das contas bancárias do X e da Starlink

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio das contas bancárias do X (antigo Twitter) e da Starlink, após o pagamento das multas aplicadas pela Corte. As multas, que totalizam R$ 18,35 milhões, foram pagas com recursos encontrados nas contas bancárias das duas empresas. No total, foram bloqueados R$ 7,2 milhões do […]

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Rachadinha de Janones: as provas da PF que Boulos ignorou

O pedido de indiciamento do deputado André Janones (Avante) pela Polícia Federal – feito nesta quinta-feira, 12 – joga por terra a desculpa esfarrapada dada pelo candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), para livrar o colega do Conselho de Ética da Câmara. Em junho deste ano, Boulos defendeu a improcedência da denúncia por […]

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STF retira de pauta ação que questiona eleição antecipada de Iracema Vale

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta a análise Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.410. A sessão virtual que analisaria o caso estava prevista para começar nesta sexta-feira (13). A decisão foi tomada após o Procurador-Geral da Alema, Bivar George Jansen Batista, solicitar ao STF, no dia 9 de setembro, […]

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Gonet defende rejeitar ação para desbloqueio do X e diz que decisão de turma é como do plenário do STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta quarta-feira (11) pela rejeição, sem análise do mérito (da questão de fundo), dos pedidos contrários à decisão do ministro Alexandre de Moraes que derrubou o funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil. A decisão de Moraes foi validada pela Primeira Turma do Supremo, com cinco integrantes, e não foi levada ao plenário, […]

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Família de Deolane teria financiado protesto no Recife, diz Justiça

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afirmou que a família da influenciadora Deolane Bezerra, presa em uma operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais, teria pago para algumas pessoas realizarem manifestações em frente ao presídio onde ela estava, na Colônia Penal Feminina do Recife. NOVO PRESÍDIO “O financiamento de manifestantes, por iniciativa de familiares da […]

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Após denúncias, servidores são coagidos a assinar manifesto em defesa de Almeida

Após denúncias de supostos casos de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, servidores da pasta foram coagidos a assinar um manifesto em defesa do auxiliar palaciano. Segundo apuração de O Antagonista, não somente o ministro teria assediado moralmente alguns servidores como também a sua chefe de gabinete, Marina Basso Lacerda, e a secretária […]