Justiça

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schedule 2 anos atrás • person Da Redação

HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados

A 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, no estado do Rio, decretou a prisão preventiva de seis pessoas, entre sócios e funcionários do laboratório PCS Labs Saleme. Elas são acusadas de ter responsabilidade pelos exames laboratoriais equivocados que resultaram na liberação, para transplante, de órgãos infectados com o vírus HIV [sigla em inglês para o […]

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União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão em indenizações à família de homem asfixiado em carro da PRF

A União foi condenada pela Justiça Federal de Sergipe a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais causados à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em maio de 2022, no município de Umbaúba. Segundo as imagens registradas por pessoas que presenciaram a ação, o […]

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Dino dá prazo para PF concluir inquérito de Renan Calheiros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deu o prazo de 90 dias para que a Polícia Federal conclua, em até 90 dias, a investigação sobre um suposto pagamento de propinas ao senador Renan Calheiros (MDB) envolvendo um esquema suspeito de contratos fraudulentos no fundo de pensão dos Correios, o Postalis. Na decisão, Dino […]

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UFMA abre sindicância após historiadora mostrar glúteos em evento: “não foram utilizados recursos da instituição”, diz nota

A Universidade Federal do Maranhão informou que instaurou uma Sindicância Investigativa para apurar o evento no Centro de Ciências Humana, que teve a participação da historiadora, cantora e compositora Tertuliana Lustosa. Na ocasião, a convidada dançou e cantou uma música com letra erótica mostrando os glúteos. Um vídeo compartilhado nas redes sociais viralizou na semana passada. […]

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Moraes arquiva inquérito que investigava deputada pelo 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito que investigava a suposta participação da deputada Clarissa Tércio (PP-PE) nos atos radicais de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada a partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). No dia das invasões aos Três Poderes, […]

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Justiça decreta prisão preventiva de homem flagrado se masturbando na frente de menina de 13 anos na Grande São Luís

Foi convertida pela Justiça do Maranhão em preventiva a prisão de Ronivaldo Pinheiro dos Santos, conhecido como ‘Roni’, que foi flagrado se masturbando na frente de uma menina de 13 anos de idade na Região Metropolitana de São Luís. A própria menina conseguiu flagrar o crime, contou à mãe que chamou a polícia. De acordo […]

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Justiça suspende empréstimo de R$ 37,9 milhões solicitado pela Prefeitura de Pinheiro

A Justiça suspendeu o empréstimo de R$37 mi e 930 mil solicitado pela Prefeitura de Pinheiro, a 113 km de São Luís. A decisão, deferida em 25 de setembro e divulgada nessa quarta-feira (16), foi um pedido do Ministério Público do MA (MP-MA). A operação financeira seria feita junto ao Banco do Brasil. A liminar também estabelece […]

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Acusado de perseguir e matar jovem após discussão no trânsito é condenado a mais de 25 anos de prisão

  O julgamento de Paulo Henrique Cardoso Silva terminou com a condenação do réu nessa terça-feira (15), em Santa Inês. Os sete jurados decidiram que ele é culpado no assassinato de Robert Nilo Almeida de Souza. O condenado recebeu a pena de 25 anos de prisão e seis meses. A sentença foi estipulada pelo juiz […]

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Caso Rafael Miguel: Justiça anula julgamento de Paulo Cupertino; saiba o motivo

O julgamento de Paulo Cupertino foi anulado pela Justiça de São Paulo após o réu destituir o seu advogado. A decisão foi anunciada pelo Tribunal de Justiça (TJ) nesta quinta-feira (10). Ele é acusado de cometer os assassinatos contra Rafael Miguel e dos pais do ator, em 9 de junho de 2019. Depois de iniciada a sessão, […]

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Moraes confirma júri popular de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz para 30 de outubro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (10) a realização do júri popular que vai decidir se condena os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. O início do julgamento do Tribunal do Júri da Comarca […]

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Justiça determina ao Estado recuperar trecho da rodovia MA-006

O Judiciário de Alto Parnaíba determinou que o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), conclua as obras necessárias para manter e recuperar a rodovia MA-006, no trecho entre as cidades de Alto Parnaíba e Balsas, passando por Tasso Fragoso, no prazo de 120 dias. Deverão ser realizadas obras de drenagem, […]

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Moraes libera o X no Brasil após mais de um mês de bloqueio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio do X no Brasil nesta terça-feira (8/10). A decisão ocorre após a plataforma efetuar o pagamento de multas no valor de R$ 28,3 milhões. Moraes assinou o despacho após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter se posicionado, também nesta terça, pela liberação do acesso à rede […]

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Em decisão, Moraes admite que eleições pesaram na suspensão do X

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes citou as eleições municipais de 2024 na decisão proferida nesta terça-feira (8/10 na qual o magistrado ordenou o desbloqueio imediato do X no Brasil. Na decisão, Moraes admitiu que as eleições municipais pesaram na suspensão da rede social determinada por ele monocraticamente em 30 de agosto e posteriormente […]

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Justiça condena Monark a um ano de prisão por ofensas a Flávio Dino

A Justiça Federal em São Paulo condenou o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, à pena de um ano, um mês e 11 dias de prisão em regime inicial semiaberto por injúria contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino. Ele também deverá pagar uma indenização de R$ 50 mil. A decisão foi proferida pela juíza Maria […]

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STF dá 30 dias para Alema cancelar eleição antecipada da Mesa Diretora

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira, 3, prazo de 30 dia para que a Assembleia Legislativa do Maranhão anule a eleição antecipada da Mesa Diretora da Casa. A votação foi realizada em junho do ano passado – após aprovação, pelo plenário, de alteração ao Regimento Interno do Legislativo maranhense -, […]