Justiça

Destaque

schedule 2 anos atrás • person Da Redação

Justiça proíbe nomeações de parentes no serviço público do Maranhão

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou a proibição de todas as nomeações de marido, esposa ou parente de autoridade ou de servidor para cargo de direção, chefia ou assessoramento, em comissão e função gratificada, inclusive para cargos de natureza política, na administração pública do Estado do Maranhão. A medida foi […]

schedule 2 anos atrás

PM acusado de matar e atear fogo no corpo de um homem é absolvido em Açailândia

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia realizou durante sessão do Tribunal do Júri Popular, para julgar ações penais denunciadas pelo Ministério Público, absolveu o policial militar Júlio Nogueira Rodrigues Filho, após decisão do Conselho de Sentença.   O PM foi julgado pelo homicídio qualificado com ocultação de cadáver da vítima Manoel Francisco da […]

schedule 2 anos atrás

CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vai analisar, nesta terça-feira (26), às 14 horas, o ofício (CMC 1/24) do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ). O parlamentar foi preso no domingo por decisão do ministro do STF Alexandre Moraes. Nesta segunda-feira, […]

schedule 2 anos atrás

Prazo para pagamento de fiança expira, e Daniel Alves não deixará prisão hoje

Apesar da Justiça da Espanha ter aceitado seu pedido de liberdade provisória ontem, o brasileiro Daniel Alves ainda não deixará a prisão. O ex-jogador continua detido no Centro Penitenciário Brians 2 porque o prazo para depósito da fiança foi extrapolado novamente e, mesmo que consiga o dinheiro ainda hoje, ele só será libertado amanhã. A informação foi […]

schedule 2 anos atrás

Acusado de matar flanelinha na avenida Litorânea é condenado a 11 anos de prisão em São Luís

Deyniel de Assis Silva foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de São Luís, nessa terça-feira (19), pelo assassinato de um flanelinha identificado como Caio Henrique Conceição, de 24 anos, morto no dia 7 de setembro de 2017, por volta das 8h30, na Avenida Litorânea, próximo à Praça dos Pescadores. O réu foi condenado a 11 […]

schedule 2 anos atrás

Condenado por estupro, Daniel Alves consegue liberdade provisória

  O Tribunal de Barcelona concedeu liberdade provisória a Daniel Alves, condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pela agressão sexual a uma jovem na discoteca Sutton, na madrugada de 31 de dezembro de 2022. A Justiça espanhola estipulou fiança de 1 milhão de euros para o ex-jogador ser libertado. O brasileiro foi preso […]

schedule 2 anos atrás

STF homologa delação de Ronnie Lessa sobre assassinato de Marielle Franco

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes – o ex-policial militar Ronnie Lessa -, fechou um acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sendo conduzido na Corte pelo ministro […]

schedule 2 anos atrás

Professora agredida por PM tem medida protetiva negada e diz que processará o estado

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, visitou a professora agredida por um sargento da Policia Militar durante uma abordagem da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam). No encontro, ficou decidido que a vítima será defendida pelo advogado Erik Moraes, e uma ação indenizatória contra o estado será aberta. No último dia […]

schedule 2 anos atrás

Robinho Acusa Justiça Italiana De Racismo Em Caso De Violência Sexual

Condenado a nove anos de prisão por violência sexual em grupo na Itália, o ex-jogador Robinho se diz vítima de um sistema judicial racista e aguarda com expectativa o julgamento, na próxima quarta-feira (21), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), do pedido de extradição feito pelo governo italiano para que ele cumpra a pena em […]

schedule 2 anos atrás

Governo Lula vê Alexandre de Moraes fechando cerco contra Bolsonaro

Ministros e assessores influentes do governo Lula avaliam que o ministro do STF Alexandre de Moraes está “fechando o cerco” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A percepção, dizem auxiliares de Lula, ficou clara na sexta-feira (15/3), após Moraes levantar o sigilo de 27 depoimentos relacionados à investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado. Entre as oitivas divulgadas, estão as do general Freire […]

schedule 2 anos atrás

Dona de canil em SP é condenada por maus-tratos a 143 cães após denúncia de Luiza Mell

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou Gabriela Bueno Camargo por maus-tratos a 143 animais em seu canil, que fica em São Sebastião, na região litorânea de São Paulo. A ré foi sentenciada a dois anos e oito meses de reclusão, e dois anos e dois meses de detenção. A decisão foi […]

schedule 2 anos atrás

PM condenado por morte da juíza Patrícia Acioli é demitido da corporação por Castro

Condenado pela morte da juíza Patrícia Acioli, em 2011, o tenente Daniel Santos Benitez Lopes foi demitido da Polícia Militar pelo governador Cláudio Castro. O ato foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira. Ao todo, 11 policiais militares foram condenados pelo assassinato de Patrícia. Nove deles foram excluídos dos quadros da corporação em 2014. Benitez foi […]

schedule 2 anos atrás

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial. A Corte julgou o caso de uma servidora municipal de São Bernardo do Campo (SP) que pediu […]

schedule 2 anos atrás

Ministra do STJ nega habeas corpus e mantém prisão de Alessandro Martins

O empresário Alessandro Martins sofreu mais uma derrota no âmbito judicial, conforme decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura. A ministra negou um pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Martins, que atualmente está detido na carceragem do Comando Geral da Polícia Militar do […]

schedule 2 anos atrás

Estado e municípios de São Luís e São José de Ribamar devem abrigar animais abandonados

A Justiça determinou ao Estado do Maranhão e aos municípios de São Luís e São José de Ribamar a apresentarem, no prazo de 60 dias, planejamento para  resgatar, identificar, abrigar e cuidar de cães e gatos abandonados. As obrigações deverão ser cumpridas em dois anos. Os réus foram condenados a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ […]