Justiça

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schedule 2 anos atrás • person Da Redação

Lula indica demissão de Silvio Almeida: ‘Não é possível a continuidade no governo’

O presidente Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira (6) que membros de seu governo que cometem assédio sexual não permanecerão no cargo e indicou a demissão do ministro Silvio Almeida, titular dos Direitos Humanos. O mandatário afirmou que vai ouvir todos os envolvidos, dar oportunidade para a defesa do ministro, mas acrescentou que “não é possível a continuidade no […]

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Silvio Almeida anuncia que vai acionar justiça contra Me Too, ONG que revelou denúncias de assédio sexual contra ele

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, anunciou na manhã desta sexta-feira (06) que irá acionar a Justiça para solicitar esclarecimentos à ONG Me Too sobre as recentes denúncias de assédio sexual feitas contra ele. Almeida enfrenta acusações de assédio sexual, incluindo uma suposta denúncia de importunação sexual apresentada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle […]

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Nunes Marques dá 5 dias para PGR e AGU se manifestarem sobre ação do novo contra decisão de Moraes de tirar o X Do ar no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre duas ações que questionam a decisão que suspendeu a rede social X no Brasil. Ambos os órgãos têm um prazo de 5 dias para apresentar seus pareceres. Nunes Marques […]

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Fux dá 15 dias para Nikolas se explicar por ter chamado Lula de “ladrão”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deu um prazo de 15 dias para que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresente sua defesa no âmbito da ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o parlamentar por causa de um discurso em que ele chamou o presidente Lula (PT) de “ladrão”. Nikolas […]

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Dino prorroga prazo para finalizar provas sobre orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino estendeu para 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) finalize a apresentação de provas técnicas relacionadas à análise das emendas parlamentares RP8 (emendas de comissão) e RP9 (emendas de relator) A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF […]

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STJ não vê estupro de vulnerável em relação de Homem de 20 anos e menina de 13 anos

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a relação entre um homem de 20 anos e uma menina de 13 anos não constitui estupro de vulnerável. De acordo com o Código Penal, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é considerada crime, independentemente do consentimento da vítima ou de seu […]

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Eleições 2024: Marçal entra com processo contra Tabata por vídeo viral que o relaciona ao PCC

A campanha do candidato do PRTB, Pablo Marçal (PRTB), entrou com uma notícia-crime contra a candidata do PSB, Tabata Amaral, por injúria e difamação. Os advogados se baseiam em dois vídeos publicados pela candidata em que ela alega envolvimento de Marçal com integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). A defesa de Marçal afirma que Tabata insinua que […]

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Boate Kiss: Toffoli derruba anulação do júri e ordena prisão dos réus

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta segunda-feira (2) as decisões que haviam anulado o júri do caso da Boate Kiss. Toffoli determinou a imediata volta à prisão dos quatro réus condenados no processo. O magistrado determinou também que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) retome o julgamento […]

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Mães que desejam entregar filhos para adoção recebem amparo em Timon

O Poder Judiciário promoveu uma reunião ampliada no Fórum de Timon-MA para tratar da entrega voluntária de bebês, com foco na proteção das crianças e no suporte às mulheres que manifestam o desejo de entregar seus bebês para adoção.   A reunião teve como objetivo sensibilizar os profissionais que atendem gestantes e puérperas, ampliando o […]

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TSE faz publicação no X, mesmo após bloqueio da plataforma por Moraes

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou publicações na rede social X no domingo (1º/9) sobre as eleições municipais de 2024. A atividade da Corte Eleitoral no antigo Twitter aconteceu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a suspensão da plataforma no Brasil. A publicação em questão informava o cidadão a […]

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Primeira Turma do STF confirma bloqueio do X no Brasil

  A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (2/9) para ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X (anteriormente Twitter) no Brasil. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento de Alexandre. A sessão virtual extraordinária está prevista para se encerrar às 23h59. […]

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Cristiano Zanin rejeita recurso da Starlink e mantém bloqueio de contas decidido Por Alexandre de Moraes

Na noite desta sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso da empresa Starlink contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou suas contas no Brasil. Zanin afirmou que a Starlink, pertencente ao bilionário Elon Musk, iniciou um novo processo por meio de um mandado de segurança, […]

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OAB vai ao STF contra multa de R$ 50 mil aplicada a quem usar VPNs

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que apresentará uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a revisão ou o esclarecimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes em multar, no valor de R$ 50 mil, quem usar VPNs para acessar o X após o bloqueio da plataforma. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o […]

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Moraes desobriga bloqueio a VPN, mas mantém multa a quem acessar o X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e liberou as VPNs no Brasil. Na decisão da tarde desta sexta-feira (30/8), o magistrado havia determinado o bloqueio dos aplicativos e sites de virtual private network, que poderiam dar acesso ao X mesmo após a suspensão da rede social no país. Com isso, Apple […]

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Moraes determina derrubada no Brasil do X, de Elon Musk

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (30) a derrubada “imediata, completa e integral” do funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil. A decisão vale até que todas as ordens judiciais proferidas pelo ministro relacionadas à ferramenta sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicada, em juízo, a pessoa física ou […]