Justiça

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schedule 2 anos atrás • person Da Redação

Presidente do STJ nega habeas corpus a Alessandro Martins

O empresário Alessandro Martins obteve mais uma derrota na Justiça. Desta vez foi a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, quem negou pedido de liminar em habeas corpus ingressado pela defesa do de Martins, que permanece preso em carceragem do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão. Alessandro Martins está […]

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Acusado de matar a ex-namorada é condenado a mais de 15 anos de prisão no MA

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira (6), no município de São Luís Gonzaga, Francisco Reginaldo de Lima Filho foi condenado a 15 anos, sete meses e 15 dias de prisão, em regime inicialmente fechado. O Conselho de Sentença acatou a tese, sustentada pelo promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, de […]

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Assembleia Legislativa inaugura Posto de Atendimento do TRE e Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou, nesta terça-feira (5), o Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e a Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sede do Parlamento Estadual. Na ocasião, a parlamentar destacou a importância de a Casa do Povo possibilitar aos […]

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Idosa presa por engano no lugar de traficante vai entrar com ação contra o Estado

A idosa Francisca Alves Feitosa dos Santos, de 77 anos, que foi presa no lugar de um homem condenado por tráfico de drogas, relatou que vai entrar com uma ação contra o Estado por causa dos traumas sofridos após o erro judicial que causou a sua prisão por engano. “Eu quero Justiça para eles pagarem […]

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Ministério Público pede afastamento do Prefeito de Alcântara

No desenrolar de uma investigação sobre a gestão municipal de Alcântara, o Ministério Público apresentou uma denúncia contra o prefeito Nivaldo Araújo por suposta prática de nepotismo como prática de ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública. A denúncia foi baseada em evidências obtidas e divulgadas inicialmente pelo blog SlzMa, […]

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Supremo Tribunal Federal condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Por maioria de votos, os ministros aplicaram penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático […]

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Justiça nega habeas corpus e empresário Alessandro Martins continua preso

O desembargador plantonista, Josemar Lopes Santos, negou pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Alessandro Martins. O empresario está preso no Comando Geral da Polícia Militar do Estado, no Calhau. A defesa solicitou a substituição da prisão por medidas cautelares ou prisão domiciliar alegando que os crimes imputados não são de grande […]

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Flávio Dino acompanha Moraes e vota para condenar 15 réus pelos atos do 8 de Janeiro a penas de 14 a 17 anos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou na tarde desta quinta-feira (29) pela condenação de 15 réus denunciados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, que aconteceram em Brasília. O julgamento está sendo feito em plenário virtual da Corte e termina amanhã, dia 1º de março. O ministro indicado pelo […]

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Supremo Tribunal Federal derruba regras de sobras eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, que […]

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Prefeito de São Luís Gonzaga é afastado por descumprir decisão judicial

O prefeito de São Luís Gonzaga, Francisco Pedreira Martins foi afastado pela Justiça nesta quinta-feira (22), pelo prazo inicial de 90 dias por descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), realizado em 15 de dezembro de 2021, no qual se comprometeu a realizar concurso público para cargos de administração municipal. O prazo de afastamento […]

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Justiça afasta Facinho, prefeito de Cândido Mendes

O prefeito de Cândido Mendes, Facinho (PL), foi afastado do mandato nesta quinta-feira, 22, devido a uma ação popular que acusa o prefeito de fraude em processo licitatório para construção de uma estrada vicinal no valor de R$ 2,6 milhões. A decisão é da juíza Bruna Athayde Barros, da comarca de Bacuri, que atendeu ao […]

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URGENTE: Justiça condena prefeita de Santa Luzia por desvio de 63 milhões de reais

Por atos de improbidade que geraram um rombo de R$ 63,3 milhões nos cofres de Santa Luzia, a Justiça do Maranhão determinou o afastamento da prefeita Francilene Paixão de Queiroz, conhecida como França do Macaquinho. A gestora também foi condenada a pagar uma multa equivalente ao valor desviado e ficou proibida de se candidatar a […]

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Motorista acusado de matar motociclista após discussão no trânsito vai a júri popular em Santa Inês

Um homem acusado de matar um jovem durante uma discussão no trânsito, em Santa Inês, será levado a júri popular por decisão da Justiça. A sentença de pronúncia, proferida pelo juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês, leva em consideração as provas testemunhais e circunstanciais contidas na denúncia do Ministério Público. O homicídio, […]

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Após um ano, família de servidor público morto por PM em São Luís cobra por justiça

Após um ano do assassinato do funcionário público Fabrício Rodrigues dos Santos, de 38 anos, parentes e amigos da vítima se reuniram em frente ao Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (15), no Calhau, para pedir justiça. Fabrício foi morto a tiros pelo policial militar Jone Elson Santos Araújo em 15 de fevereiro do ano […]

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Lewandowski afasta direção de presídio de Mossoró e ordena intervenção

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança […]