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schedule 2 anos atrás • person Da Redação

Além do X, Moraes manda bloquear VPNs que poderiam dar acesso à rede

Além de suspender o X, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição do uso de VPNs (Virtual Private Network, ou rede privada virtual) no Brasil para acessar a plataforma quando o aplicativo for retirado do ar. VPNs são aplicativos ou sites usados para maquiar a localização do usuário de internet. Por […]

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Alexandre de Moraes impõe multa de R$ 50 mil para quem usar X via VPN

Além de suspender a X do Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que usar qualquer subterfúgio (como VPNs) para acessar a rede social, mesmo o site estando banido do país. Moraes ainda notificou a Agência Nacional de […]

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Alexandre de Moraes: ‘X desvirtua criminosamente o exercício da liberdade de expressão’

Nesta sexta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que a rede social X desvirtua “criminosamente o exercício da liberdade de expressão”. A declaração consta no voto de um julgamento em vigor no plenário virtual da Corte que julga recursos da plataforma contra decisões do magistrado para o bloqueio de […]

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STJ revoga prisão temporária de mulher suspeita de mandar matar Pacovan

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar que revogou a prisão temporária de Fernanda Costa de Moraes. Ela é suspeita de ser mandante da morte do empresário Josival Cavalcante da Silva, o “Pacovan”, ocorrido no dia 14 de junho deste ano. Fernanda era gerente do empresário e foi presa […]

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Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter. A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país. […]

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Barroso nega pedido para impedir Moraes de julgar caso sobre mensagens

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou pedido da defesa do perito Eduardo Tagliaferro para impedir o ministro Alexandre de Moraes de relatar a investigação sobre o vazamento de mensagens que apontam o uso extraoficial do TSE pelo magistrado. O pedido tinha sido protocolado pelos advogados de Tagliaferro no último fim de semana. O perito era chefe do setor […]

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STF Marca Para Esta Sexta Julgamento De Recursos Do X Contra Bloqueio De Perfis Investigados

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará na próxima sexta-feira (30) o julgamento de recursos relacionados ao bloqueio de perfis de investigados na rede social X (anteriormente Twitter). As postagens em questão incluem conteúdos sobre supostos “atos golpistas”, “discursos de ódio” e “ataques às instituições”. A Primeira Turma do STF está analisando os recursos no plenário […]

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Acusado de estuprar as próprias filhas em Imperatriz é condenado a 28 anos de prisão

Em audiência de custódia, realizada na última sexta-feira, 23, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, foi informada do trânsito em julgado sobre o processo em que um réu foi condenado a 28 anos de reclusão pela prática de estupro de vulnerável cometido contra […]

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Justiça mantém júri popular de acusado de matar duas ex-companheiras no Maranhão

A Justiça também manteve a pronúncia a júri popular de Wendel Silva Machado, de 33 anos, acusado de ser o autor de ao menos dois feminicídios no Maranhão, sendo ambas ex-companheiras. A pronúncia a júri popular é referente ao caso do assassinato de Carla Tayra Sousa de Oliveira, de 19 anos, em 2021, na cidade de […]

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Após liminar, Marçal divulga novo perfil: “Ninguém tem medo de cadeia”

Após ter as redes sociais suspensas pela Justiça Eleitoral, o candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal, abriu um novo perfil no Instagram e afirmou que não tem “medo da cadeia”. Ele pediu a apoiadores que seguissem sua “conta reserva” na manhã deste sábado (24/8), e abriu uma transmissão durante uma agenda de campanha na zona leste da […]

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Justiça eleitoral suspende perfis de Pablo Marçal em redes sociais usados para monetização

Candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) teve seus perfis em redes sociais suspensos temporariamente após liminar do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral. A notícia foi confirmada em post do TRE-SP no X. A decisão determina a suspensão dos perfis de Marçal no Instagram, no X, no TikTok, no Discord e […]

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Flávio Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. Pela decisão do ministro, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar, no prazo de até 30 dias, uma proposta de restruturação do Portal da Transparência, […]

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Caça às bruxas: PF vai intimar delegados que acessaram celular

Após ouvir o perito Eduardo Tagliaferro a respeito do vazamento das mensagens de WhatsApp expondo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal deverá intimar delegados da Polícia Civil a fim de esclarecimentos. É cogitada a hipótese de que o vazamento tenha sido realizado dentro da própria Polícia Civil de […]

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Conselho de Ética vota processo contra Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quarta-feira (28), às 9 horas, no plenário 14, para analisar o parecer da relatora deputada Jack Rocha (PT-ES), em desfavor deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Relembre A Procuradoria-Geral da República acusa Chiquinho Brazão de ser um dos mandantes do duplo assassinato. […]

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Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão. Ambos terão mandato de dois anos e vão comandar o tribunal até 2026. Eles sucedem Maria Theresa de Assis Moura e Og Fernandes, presidente e vice, respectivamente. A cerimônia foi acompanhada pelo presidente […]