Justiça

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schedule 3 anos atrás • person Da Redação

Advogado de Lula, Cristiano Zanin toma posse como novo ministro do STF

O advogado Cristiano Zanin toma posse como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 3, dois meses depois de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga deixada pelo então ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano.   Responsável por defender o petista em processos da Lava Jato, Zanin foi sabatinado […]

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STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. A sessão está prevista para às 14h.   Até o momento, o plenário formou maioria de seis votos para impedir que a tese possa ser utilizada […]

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Maranhão terá R$ 38,5 milhões do Ministério da Justiça

SÃO LUÍS – O Maranhão terá direito a um valor estimado de R$ 38.522.907,00 do Fundo Nacional de Segurança. O valor, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é uma estimativa. “Esse recurso a ser repassado para os Estados é oriundo de percentual da arrecadação das loterias oficiais durante o ano”, informou a pasta, em […]

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TSE suspende julgamento de ação contra Bolsonaro; sessão deve ser retomada terça-feira (27)

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quinta-feira (22), o julgamento de ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. Com a mudança, a sessão será retomada na próxima terça-feira (27), às 19h, quando os votos começarão a ser proferidos. A maior parte da sessão desta quinta-feira foi ocupada pela leitura do relatório do corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, […]

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Promotoria pede prisão e bloqueio de R$ 6,6 milhões da ex-prefeita de Cururupu

A Promotoria de Justiça de Cururupu ingressou com um recurso junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, no qual requer a prisão de Rosária de Fátima Chaves, ex-prefeita do município, e de outras 23 pessoas. O recurso também requer o sequestro dos bens dos denunciados por fraude em processos licitatórios. Os pedidos haviam sido negados […]

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Promotoria pede que prefeito cancele shows de Wallas Arrais e Japãozin em Passagem Franca

Em Ação Civil Pública ajuizada, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, liminarmente, que o prefeito de Passagem Franca, Marlon Torres, cancele imediatamente a realização do evento “Franca Folia”, previsto para os dias 5 a 7 de maio, para comemorar o aniversário de 188 anos do município. O evento teria shows dos artistas Fabrícia, Wallas […]

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Policial acusado de matar ex-companheira em São Luís é condenado a 27 anos de prisão

O soldado da Polícia Militar do Maranhão, Carlos Eduardo Nunes Pereira, 34 anos, foi condenado a 27 anos e 6 meses de prisão pelos assassinatos de sua ex-companheira Bruna Lícia Fonseca Pereira, 23 anos, e de José Willian dos Santos Silva, 24 anos, em júri popular que foi encerrado na noite desta sexta-feira (28), no […]

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Ponte sobre o Rio Preguiças em Barreirinhas é embargada pela justiça

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar na Justiça Federal para paralisar a construção de ponte sobre o rio Preguiças, no Maranhão, com o objetivo de ligar o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM). As licenças concedidas para a obra foram suspensas em razão da deficiência de estudos ambientais e […]

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Familiares pedem justiça após adolescente ser morto a tiros em ônibus em São Luís

Um adolescente de 17 anos – identificado como Wemerson Matheus Ferreira Fonseca – foi morto a tiros por assaltantes dentro de um ônibus na avenida Santa Bárbara, no bairro de mesmo nome, em São Luís. O crime foi registrado na noite desta sexta-feira (7). Wemerson foi assassinado no dia de seu aniversário. Segundo informações policiais, […]

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Soldado que matou ex-mulher e amigo dela vai a júri popular em São Luís

Vai a júri popular o soldado Carlos Eduardo Nunes Pereira, da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), acusado de matar a tiros a ex-mulher, Bruna Lícia Fonseca Pereira, de 23 anos, e o homem que estava com ela, José Wilian dos Santos Silva, de 24 anos. O crime aconteceu no dia 25 de janeiro de 2020, […]

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CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (28), por 11 votos a 4, afastar do cargo o juiz federal Marcelo Bretas, enquanto ele é investigado por supostas irregularidades na condução de processos. O magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Bretas é alvo de três reclamações disciplinares no […]

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Justiça mantém em liberdade empresário acusado de matar a própria esposa em Dom Pedro

Uma decisão da Justiça manteve em liberdade o empresário Rony Veras Nogueira, acusado de assassinar a esposa, em 2022, na cidade de Dom Pedro, a 324 de São Luís. Ianca Vale do Amaral foi morta pelo marido com seis tiros. O empresário Rony Veras foi indiciado por feminicídio e preso dias após o crime. O […]

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Sérgio Cabral sofre revés na Justiça

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região revogou, na quarta-feira 1º, uma das últimas duas ordens de prisão domiciliar que mantém o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral detido em casa. O voto da relatora, desembargadora Simone Schreiber, foi acompanhado por unanimidade. Os magistrados consideraram que os motivos responsáveis pela medida cautelar não […]

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Padre recorre ao STF depois de ser expulso da igreja

O ex-padre da cidade de Blumenau, Santa Catarina, Alcimir Pillotto, de 71 anos, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar e reverter a sua expulsão do clero por parte do papa Francisco. A decisão ocorreu depois do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina considerar que não é responsabilidade da Justiça brasileira julgar o caso. O […]

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Ministro nega habeas corpus preventivo a Bolsonaro e Anderson Torres

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na terça-feira (17) , seguimento a um habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres. O pedido havia sido feito por um apoiador do ex-presidente, temendo eventual prisão dos dois no avanço […]