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schedule 4 anos atrás • person Da Redação

Caso Henry Borel: Justiça determina soltura de Monique Medeiros, mãe do menino

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou nesta terça-feira, 5, a soltura de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal, determinou que ela seja monitorada com tornozeleira eletrônica e proibiu contato com testemunhas do caso. A professora também não pode fazer postagens em redes sociais. […]

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Acusado de estuprar e matar adolescente em Paulino Neves é condenado a 20 anos de prisão

Nesta terça-feira (22), em uma sessão marcada pelo alto interesse da sociedade e elevada comoção, um caso trouxe como réu Hamilton Araújo Ferreira, julgado sob acusação de ter estuprado e matado a menor A. R. A., de apenas 17 anos de idade. Os crimes aconteceram na cidade de Paulino Neves. A denúncia relata que, em […]

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Justiça condena um e absolve cinco após linchamento em São Luís

Os jurados do 2° Tribunal do Júri condenaram a 13 anos e 9 meses de prisão Ivan Santos Figueiredo pelo linchamento de Cleidenilson Pereira da Silva. Os demais acusados – Élio Ribeiro Soares, Ismael de Jesus Pereira de Barros, Cícero Carneiro de Meireles Filho, Marcos Teixeira Barros e Waldecir Almeida Figueiredo – foram absolvidos. O […]

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Em quatro meses, quatro travestis são mortas brutalmente no Maranhão

Na noite dessa terça-feira (15), Soraia, de 59 anos, foi morta a golpe de facas na Vila Maresia, no município de Raposa, Região Metropolitana de São Luís. Este é o quarto caso de travesti morta violentamente no Maranhão em quatro meses. Dezembro Lara Vinny foi encontrada morta em São Luís, no dia 18 de dezembro. […]

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Acusado de matar maranhense no Piauí é condenado a mais de 15 anos

O Poder Judiciário do Piauí condenou Deivid Ferreira de Sousa a 15 anos, seis meses e 20 dias de reclusão, que deverá ser cumprido em regime fechado, pela morte do maranhense de Caxias, Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira, de 21 anos. O crime ocorreu no dia 17 de julho de 2019, na capital piauiense. […]

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Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (2) uma liminar (decisão provisória) para suspender o andamento da última ação penal que ainda pesa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Brasília. O caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa. A suspensão deve durar […]

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Policial militar é condenado a 84 anos de prisão por triplo homicídio de jovens

Na madrugada desta quarta-feira (23), o policial militar Hamilton Caíres Linhares foi condenado a 84 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado de três jovens. O crime ocorreu no dia 03 de janeiro de 2019, no Coquilho, zona rural de São Luís. Já o vigilante Evilásio Lemos Ribeiro Júnior foi absolvido na sessão de julgamento. […]

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Caema é condenada por não atender solicitação de ligação de água

Uma empresa concessionária de serviços de água e esgoto foi condenada a indenizar uma consumidora. Segundo o relato, a empresa não atendeu à solicitação de ligação de água em um imóvel. A demandante comprovou ter recorrido administrativamente, antes de entrar na Justiça. Trata-se de ação judicial, tendo como demandada a Companhia de Saneamento Ambiental do […]

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MP-MA recorre ao STF por prisão de irmãs condenadas pela morte de jovem

Nessa terça-feira (1º) o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ingressou com um pedido de suspensão de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) busca reverter uma decisão que liberou Tainar dos Santos e Tainara dos Santos do cumprimento de pena de prisão. Tainar dos Santos e Tainara dos Santos foram […]

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Posse de André Mendonça no STF é marcada para 16 de dezembro

O ex-advogado-geral da União, André Mendonça, tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 16 de dezembro, às 16h. A data foi definida em reunião entre o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e Luiz Fux, presidente da Corte. Mendonça foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 18 votos a 9, […]

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André Mendonça é aprovado em sabatina da CCJ do Senado

O ex-ministro da Justiça André Mendonça teve o seu nome aprovado em sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da República, por 18 votos a 9, para a ocupação de vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no mês de julho […]

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Rafael Portugal e esposa sofrem golpe e conseguem reembolso de R$ 1,4 milhão na justiça

O comediante Rafael Portugal e a sua esposa, Vaneli, entraram com um processo por dano material contra a GAS Consultoria Bitcoin, do conhecido Glaidson Acácio dos Sandos, o “Faraó dos Bitcoins. O casal afirma que investiu cerca de R$ 1.120.000,00 na empresa que é investigada por pirâmida financeira. Vaneli chegou a confirmar as informações para […]

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Filipe Martins é absolvido de acusação de racismo

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, da acusação de racismo por gestos feitos durante uma sessão do Senado em março deste ano. Na ocasião, Martins foi flagrado pelas câmeras da TV Senado, que transmitia o evento. Segundo […]

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Hang promete ir à Justiça contra senadores da CPI da Covid

O empresário Luciano Hang afirmou que vai à Justiça contra senadores da CPI da Covid. Em entrevista à rádio Jovem Pan, o dono da rede de lojas Havan avaliou que houve uma série de crimes cometidos contra ele durante sessão da Comissão no Senado Federal. Segundo Hang, um dos crimes foi a exposição do atestado […]

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TST define teses jurídicas sobre honorários advocatícios

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em sua última sessão (23/8), incidente de recurso repetitivo em que foram firmadas diversas teses jurídicas acerca dos requisitos para o deferimento de honorários advocatícios em reclamações trabalhistas típicas (que envolvem trabalhadores e empregados) anteriores à vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Controvérsia O processo matriz, que […]