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schedule 5 anos atrás • person Da Redação

PGR pede que STF tranque inquérito do STJ contra procuradores da Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (22) que o Supremo Tribunal Federal (STF) tranque o inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar procuradores da Operação Lava Jato. O subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo, que assina o documento enviado à Corte, diz que a investigação aberta no STJ […]

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Família de seu Modesto e Daniel mortos cruelmente em povoado de Primeira Cruz, clamam por justiça

Na manhã do último dia três de março, fomos surpreendidos com uma triste notícia. Pai e Filho foram vítimas de latrocínio (roubo seguido de morte) e tiveram suas vidas ceifadas de forma covarde e brutal no povoado Mairizinho em Primeira Cruz. Seu Modesto Sousa Aguiar, de 58 anos, e Daniel Mendonça Aguiar, de 32, foram […]

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Justiça adia julgamento do acusado de assassinar sobrinha-neta de Sarney no MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) adiou nesta segunda-feira (22), a realização do julgamento de Lucas Porto, assassino confesso da publicitária Mariana Costa, morta em 2016. A sessão estava marcada para acontecer na quarta-feira (24), em São Luís. A informação foi confirmada ao G1 por Mauro Ferreira, advogado da família de Mariana Costa. Segundo o advogado, a […]

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TJ-MA empossa três novos desembargadores da Corte

Os juízes José Gonçalo de Sousa Filho, Francisca Maria Gualberto de Galiza e Antonio José Vieira Filho foram eleitos para três cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), vagos em decorrência da aposentadoria dos desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues e Raimundo Nonato Magalhães Melo e do falecimento da desembargadora Cleonice Silva Freire, […]

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Justiça do Maranhão determina a suspensão do fechamento de agências do Banco do Brasil no país

A Justiça do Maranhão, por meio da vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, em medida cautelar, a suspensão do fechamento das agências do Banco do Brasil no Estado e em todo resto do Brasil. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA). Para o presidente do Sindicato, Eloy Natan, […]

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Fachin antecipa prisão domiciliar a presos de cadeias superlotadas

Em razão da pandemia de covid-19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17) que os juízes responsáveis pelas execuções penais em todo o país concedam progressão antecipada do regime semiaberto para domiciliar aos presos que estiverem em cadeias superlotadas. O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito […]

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Tribunal ouve testemunhas no processo de impeachment de Witzel

Testemunhas do processo de impeachment contra o governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel começaram a ser ouvidas nesta quinta-feira (17) pelos integrantes do Tribunal Especial Misto, formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ). O tribunal especial é presidido pelo desembargador Claudio de Mello Tavares, que também preside o TJ. Antes […]

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Estados e municípios poderão importar vacinas, decide Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (17) que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão importar vacinas contra a covid-19 que foram aprovadas pelas autoridades sanitárias de outros países. Na decisão, o ministro autoriza a importação somente diante do eventual descumprimento do plano nacional de vacinação e se a […]

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STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval hoje (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19. Conforme o entendimento, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada.  O caso foi julgado […]

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Órgãos de segurança ganham acesso a monitoramento em alta resolução

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ampliou o uso da ferramenta Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro) aos órgãos de segurança federais, estaduais e municipais. A ferramenta, já usada pela Polícia Federal, ampliará a capacidade de cobertura diária de imagens em alta precisão de todo o território nacional e auxiliar, também, no […]

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Justiça determina quebra de sigilos de dados de hackers suspeitos de atacar sistema do TSE

A Justiça Eleitoral do Distrito Federal determinou a quebra dos sigilos dos dados de e-mail dos três brasileiros que são investigados por suposto ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um hacker português também é suspeito de ter participado do ataque. A TV Globo apurou que o afastamento do sigilo dos dados atende a um pedido […]

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Governo recorre contra afastamento de diretoria da Aneel e da ONS

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entraram com recurso ontem (19) contra a decisão do juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Justiça Federal do Amapá, que determinou o afastamento provisório de toda a diretoria da Aneel e do Operador Nacional do Sistema (ONS). A […]

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Justiça absolve ex-secretários da Fazenda do Maranhão de acusação de desvios

A 8ª Vara Criminal de São Luís absolveu os ex-secretários da Fazenda Akio Valente Wakiyama e Cláudio José Trinchão Santos das acusações de peculato-furto (artigo 312, parágrafo 1º, do Código Penal), prevaricação (artigo 319 do Código Penal) e advocacia administrativa perante a administração fazendária (artigo 3º, III, da Lei 8.137/1990). Os dois foram denunciados em […]

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Ministério Público solicita reforço policial nas zonas eleitorais maranhenses

O Ministério Público do Maranhão solicitou à Polícia Militar, o reforço do efetivo policial em todas as zonas eleitorais do Estado. O objetivo é garantir a segurança, durante a votação no dia 15 de novembro. O apoio policial vai fortalecer a proteção às equipes que vão atuar nas eleições municipais, além de ampliar a segurança […]

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Polícia fará acareação entre os vigilantes que presenciaram empresário arrastar morador de rua até a morte em São Luís

O empresário Geucimar Lima Duarte espancou e arrastou até a morte Carlos Alberto Santos, morador de rua, pelo Centro Histórico de São Luís A polícia acredita que mais pessoas possam estar envolvidas no crime em que o empresário Geucimar Lima Duarte espancou e arrastou até a morte Carlos Alberto Santos, de 34 anos, morador de […]