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schedule 2 anos atrás • person Da Redação

Justiça obriga ALEMA a apresentar lista completa de cargos em 30 Dias

Em uma audiência realizada hoje na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o juiz, Douglas de Melo Martins, responsável determinou que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA) deve apresentar, no prazo de 30 dias, uma lista completa de todos os cargos existentes na instituição. A decisão abrange tanto os cargos ocupados quanto os […]

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Governo do MA é condenado por arquivar investigação sem elucidar assassinato de casal em São Luís

A Justiça do Maranhão condenou o Governo do Estado a pagar indenização por danos morais aos familiares de Sandra Maria de Souza Dourado e o namorado, o holandês Joel Bastiaens, por ter abandonado a investigação do duplo homicídio, ocorrido em 28 de fevereiro de 2010. Segundo a sentença, proferida pelo juiz Itaércio Paulino da Silva, titular […]

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Alexandre De Moraes Proíbe Filipe Martins De Usar Redes Sociais E Falar Com Bolsonaro

Filipe G. Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro, deverá usar tornozeleira eletrônica, cumprir recolhimento domiciliar noturno, comparecer ao juízo todas as segundas-feiras e está proibido de deixar o Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins nesta sexta-feira (09). Além disso, a decisão do ministro do […]

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STF condena bolsonarista Fátima de Tubarão a pena de 17 anos por atos golpistas

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta quinta-feira (8), Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, conhecida nas redes como Fátima de Tubarão, por participação nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A corte acompanhou a posição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, para aplicar a pena 17 anos, sendo 15 anos e […]

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Secretário-Geral Do PRTB Aciona Justiça Eleitoral Para Barrar Candidatura De Pablo Marçal

Uma ala do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) entrou com uma ação na Justiça Eleitoral de São Paulo na quinta-feira (08) para impedir a candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de São Paulo pelo partido. O processo foi movido pelo secretário-geral do PRTB, Marcos André de Andrade, e marca mais um capítulo nas disputas internas […]

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Cai Paula da Pindoba! Câmara de Paço do Lumiar cassa mandato da prefeita por 15 votos

A Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar decidiu, nesta sexta-feira (9), pela cassação do mandato da prefeita Paula Azevedo. A decisão foi tomada por uma expressiva maioria de 15 votos favoráveis, seguindo a recomendação da comissão especial criada para apurar as denúncias contra a gestora. O processo que culminou na cassação de Paula Azevedo […]

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Domingos Paz renuncia mandato, mas Mesa da Câmara não aceita e vota cassação

O vereador Domingos Paz renunciou ao mandato na Câmara de Vereadores de São Luís. Em discurso na tribuna da Casa, na manhã desta sexta-feira (9), ele repudiou às acusações de assédio das quais é alvo e afirmou que deixa o mandato de “coração limpo”. Apesar do pedido de renúncia formalizado por Domingos Paz, o presidente […]

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STF Decidirá Se Testemunha De Jeová Pode Recusar Transfusão De Sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar na quinta-feira (08) a possibilidade de as Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão da Corte também abrangerá a obrigatoriedade do Estado em custear tratamentos alternativos que não utilizem transfusões de sangue, uma prática rejeitada por […]

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Vereador Domingos Paz não é julgado devido ausência de vereadores

O julgamento final do vereador Domingos Paz, que está sendo acusado de crimes sexuais desde 2022, estava previsto para manhã desta quinta-feira (08), porém, devido a ausência de boa parte dos vereadores, precisou ser remarcada para sexta-feira (9), às 8h. O plenário recebeu o 90 dias para encerrar este processo, prazo que termina nesta sexta-feira (9). “Não […]

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Alexandre de Moraes manda soltar Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, determinou, nesta quinta-feira (8/8), que o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques fosse solto. O ministro revogou a prisão preventiva ao entender que os fatores que determinaram o encarceramento de Silvinei, há um ano, não se encaixam mais na situação. Silvinei ainda precisará usar tornozeleira eletrônica e […]

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Tribunal de Justiça mantém prefeito de Mata Roma no cargo

 O desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, rejeitou, nessa terça-feira (6), um recurso apresentado pela Câmara Municipal de Mata Roma. Onde manteve a decisão da juíza Verônica Rodrigues Tristão Calmon, que havia determinado na semana passada, o retorno do prefeito Besaliel Albuquerque (PDT) ao cargo. Segundo o magistrado, “a situação não revela […]

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Falsa Pediatra Que Sequestrou Bebê É Indiciada Por Tráfico De Pessoas

A médica Claudia Soares Ferreira, conhecida como a falsa pediatra que sequestrou uma recém-nascida do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em 23 de julho, foi indiciada por falsidade ideológica e tráfico de pessoas. A Polícia Civil de Goiás (PCGO) concluiu o inquérito na última sexta-feira (02), e Claudia foi presa preventivamente […]

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Flávio Dino Decide Restringir Indicação De Emendas Por Deputados E Senadores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quinta-feira (1º) que a CGU realize, em até 90 dias, uma auditoria em todos os repasses de emendas parlamentares, de qualquer modalidade, que beneficiaram ONGs e outras entidades do terceiro setor entre 2020 e 2024. Flávio Dino também ordenou que a destinação ou indicação […]

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URGENTE! Juíza determina retorno de Besaliel Albuquerque só cargo de prefeito de Mata Roma

A juíza Verônica Rodrigues Tristão Calmon, titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, determinou nesta quarta-feira, 31, o retorno do prefeito de Mata Roma, Besaliel Albuquerque (PDT), ao cargo. Ele havia sido afastado cautelarmente, na última segunda-feira, 29, por ato da Câmara Municipal. No mesmo dia, os vereadores empossaram no posto o vice-prefeito, Araújo Diniz. […]

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Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio

O Senado vai analisar projeto de lei que prevê condenação de até 50 anos de prisão para homicídio praticado por membro de organização criminosa, milícia privada ou grupo de extermínio. Seria a maior punição para um crime na legislação brasileira. O texto será analisado primeiramente na Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP). Esse projeto […]