Justiça

Destaque

schedule 4 anos atrás • person Da Redação

Filipe Martins é absolvido de acusação de racismo

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, da acusação de racismo por gestos feitos durante uma sessão do Senado em março deste ano. Na ocasião, Martins foi flagrado pelas câmeras da TV Senado, que transmitia o evento. Segundo […]

schedule 4 anos atrás

Hang promete ir à Justiça contra senadores da CPI da Covid

O empresário Luciano Hang afirmou que vai à Justiça contra senadores da CPI da Covid. Em entrevista à rádio Jovem Pan, o dono da rede de lojas Havan avaliou que houve uma série de crimes cometidos contra ele durante sessão da Comissão no Senado Federal. Segundo Hang, um dos crimes foi a exposição do atestado […]

schedule 4 anos atrás

TST define teses jurídicas sobre honorários advocatícios

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em sua última sessão (23/8), incidente de recurso repetitivo em que foram firmadas diversas teses jurídicas acerca dos requisitos para o deferimento de honorários advocatícios em reclamações trabalhistas típicas (que envolvem trabalhadores e empregados) anteriores à vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Controvérsia O processo matriz, que […]

schedule 5 anos atrás

Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado”

Em publicação nas redes sociais neste 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu que sejam garantidas no país “eleições livres, limpas e seguras”. Barroso, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ainda que não haja “volta ao passado”. Na publicação, o presidente do TSE destacou que […]

schedule 5 anos atrás

STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou hoje (4) a transferência do ex-deputado Roberto Jefferson do presídio Bangu 8 para o Hospital Samaritano Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Moraes, entretanto, manteve a prisão preventiva de Jefferson e determinou que ele permaneça apenas no hospital e seja monitorado […]

schedule 5 anos atrás

STF conclui julgamento sobre isenção de taxa do Enem

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela reabertura do prazo para o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 para estudantes de baixa renda, sem que seja necessário justificar a ausência no exame de 2020. O tema começou a ser julgado em sessão virtual […]

schedule 5 anos atrás

Ex-tesoureiro do PT vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), duas mulheres que prestavam apoio à sigla e dois executivos da Doris Engenharia viraram réus por corrupção e lavagem de dinheiro em um processo oriundo da Operação Lava Jato. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita em 20 de agosto deste ano, mas a  […]

schedule 5 anos atrás

Mulher pagou R$ 15 mil parcelado pela morte de marido no Maiobão, apontam as investigações

Nesta quarta-feira (25), a Polícia Civil do Estado do Maranhão divulgou que foi elucidado o homicídio que teve como vítima Charles Cutrim de Sousa, de 30 anos, que foi morto na porta de casa, no Residencial Renascer, no Maiobão, em São José de Ribamar. O crime aconteceu no dia 27 de março de 2020, por volta […]

schedule 5 anos atrás

STF confirma suspensão de bloqueio de verbas de Emserh pela Justiça do Trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, por unanimidade, a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) proposta pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) contra “decisões judiciais proferidas pela Justiça do Trabalho no Maranhão, que negam o direito de execução judicial por precatório de débitos judiciais da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH)”. A […]

schedule 5 anos atrás

Justiça condena Estado do Maranhão a fiscalizar descarte irregular de água de lastro na Baía de São Marcos

O Estado do Maranhão foi condenado pela Justiça, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a adotar, no prazo de 180 dias, medidas fiscalizatória, além de noticiar, controlar e reprimir as condutas que causem riscos e danos ao meio ambiente da Baia de São Marcos, em virtude do manejo, descarte […]

schedule 5 anos atrás

Violência contra mulher: mutirão vai agilizar julgamentos em todo país

Começa nesta segunda-feira (16) em todo o país, e vai até o dia 20 de agosto, a Semana Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal (DF). O programa Justiça Pela Paz em Casa concentra esforços para […]

schedule 5 anos atrás

Justiça mantém prisão preventiva de Jairinho e Monique Medeiros

O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), manteve a prisão preventiva de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e de Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, acusados da morte de Henry Borel, em 8 de março deste ano. Filho de […]

schedule 5 anos atrás

Bolsonaro diz que indicação de Mendonça para o STF deve sair hoje

O presidente Jair Bolsonaro disse que deve confirmar hoje (12) a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro falou com a imprensa após uma reunião com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. “Hoje, devemos apresentar à noite o nome do André Mendonça, disse […]

schedule 5 anos atrás

Acusado de matar jovem cuja ossada foi achada em matagal é condenado a 28 anos de prisão em São Luís

Os jurados do 1º Tribunal do Júri de São Luís condenaram a 28 anos, 2 meses e 4 dias de reclusão, José Ribamar Silva Saraiva, por feminicídio de Elayne Ingridy Diniz Pereira. O réu vai cumprir a pena inicialmente em regime fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde já está preso desde 2019. A sessão […]

schedule 5 anos atrás

Operação autua 641 postos de combustível em 26 unidades federativas

Trezentos e cinco postos de combustíveis de 26 das 27 unidades da federação foram autuados nesta semana devido a irregularidades nas bombas de abastecimento identificadas durante uma operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com foco no combate à possibilidade de fraudes, a Operação Petróleo Real vistoriou 1.755 estabelecimentos, dos quais 641 foram […]