Justiça

Destaque

schedule 5 anos atrás • person Da Redação

Grupo LGBTQIA+ entra na Justiça para Douglas Luiz usar camisa 24 na final da Copa América

A justificativa da CBF sobre a opção de não ter um jogador usando a camisa 24 na Copa América não convenceu o “Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT”. O grupo iniciou um novo processo exigindo que o volante Douglas Luiz use a camisa 24 na final da Copa América, marcada para sábado, às 21h, contra a Argentina. O […]

schedule 5 anos atrás

Após pagamento de fiança, Roberto Dias vai responder em liberdade

O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, vai responder em liberdade pelos crimes de perjúrio e falso testemunho por causa do depoimento dado por ele ontem (7) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Roberto Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde, é preso na CPI da Pandemia Dias, […]

schedule 5 anos atrás

Lucas Porto condenado a 39 anos de prisão pela morte de Mariana Costa

O empresário Lucas Leite Ribeiro Porto, acusado de matar a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, foi condenado, em júri popular, a 30 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras, sendo feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas, e 9 anos de prisão […]

schedule 5 anos atrás

Para Rosa Weber, PGR não deve aguardar CPI para apurar caso Covaxin

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) volte a se manifestar sobre o pedido apresentado por três senadores de investigação envolvendo a compra da Covaxin, vacina da farmacêutica indiana Bharat Biotech. Em um primeiro parecer, apresentado na terça-feira (29), o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de […]

schedule 5 anos atrás

Justiça decide leiloar R$ 8 milhões em bens de Romário

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que bens avaliados em R$ 8 milhões do senador Romário Faria (PL-RJ) sejam leiloados. A lista é composta de uma casa na Barra da Tijuca, localizada na zona oeste da capital fluminense; uma lancha; e dois carros de luxo. A ação é resultado de uma dívida antiga do ex-jogador, contraída […]

schedule 5 anos atrás

STF envia para Justiça Eleitoral processo sobre ex-governador de Minas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) enviar para a Justiça Eleitoral o processo sobre a condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo no caso que ficou conhecido como “mensalão tucano”.  Pela decisão, o processo será remetido a um juiz eleitoral, que deverá analisar se os atos processuais que foram […]

schedule 5 anos atrás

Justiça STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.  Em abril, quando o placar da votação estava em 7 votos a 2 […]

schedule 5 anos atrás

STF começa a julgar pedidos para suspender Copa América no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar à 0h de hoje (10) três pedidos para que seja suspensa a realização da Copa América no Brasil, em razão da pandemia da covid-19. Até o momento, quatro ministros votaram no sentido de permitir o torneio, cuja abertura está marcada para o próximo domingo (13), com o confronto […]

schedule 5 anos atrás

Acusados de roubar e matar os pais do deputado federal Cléber Verde são condenados pela Justiça do Maranhão

Os acusados de roubar e matar (latrocínio) o casal de idosos Jesuíno Cordeiro Mendes e Maria da Graça Cordeiro Mendes, pais do deputado federal Cléber Verde, foram condenados pela Justiça do Maranhão. O crime aconteceu no dia 14 de julho de 2020, na casa das vítimas, na zona rural do município de Turiaçu. A decisão […]

schedule 5 anos atrás

MP-MA pede medida de proteção para criança que sofre maus-tratos

 O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediu que a Justiça conceda Medida de Proteção a uma criança residente no município de Carolina por conta de descaso da mãe. O pedido foi feito no dia 12 de maio, pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes, da comarca de Carolina, após relatório recebido pelo Conselho Tutelar. […]

schedule 5 anos atrás

Adiado para dia 30 de junho julgamento do empresário Lucas Porto

O julgamento do empresário Lucas Porto, assassino confesso da publicitária Maria Costa, foi adiado, pela terceira vez, nesta segunda-feira (24). O crime aconteceu em 2016, no apartamento da vítima, no bairro Turu, em São Luís. O julgamento do réu foi adiado devido ao abandono do advogado de defesa de Lucas Porto. Acesse o Tempo Real […]

schedule 5 anos atrás

STF nega pedido e Mayra Pinheiro não poderá ficar em silêncio na CPI da Covid-19

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus apresentado por Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, para que ela possa ficar em silêncio durante seu depoimento na CPI da Covid-19. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 18, dois dias antes dela depor ao colegiado. No documento, Lewandowski diz […]

schedule 5 anos atrás

Grupo Mateus e Ministério Público firmam acordo sobre acidente no Mix do Recanto dos Vinhais

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, firmou nesta segunda-feira, 26, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o grupo Mateus Supermercados, por meio do qual a empresa assume a obrigação de indenizar os danos morais e materiais sofridos pelas vítimas do […]

schedule 5 anos atrás

MP recomenda anulação de contrato da Câmara de Vereadores com escritório de advocacia em Açailândia

O Ministério Público do Maranhão emitiu, nesta segunda-feira, 19, Recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Açailândia, Feliberg Melo Sousa, para que seja anulada a contratação da empresa Amadeus Pereira da Silva Sociedade Individual de Advocacia, que foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação. Foi fixado prazo máximo de 10 dias úteis para […]

schedule 5 anos atrás

Justiça determina suspensão da greve dos rodoviários na Grande São Luís

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho determinou nesta terça-feira (13) o imediato retorno dos empregados do transporte rodoviário, com a manutenção de 100% de toda a frota operante da grande São Luís, incluindo os municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Em caso de descumprimento, a multa diária […]