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schedule 4 anos atrás • person Da Redação

STF define lista que enviará a Bolsonaro com 3 nomes para vaga no TSE

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) elaborou nesta quarta-feira (4) a lista tríplice que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Foram escolhidos os advogados: André Ramos Tavares (9 votos), Fabrício Medeiros (8 votos) e Vera Lúcia Santana de Araújo (7 votos), primeira mulher negra a constar […]

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Sorteio no STF coloca Rosa Weber como relatora de ações contra indulto a Daniel Silveira

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada nesta sexta-feira, 22, a relatora das ações da Rede Sustentabilidade, do PDT e do Cidadania contra o indulto da graça concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar havia sido condenado pelo Supremo a 8 anos e 9 meses de prisão e a perda dos direitos políticos em […]

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Justiça autoriza a saída temporária de 696 presos durante a Páscoa em São Luís

A 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís anunciou, nesta terça-feira (12), que foi autorizada a saída temporária a 696 presos durante o período da Quaresma. Os presos devem sair a partir das 9h desta quarta (13), e devem retornar às penitenciárias até às 18h da próxima terça (19). A autorização foi dada […]

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Caso Henry Borel: Justiça determina soltura de Monique Medeiros, mãe do menino

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou nesta terça-feira, 5, a soltura de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal, determinou que ela seja monitorada com tornozeleira eletrônica e proibiu contato com testemunhas do caso. A professora também não pode fazer postagens em redes sociais. […]

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Acusado de estuprar e matar adolescente em Paulino Neves é condenado a 20 anos de prisão

Nesta terça-feira (22), em uma sessão marcada pelo alto interesse da sociedade e elevada comoção, um caso trouxe como réu Hamilton Araújo Ferreira, julgado sob acusação de ter estuprado e matado a menor A. R. A., de apenas 17 anos de idade. Os crimes aconteceram na cidade de Paulino Neves. A denúncia relata que, em […]

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Justiça condena um e absolve cinco após linchamento em São Luís

Os jurados do 2° Tribunal do Júri condenaram a 13 anos e 9 meses de prisão Ivan Santos Figueiredo pelo linchamento de Cleidenilson Pereira da Silva. Os demais acusados – Élio Ribeiro Soares, Ismael de Jesus Pereira de Barros, Cícero Carneiro de Meireles Filho, Marcos Teixeira Barros e Waldecir Almeida Figueiredo – foram absolvidos. O […]

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Em quatro meses, quatro travestis são mortas brutalmente no Maranhão

Na noite dessa terça-feira (15), Soraia, de 59 anos, foi morta a golpe de facas na Vila Maresia, no município de Raposa, Região Metropolitana de São Luís. Este é o quarto caso de travesti morta violentamente no Maranhão em quatro meses. Dezembro Lara Vinny foi encontrada morta em São Luís, no dia 18 de dezembro. […]

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Acusado de matar maranhense no Piauí é condenado a mais de 15 anos

O Poder Judiciário do Piauí condenou Deivid Ferreira de Sousa a 15 anos, seis meses e 20 dias de reclusão, que deverá ser cumprido em regime fechado, pela morte do maranhense de Caxias, Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira, de 21 anos. O crime ocorreu no dia 17 de julho de 2019, na capital piauiense. […]

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Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (2) uma liminar (decisão provisória) para suspender o andamento da última ação penal que ainda pesa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Brasília. O caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa. A suspensão deve durar […]

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Policial militar é condenado a 84 anos de prisão por triplo homicídio de jovens

Na madrugada desta quarta-feira (23), o policial militar Hamilton Caíres Linhares foi condenado a 84 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado de três jovens. O crime ocorreu no dia 03 de janeiro de 2019, no Coquilho, zona rural de São Luís. Já o vigilante Evilásio Lemos Ribeiro Júnior foi absolvido na sessão de julgamento. […]

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Caema é condenada por não atender solicitação de ligação de água

Uma empresa concessionária de serviços de água e esgoto foi condenada a indenizar uma consumidora. Segundo o relato, a empresa não atendeu à solicitação de ligação de água em um imóvel. A demandante comprovou ter recorrido administrativamente, antes de entrar na Justiça. Trata-se de ação judicial, tendo como demandada a Companhia de Saneamento Ambiental do […]

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MP-MA recorre ao STF por prisão de irmãs condenadas pela morte de jovem

Nessa terça-feira (1º) o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ingressou com um pedido de suspensão de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) busca reverter uma decisão que liberou Tainar dos Santos e Tainara dos Santos do cumprimento de pena de prisão. Tainar dos Santos e Tainara dos Santos foram […]

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Posse de André Mendonça no STF é marcada para 16 de dezembro

O ex-advogado-geral da União, André Mendonça, tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 16 de dezembro, às 16h. A data foi definida em reunião entre o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e Luiz Fux, presidente da Corte. Mendonça foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 18 votos a 9, […]

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André Mendonça é aprovado em sabatina da CCJ do Senado

O ex-ministro da Justiça André Mendonça teve o seu nome aprovado em sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da República, por 18 votos a 9, para a ocupação de vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no mês de julho […]

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Rafael Portugal e esposa sofrem golpe e conseguem reembolso de R$ 1,4 milhão na justiça

O comediante Rafael Portugal e a sua esposa, Vaneli, entraram com um processo por dano material contra a GAS Consultoria Bitcoin, do conhecido Glaidson Acácio dos Sandos, o “Faraó dos Bitcoins. O casal afirma que investiu cerca de R$ 1.120.000,00 na empresa que é investigada por pirâmida financeira. Vaneli chegou a confirmar as informações para […]