Justiça

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schedule 2 anos atrás • person Da Redação

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça. A Corte vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e […]

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Wellington cobra urgência em investigação de estupro de bailarina no interior do MA

Na tarde desta terça-feira (26), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para cobrar do Estado ações urgentes na investigação do caso de estupro de uma bailarina, que ocorreu em Central do Maranhão. Pelo apurado, a vítima foi abusada sexualmente por cinco criminosos. Na publicação, Wellington disse que já oficiou a Secretaria […]

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Justiça decreta prisão preventiva de homem de 64 anos acusado de abusar sexualmente de criança de 11 anos, em São Luís

A Justiça do Maranhão converteu em preventiva a prisão de Leonardo Campos Pinheiro, de 64 anos, que teria abusado sexualmente de uma criança de 11 anos, em São Luís. A decisão é da juíza de Direito Substituta de Entrância Inicial, Jéssica Gomes Dias, em audiência ocorrida na última sexta-feira (22), na 2ª Central de Inquéritos […]

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STF forma maioria para manter Robinho na prisão; placar está em 6 x 1

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (22/11), para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, tem placar de 6 a 1 para manter a prisão. O ex-jogador está preso na Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, onde cumpre pena pelo estupro de uma mulher albanesa, […]

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Judiciário debaterá legalidade do nome do Hospital Nina Rodrigues, em São Luís

    Pessoas da comunidade poderão participar da audiência pública que será realizada pelo Judiciário nesta quinta-feira (21), às 9h, no auditório Madalena Serejo, do Fórum de São Luís, no bairro do Calhau, para discutir sobre manter ou alterar o nome do Hospital Nina Rodrigues, na capital. Durante a audiência pública serão apresentados e analisados aspectos históricos, sociais […]

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Homem é preso suspeito de esfaquear a companheira e o cunhado no Maranhão

    Um homem, de 43 anos, morador do bairro Novo, em Paço do Lumiar, foi preso na manhã dessa segunda-feira (18) suspeito de esfaquear sua companheira. A captura teve como base um mandado de prisão preventiva, e o crime foi registrado na cidade de Central do Maranhão. O caso aconteceu em 2018. Após o crime, […]

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Cármen Lúcia vota e STF fica próximo de manter prisão de Robinho

O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a continuidade de Robinho na prisão teve um importante avanço neste sábado. Com o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, o placar agora está em cinco votos a favor a permanência do jogador na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão, que conta com um voto contrário (de Gilmar […]

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De futebol a clube do livro: a rotina de Robinho na cadeia dos famosos

    Preso desde março deste ano após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validar a condenação a nove anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro, imposta pela Justiça italiana, o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, leva uma vida dividida entre o futebol, um clube de livros e aulas onde aprende a consertar […]

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Portuguesa que proferiu insultos racistas contra filhos de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank é condenada

    A portuguesa Adélia Barros foi condenada a oito meses de prisão e a pagar 14 mil euros por racismo contra os filhos de Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, por uma situação ocorrida em Portugal, em 2022, onde ela insultou Titi e Bless: “tirar aqueles pretos imundos dali”. A sentença foi proferida pelo Tribunal de […]

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Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado a 16 anos de prisão em SL

O 3º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 16 anos, três meses e 16 dias de prisão, Raimundo Alves da Costa pela tentar matar a ex-companheira dele no dia 28 de março de 2022. A tentativa de feminicídio foi registrada por volta das 3h, no interior da casa da vítima, no bairro da Cohama. O réu aplicou golpes de garrafa de vidro na mulher. Após o julgamento, no Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, que terminou ao fim […]

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Barroso manda para Alexandre de Moraes inquérito sobre homem que se explodiu em frente ao STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, designou na tarde desta quinta-feira (14) Alexandre de Moraes como relator do inquérito sobre Francisco Wanderley Luiz, autor da tentativa de atentado contra o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de ontem (13). Alexandre de Moraes será o relator de novo caso com base na […]

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Homem é condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio em Imperatriz

  Em júri realizado na última semana, Kennedy de Carvalho Paula foi condenado a sete anos e nove meses de reclusão em regime fechado pela tentativa de homicídio contra José Dorizelton Conceição Silva, crime registrado em abril de 2023, em Imperatriz, na região tocantina do Estado. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão […]

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STF tem maioria para manter condenação de Fernando Collor na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Até o momento, o plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a […]

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Justiça nega habeas corpus a dono de galpão acusado do desaparecimento de funcionários

    O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou um habeas corpus, nesta sexta-feira (8), pedido pelo dono de um galpão, localizado no bairro de Pirajá, em Salvador, acusado do desaparecimento de dois funcionários do ferro-velho. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) já está no local para fazer a perícia no carro do dono do […]

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Acusado de cortar homem com facão até a morte é condenado a 27 anos de prisão

Antônio de Sousa Honorato, de 40 anos, foi considerado culpado por um crime brutal ocorrido em João Lisboa, recebendo a pena de 27 anos e seis meses de prisão. O condenado foi flagrado cortando até a morte Eliézio Sousa Santos, 44 anos, com facão, no dia 29 de fevereiro deste ano, na zona rural do município. O […]