Justiça

Destaque

schedule 2 anos atrás • person Da Redação

Por unanimidade, STF mantém decisão que suspende emendas impositivas

Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix”. O julgamento virtual começou na madrugada desta […]

schedule 2 anos atrás

Mulher que cortou pênis de marido tem liberdade negada pela Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido para que Daiane dos Santos Farias, de 34 anos, condenada a 4 anos, 8 meses e 20 dias de prisão em regime fechado por ter cortado o pênis do marido e jogado na privada em Atibaia, no interior de São Paulo, respondesse pelo crime em liberdade. Segundo apuração […]

schedule 2 anos atrás

Justiça proíbe WhatsApp de compartilhar dados para fins publicitários com a Meta

A Justiça Federal de São Paulo deu, nesta quarta-feira (14), uma liminar na qual proíbe o WhatsApp de compartilhar dados de mais de 150 milhões de usuários brasileiros com outras empresas do grupo para fins de publicidade. Na liminar concedida, a Justiça diz que o WhatsApp tem de se abster “de compartilhar dados coletados dos usuários […]

schedule 2 anos atrás

2 anos sem respostas: Linha com cerol causou queda de paramotor que matou empresário em São Luís, mas ninguém foi responsabilizado

Dois anos após o caso, ainda segue sem culpados o acidente com paramotor que tirou a vida do empresário Sandro Antonio Schons, que caiu de uma altura de 10 metros quando sobrevoava a praia do Calhau, em São Luís, no dia 14 de agosto de 2022. A causa, segundo as investigações iniciais, foi uma linha de pipa […]

schedule 2 anos atrás

MPMA requer suspensão de promoções na PM por descumprimento de legislação

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Militar de São Luís, ingressou, nesta quarta-feira (14), com uma Ação Civil Pública na qual requer que a Justiça determine, em medida liminar, a não realização do processo de promoção de oficiais da Polícia Militar do Maranhão prevista para o mês de agosto […]

schedule 2 anos atrás

Desembargadores e juízes investigados na Operação 18 Minutos são afastados pelo TJ-MA por um ano

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) anunciou, na tarde desta quinta-feira (15), que os servidores investigados na “Operação 18 Minutos” foram afastados de suas funções por um ano. A portaria foi assinada pelo presidente do TJ-MA, desembargador Froz Sobrinho. De acordo com o TJ-MA, foram afastados os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga […]

schedule 2 anos atrás

TSE recebe lista do TCU com nomes de gestores públicos com contas julgadas irregulares

No início da sessão desta quinta-feira (15), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que já está disponível na página do Tribunal na internet a Lista de Pessoas com Contas Julgadas Irregulares, para fins eleitorais, nos últimos oito anos. Na quarta-feira (14), o Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou a lista ao TSE […]

schedule 2 anos atrás

Homem é condenado a 22 anos por matar a companheira na frente da filha de cinco meses

Sabino Alves Filho, acusado de matar a companheira na frente da filha de cinco meses de idade, foi condenado a 22 anos de prisão, no município de Feira Nova do Maranhão, cidade onde aconteceu o crime. Após o julgamento, realizado na última segunda-feira (12), o réu foi levado de volta ao presídio, onde já estava antes […]

schedule 2 anos atrás

Moro sobre Vaza Toga: “Não há comparações possíveis”

Dois dias após a divulgação de mensagens trocadas por assessores do ministro Alexandre de Moraes, indicando a adoção de ações “fora do rito” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para abastecer o inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal, escândalo batizado por O Antagonista de Vaza Toga, o senador Sergio Moro (União-PR) negou nesta quinta-feira, 15, que haja “comparações possíveis” entre esse escândalo e a Vaza […]

schedule 2 anos atrás

Flávio Dino Suspende Execução De Emendas Impositivas Apresentadas Por Deputados E Senadores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu suspender a execução das emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A suspensão vale até que o Congresso Nacional estabeleça novos procedimentos para garantir a transparência na liberação desses recursos. A decisão, em caráter liminar, exclui os recursos destinados a […]

schedule 2 anos atrás

Alexandre De Moraes Manda Polícia Federal Apreender Celular Da Filha De 16 Anos Do Jornalista Oswaldo Eustáquio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na manhã desta quarta-feira (14) que a Polícia Federal (PF) apreendesse o celular de Mariana Volf Pedro Eustáquio, filha de 16 anos do jornalista Oswaldo Eustáquio. Na manhã desta quarta, duas viaturas da PF descaracterizadas realizaram uma operação para cumprir o mandado de busca […]

schedule 2 anos atrás

O ‘superpedido’ de impeachment de Xandão

Após a Folha de S. Paulo revelar que o ministro do STF Alexandre de Moraes adotou ações “fora do rito” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para abastecer o inquérito das fake news, no Supremo Tribunal Federal (STF), deputados e senadores vão iniciar uma campanha popular para apresentar um ‘superpedido’ de impeachment do magistrado. A ação começará nesta quarta-feira, às15h, por meio de uma […]

schedule 2 anos atrás

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no Supremo, de afirmações de que tenha se valido “de forma não oficial” da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tomar decisões contra alvos em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino […]

schedule 2 anos atrás

Ex-assessor de Bolsonaro pede revogação de medidas determinadas por Moraes

Os advogados do ex-assessor da Presidência Filipe Martins entraram com pedido junto ao ministro do STF Alexandre de Moraes para que sejam relaxadas as medidas determinadas por ele ao revogar sua prisão, na semana passada. Martins, que trabalhou no governo de Jair Bolsonaro (PL), ficou seis meses preso sob a alegação de que poderia fugir do país. Ele é suspeito de ter […]

schedule 2 anos atrás

Dino defende Moraes após revelação de mensagens e diz que ministro cumpriu dever de ofício

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez nesta quarta-feira (14), uma defesa de Alexandre de Moraes, a quem pediu aplausos. A reverência é feita após a Folha revelar que o gabinete do ministro solicitou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio Moraes contra bolsonaristas no inquérito das fake […]