Justiça

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schedule 2 anos atrás • person Da Redação

Caça às bruxas: PF vai intimar delegados que acessaram celular

Após ouvir o perito Eduardo Tagliaferro a respeito do vazamento das mensagens de WhatsApp expondo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal deverá intimar delegados da Polícia Civil a fim de esclarecimentos. É cogitada a hipótese de que o vazamento tenha sido realizado dentro da própria Polícia Civil de […]

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Conselho de Ética vota processo contra Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quarta-feira (28), às 9 horas, no plenário 14, para analisar o parecer da relatora deputada Jack Rocha (PT-ES), em desfavor deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Relembre A Procuradoria-Geral da República acusa Chiquinho Brazão de ser um dos mandantes do duplo assassinato. […]

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Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão. Ambos terão mandato de dois anos e vão comandar o tribunal até 2026. Eles sucedem Maria Theresa de Assis Moura e Og Fernandes, presidente e vice, respectivamente. A cerimônia foi acompanhada pelo presidente […]

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Alexandre de Moraes determina apreensão do celular de ex-assessor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro no setor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pelo monitoramento de desinformação nas redes sociais. A Polícia Federal (PF) seguiu a determinação do ministro após Tagliaferro prestar depoimento nesta quinta-feira (22) aos delegados que […]

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Após Acordão Entre Ministros Do STF, Alexandre De Moraes Avalia Encerrar Inquéritos Das Fake News E Das Milícias Digitais

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sinalizado ao Legislativo que há um acordo na Suprema Corte brasileira para encerrar dois inquéritos polêmicos: o das fake news e o das milícias digitais. A informação é do site Poder360. O relator desses casos, Alexandre de Moraes, planeja finalizar as investigações até dezembro de 2024. O inquérito das […]

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Flávio Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades no orçamento secreto

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (21) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de processos do Tribunal de Contas da União (TCU) com possíveis irregularidades nas emendas parlamentares RP9 (emendas de relator do orçamento), chamadas de “orçamento secreto”. A lista tem 21 procedimentos e foi enviada ao Supremo […]

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Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o procedimento seja feito mesmo se o casal tiver filhos menores incapazes, desde que questões como a guarda, a visitação e as verbas alimentares já tenham sido resolvidas na Justiça. A medida oficializa um […]

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PF intima ex-assessor de Moraes para depor sobre vazamento de mensagens

A Polícia Federal intimou para depor Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele atuou como auxiliar do ministro Alexandre de Moraes quando o magistrado presidia a Corte Eleitoral. A intimação ocorreu no âmbito de um inquérito aberto para apurar o vazamento de mensagens trocadas entre […]

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CNJ afasta juíza que criticou Lula e Moraes nas redes sociais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar pelo período de 60 dias a juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O julgamento ocorreu na 3ª Sessão Extraordinária, ocorrida nesta terça-feira (20). Para os conselheiros, a magistrada fez publicações em rede social de cunho […]

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Após ‘Vaza Toga’, Cresce Pressão Interna No STF Para Encerramento Do Inquérito ‘Ilegal’ Das Fake News

Após reportagens que revelam violação dos procedimentos feitos pelo ministro Alexandre de Moraes, a defesa pela conclusão do inquérito ‘ilegal’ das “fake news” tem ganhado força nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da CNN Brasil. Alguns ministros do STF consideram que o inquérito foi “crucial para a proteção da democracia e dos próprios […]

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Pedido de impeachment de Moraes já tem 115 assinaturas

Levantamento feito por integrantes da oposição ao governo Lula apontam que 115 deputados federais já assinaram o pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, acusado de usar a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar investigações do Supremo no âmbito do inquérito das ‘fake news’. Como mostramos na semana passada, deputados e […]

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Lewandowski demite PRF que ensinou “câmara de gás” em curso

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu o policial rodoviário federal de Santa Catarina Ronaldo Braga Bandeira Júnior. Ele ficou conhecido em 2022, após ter um vídeo viralizado, no qual ele ensinava alunos de um curso a fazer câmaras de gás para torturar pessoas. O episódio gerou suspensão do PRF por 90 dias, em abril […]

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Justiça Eleitoral condena empresa em R$ 53 mil por pesquisa eleitoral irregular no Maranhão

Em decisão proferida pela 079ª Zona Eleitoral de Tuntum, no Maranhão, o juiz Raniel Barbosa Nunes condenou a empresa M R Borges Serviços – ME, também conhecida como MBO Publicidade, Marketing e Pesquisa, ao pagamento de uma multa de R$ 53.205,00 por irregularidades em uma pesquisa eleitoral realizada no município de Santa Filomena, também no […]

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MPMA pede que Câmara de Vereadores de Imperatriz exonere servidores de cargos em comissão

O Ministério Público do Maranhão ajuizou ações contra o Município de Imperatriz e o presidente da Câmara de Vereadores, Amauri Alberto Pereira de Sousa, por conta de irregularidades nas contratações de profissionais das áreas de comunicação, cerimonial e jurídica. Os documentos foram protocolados na última quinta-feira, 15.   As ações foram propostas pela 6ª Promotoria […]

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Eduardo Braide perde na Justiça ação que tentava calar Duarte Jr

O deputado federal e candidato à Prefeitura de São Luís, Duarte Júnior (PSB-MA), obteve uma vitória judicial significativa contra o atual prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Braide (PSD). Na última quinta-feira, 15, a Justiça Eleitoral do Maranhão negou uma ação movida por Braide que tinha como objetivo restringir as manifestações de Duarte. Na representação […]