Justiça

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schedule 2 anos atrás • person Da Redação

Ex-prefeita de São Vicente Ferrer é condenada por omissão de informações

  Maria Raimunda Araújo Sousa, ex-prefeita de São Vicente Ferrer foi condenada por omissão na prestação de contas de recursos federais recebidos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), destinados à implantação de um sistema de abastecimento de água na zona rural do município. De acordo com apurações do Ministério Público Federa (MPF) a ex-prefeita deixou […]

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Justiça determina reajuste salarial e impõe regras para greve dos rodoviários em São Luís

  A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, concedeu tutela antecipada no dissídio coletivo de greve dos rodoviários, determinando um reajuste salarial de 7% e um aumento de 10% no ticket alimentação para os trabalhadores do sistema de transporte urbano de São Luís. A decisão […]

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Médico filma pacientes e acumula 13 mil vídeos de pornografia infantil

    Um médico que gravou pacientes e armazenou mais de 13 mil imagens com cenas de pornografia infantil foi condenado, após a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a seis anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado e a um ano e sete meses de detenção em regime inicial […]

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STJ marca data para julgar recurso que pode levar Robinho a semiaberto

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a data para julgar um recurso do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, condenado pelo estupro coletivo cometido contra uma mulher albanesa na Itália, em 2013. O julgamento está na pauta de uma sessão virtual da Corte Especial do dia 13 de março. Deverá ser analisado o pedido da […]

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Mulher tem várias lesões no rosto após ser espancada pelo companheiro

  Um caso de violência doméstica registrado no fim de semana em Imperatriz está sendo investigado como lesão corporal grave. Uma mulher foi espancada pelo companheiro no povoado Jiboia, na zona rural na cidade, no último sábado (15). A polícia foi chamada por vizinhos que escutaram os gritos da vítima, ela levou vários socos no […]

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Judiciário pagou quase R$ 7 bi de remunerações acima do teto salarial em 2024

Conselho Nacional de Justiça diz que ‘muitos pagamentos são passivos relativos a decisões judiciais’ O Judiciário pagou quase R$ 7 bilhões em remunerações acima do teto estabelecido pela Constituição durante o ano de 2024, aponta levantamento do GLOBO com base em dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão disse, em nota, que […]

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Justiça condena a TIM por excesso de ligações e cobrança indevida

  A empresa de telefonia TIM foi condenada ao pagamento de R$ 1 mil como indenização por danos morais. O 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia determinou que a TIM S/A telefonia pare de realizar cobranças indevidas relacionadas a débitos inexistentes. A ação judicial foi movida por consumidor que alegou ter recebido mais de três mil ligações de […]

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Homem é preso suspeito de estuprar criança de 5 anos no MA

  Um homem de 56 anos foi preso, na última quinta (13), suspeito de ter estuprado uma criança de 5 anos na zona rural do município de Alto do Parnaíba, a 996 km de São Luís. De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), a investigação constatou, por meio de laudo pericial, os abusos […]

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Casimiro é condenado a indenizar participante de reality show em R$ 15 mil

Youtuber foi condenado a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais a um ex-participante do reality show O youtuber Casimiro Miguel foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais a um ex-participante do reality show Supernanny, após fazer comentários considerados ofensivos durante uma transmissão ao vivo. “Pô irmão, isso […]

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Áudio indica propina a assessor de deputado por emenda para hospital

  A Polícia Federal encontrou conversas entre um assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS) e o intermediário de um hospital sobre suposto pagamento de propina. O material foi encontrado pela PF na operação Rêmora, que apura compra e venda de telas interativas para cidades do Rio Grande do Sul. Como envolvia assessor de parlamentar, o caso foi enviado […]

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Justiça suspende Carnaval de Pinheiro e manda prefeito pagar salários atrasados

    A Justiça do Maranhão determinou a suspensão imediata das festividades carnavalescas no município de Pinheiro, no Maranhão, até que a prefeitura regularize o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos. A decisão, expedida pela juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, atende a uma ação movida pela […]

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Justiça nega pedidos e Deolane é derrotada por Leo Dias em ação

A influenciadora processou o jornalista após comentários durante a cobertura de sua prisão no ano passado   A prisão de Deolane Bezerra e sua mãe, Solange, repercutiu na vida das duas em diversas esferas judiciais. Para além de uma investigação criminal, mãe e filha iniciaram uma caça jurídica a profissionais que comentaram o período polêmico de suas […]

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Justiça obriga circulação de 80% da frota de ônibus durante greve dos rodoviários na Grande São Luís

  A Justiça do Trabalho do Maranhão determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA) mantenha 80% da frota operando durante a greve prevista para iniciar em 13 de fevereiro de 2025. A decisão foi proferida pelo desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da […]

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Preso por engano: CNJ apura possível uso ilegal de credencial de juiz

Jovem sem filhos foi preso equivocadamente por “dever pensão” no DF. Jovem ficou em uma cela com 22 detentos durante o episódio O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga o possível uso indevido de credenciais de servidores e magistrados no caso de Gustavo Lopes, 20 anos, jovem que foi preso equivocadamente por “dever pensão alimentícia”, mesmo sem […]

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Júri popular de acusado de matar tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu entra no segundo dia; veja resumo do que já aconteceu

Júri está sendo realizado em Curitiba dois anos e meio após o crime. Marcelo Arruda foi morto a tiros por Jorge Guaranho na própria festa de aniversário, que tinha temática do PT, em Foz do Iguaçu. Começou às 9h30 desta quarta-feira (12) o segundo dia do júri popular de Jorge Guaranho, ex-policial penal réu por homicídio […]