Justiça

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schedule 1 ano atrás • person Da Redação

Justiça suspende retirada de bangalôs em São Luís

        O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu tutela de urgência em favor de um grupo de empresas atuantes na faixa de areia da Praia da Ponta D’Areia, suspendendo decisão anterior que determinava a retirada imediata de suas estruturas do local. A decisão foi proferida pelo Desembargador Federal Newton Ramos. O recurso […]

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Paulo Cupertino, acusado de matar Rafael Miguel, pede julgamento de portas fechadas

Acusado de assassinar o ator Rafael Miguel e os pais do jovem em 2019, Paulo Cupertino Matias enfrentará julgamento na próxima semana, no dia 29 de maio. Pai da então namorada de Miguel, o comerciante entrou com um pedido na Justiça para impedir que a imprensa registre e divulgue suas imagens, além de solicitar a restrição de […]

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A febre dos bebês reborns chegou ao âmbito judicial

    A febre dos bebês reborns chegou ao âmbito judicial. A advogada Suzana Ferreira revelou, em vídeo publicado nas redes sociais, que atendeu uma cliente que busca regulamentar a guarda do brinquedo que adotou com o parceiro. “Ela constituiu uma família e a bebê reborn faz parte da família dela. Só que o relacionamento […]

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Flávio Dino suspende denúncia contra Juscelino Filho

        O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a suspensão dos prazos da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal e ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil-MA), acusado de desvio de recursos de emendas parlamentares. A decisão atende a um pedido da defesa de […]

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Justiça determina que estado recupere prédio do Arquivo Público do Maranhão

        A Justiça Federal condenou o Estado do Maranhão a adotar medidas urgentes para preservar o prédio que abriga o Arquivo Público do Estado do Maranhão (Apem), localizado na Rua de Nazaré, nº 218, no Centro Histórico de São Luís. A decisão foi motivada por uma ação civil pública proposta pelo Ministério […]

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Funerária é condenada por troca de corpos de idosos em São Luís

Uma funerária de São Luís foi condenada a indenizar, por danos morais, os familiares de dois idosos após a entrega equivocada dos corpos para sepultamento. A decisão é do juiz Márcio Castro Brandão, titular da 3ª Vara Cível da Capital, que fixou o valor da indenização em R$ 150 mil — sendo R$ 50 mil […]

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Um mês da prisão de Tatiana Medeiros: consulta ao TCE, atendimento psicológico e novas diligências

      A prisão da vereadora Tatiana Medeiros (PSB) completa um mês neste 3 de maio, e as investigações da Polícia Federal tiveram que passar por novas diligências. Entre as novidades do caso está uma consulta da Câmara Municipal de Teresina ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre a suspensão ou não do pagamento do […]

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Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa

      O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello deixou, na noite de quinta-feira (1º) o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. O político foi autorizado a cumprir pena em casa, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, depois de parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet.  A prisão domiciliar foi pedida […]

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AGU convoca reunião para tratar de ressarcimento a aposentados

      Grupo especial criado pela Advocacia-Geral da União (AGU) se reunirá, na tarde desta sexta-feira (2/5), para tratar do esquema bilionário de descontos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A fraude foi revelada pelo Metrópoles. A presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, no encontro está confirmada. É […]

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TSE confirma cassações de Fernando Braide e Wellington do Curso

      O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça, relator do Recurso Ordinário Eleitoral que trata de fraude da cota gênero do Partido Social Cristão (PSC) na eleições de 2022, decidiu manter a anulação dos votos na disputa por vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão em 2022. E com isso, os deputados […]

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Na tarde desta sexta-feira, 25, o ministro Cristiano Zanin se juntou a Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux e votou para condenar a cabeleireira Débora dos Santos à prisão

Na tarde desta sexta-feira, 25, o ministro Cristiano Zanin se juntou a Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux e votou para condenar a cabeleireira Débora dos Santos à prisão. Ela foi quem escreveu, de batom, a frase “perdeu, mané” na estátua A Justiça, que fica em frente à entrada principal do Supremo Tribunal […]

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Collor foi preso por propina de R$ 20 mi ligada a subsidiária da Petrobras em gestões Lula e Dilma

        A denúncia oriunda da Operação Lava Jato que levou o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor à prisão nesta sexta-feira (25) o acusava de ter recebido pelo menos R$ 20 milhões em propinas no esquema de corrupção da Petrobras, entre 2010 e 2014, período entre o fim do segundo mandato de Lula na Presidência e o primeiro de Dilma Rousseff (ambos do PT). A acusação […]

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Após ‘live’ no quarto de UTI, oficial de Justiça intima Bolsonaro no hospital com aval do STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o andamento da ação em que ele é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro recebeu e assinou o documento no leito de UTI onde está internado no hospital DF Star, em Brasília, desde o último dia 12. Mais cedo, o […]

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Apple e dona do Facebook são multadas em mais de US$ 800 milhões na UE

    Duas das gigantes de tecnologia dos Estados Unidos, a Apple e a Meta (dona de Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads) foram multadas, ao todo, em 700 milhões de euros (o equivalente a US$ 802 milhões e R$ 4,6 bilhões) por desrespeitaram regras antitruste vigentes no território europeu. Foram aplicadas multas de 500 milhões de euros (cerca de […]

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“Há total viabilidade da apresentação da denúncia. Vem acompanhada de provas de materialidade e indícios de autoria”, acrescentou Moraes.

      A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (22/4), às 14h25, o julgamento que analisa se aceita ou rejeita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. Na segunda parte da sessão, o ministro Alexandre de Moraes começou […]