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schedule 2 anos atrás • person Da Redação

OAB vai ao STF contra multa de R$ 50 mil aplicada a quem usar VPNs

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que apresentará uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a revisão ou o esclarecimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes em multar, no valor de R$ 50 mil, quem usar VPNs para acessar o X após o bloqueio da plataforma. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o […]

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Moraes desobriga bloqueio a VPN, mas mantém multa a quem acessar o X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e liberou as VPNs no Brasil. Na decisão da tarde desta sexta-feira (30/8), o magistrado havia determinado o bloqueio dos aplicativos e sites de virtual private network, que poderiam dar acesso ao X mesmo após a suspensão da rede social no país. Com isso, Apple […]

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Moraes determina derrubada no Brasil do X, de Elon Musk

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (30) a derrubada “imediata, completa e integral” do funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil. A decisão vale até que todas as ordens judiciais proferidas pelo ministro relacionadas à ferramenta sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicada, em juízo, a pessoa física ou […]

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Além do X, Moraes manda bloquear VPNs que poderiam dar acesso à rede

Além de suspender o X, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição do uso de VPNs (Virtual Private Network, ou rede privada virtual) no Brasil para acessar a plataforma quando o aplicativo for retirado do ar. VPNs são aplicativos ou sites usados para maquiar a localização do usuário de internet. Por […]

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Alexandre de Moraes impõe multa de R$ 50 mil para quem usar X via VPN

Além de suspender a X do Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que usar qualquer subterfúgio (como VPNs) para acessar a rede social, mesmo o site estando banido do país. Moraes ainda notificou a Agência Nacional de […]

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Alexandre de Moraes: ‘X desvirtua criminosamente o exercício da liberdade de expressão’

Nesta sexta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que a rede social X desvirtua “criminosamente o exercício da liberdade de expressão”. A declaração consta no voto de um julgamento em vigor no plenário virtual da Corte que julga recursos da plataforma contra decisões do magistrado para o bloqueio de […]

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STJ revoga prisão temporária de mulher suspeita de mandar matar Pacovan

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar que revogou a prisão temporária de Fernanda Costa de Moraes. Ela é suspeita de ser mandante da morte do empresário Josival Cavalcante da Silva, o “Pacovan”, ocorrido no dia 14 de junho deste ano. Fernanda era gerente do empresário e foi presa […]

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Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter. A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país. […]

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Barroso nega pedido para impedir Moraes de julgar caso sobre mensagens

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou pedido da defesa do perito Eduardo Tagliaferro para impedir o ministro Alexandre de Moraes de relatar a investigação sobre o vazamento de mensagens que apontam o uso extraoficial do TSE pelo magistrado. O pedido tinha sido protocolado pelos advogados de Tagliaferro no último fim de semana. O perito era chefe do setor […]

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STF Marca Para Esta Sexta Julgamento De Recursos Do X Contra Bloqueio De Perfis Investigados

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará na próxima sexta-feira (30) o julgamento de recursos relacionados ao bloqueio de perfis de investigados na rede social X (anteriormente Twitter). As postagens em questão incluem conteúdos sobre supostos “atos golpistas”, “discursos de ódio” e “ataques às instituições”. A Primeira Turma do STF está analisando os recursos no plenário […]

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Acusado de estuprar as próprias filhas em Imperatriz é condenado a 28 anos de prisão

Em audiência de custódia, realizada na última sexta-feira, 23, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, foi informada do trânsito em julgado sobre o processo em que um réu foi condenado a 28 anos de reclusão pela prática de estupro de vulnerável cometido contra […]

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Justiça mantém júri popular de acusado de matar duas ex-companheiras no Maranhão

A Justiça também manteve a pronúncia a júri popular de Wendel Silva Machado, de 33 anos, acusado de ser o autor de ao menos dois feminicídios no Maranhão, sendo ambas ex-companheiras. A pronúncia a júri popular é referente ao caso do assassinato de Carla Tayra Sousa de Oliveira, de 19 anos, em 2021, na cidade de […]

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Após liminar, Marçal divulga novo perfil: “Ninguém tem medo de cadeia”

Após ter as redes sociais suspensas pela Justiça Eleitoral, o candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal, abriu um novo perfil no Instagram e afirmou que não tem “medo da cadeia”. Ele pediu a apoiadores que seguissem sua “conta reserva” na manhã deste sábado (24/8), e abriu uma transmissão durante uma agenda de campanha na zona leste da […]

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Justiça eleitoral suspende perfis de Pablo Marçal em redes sociais usados para monetização

Candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) teve seus perfis em redes sociais suspensos temporariamente após liminar do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral. A notícia foi confirmada em post do TRE-SP no X. A decisão determina a suspensão dos perfis de Marçal no Instagram, no X, no TikTok, no Discord e […]

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Flávio Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. Pela decisão do ministro, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar, no prazo de até 30 dias, uma proposta de restruturação do Portal da Transparência, […]