Justiça

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schedule 1 ano atrás • person Da Redação

Acusado de tentar matar homem por dívida de R$ 50 é condenado a mais de 7 anos de prisão

Um homem acusado de tentar matar por causa de R$ 50 reais foi julgado e condenado nesta quinta-feira (19) em sessão realizada pela 1ª Vara Criminal de Imperatriz. Na oportunidade, o Conselho de Sentença decidiu pela culpabilidade de Mateus Costa Santos, que recebeu a pena de 9 anos e quatro meses de reclusão. Como ele […]

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STF está a um voto de reconhecer que Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quinta-feira (19) o julgamento que definirá se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Corte também analisará se o Estado deve arcar com tratamentos alternativos que não envolvam o uso de transfusões, uma vez que os […]

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Flávio Dino determina que estados da Amazônia expliquem focos de queimadas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que seis estados da Amazônia expliquem as razões para concentração de 85% dos focos de queimadas em apenas 20 municípios da região. A manifestação deverá ser enviada no prazo de 30 dias. A decisão do ministro foi tomada após a realização da segunda […]

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Deolane e Apae movimentaram milhões do jogo do bicho, diz polícia

Antes de ser presa junto com a mãe sob suspeita de envolvimento na lavagem de dinheiro proveniente de jogos de azar e do jogo do bicho, a influenciadora e advogada Deolane Bezerra, de 36 anos, realizou campanhas publicitárias para empresas investigadas pela Polícia Civil de Pernambuco. Entre elas está a Edscap, que comercializa títulos de […]

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Alexandre de Moraes dá 24 horas para X comprovar representação legal no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estabeleceu na tarde desta quinta-feira (19) um prazo de 24 horas para que a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, informe ao tribunal se reativou sua representação legal no Brasil. A determinação de Moraes veio após a X ter comunicado ao STF […]

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STF: Flávio Dino derruba lei de Mato Grosso que fixa penas para invasor de propriedade privada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu a aplicação de uma lei de Mato Grosso (MT) que previa sanções para invasores de propriedades privadas urbanas e rurais no estado. A legislação estabelecia penas como restrição a benefícios sociais, proibição de assumir cargos públicos e impossibilidade de contratar com o poder público estadual. […]

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Deolane Bezerra sofre nova derrota na Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou, nesta quarta-feira (18), o último pedido de habeas corpus submetido pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. Ela permanece encarcerada na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco. A defesa contestava a legalidade da proibição que impedia Deolane de se manifestar nas redes sociais ou […]

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TJ suspende mais um contrato milionário da Prefeitura de Barreirinhas

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou a suspensão do contrato no valor de R$ 3.025.327,61 entre a Prefeitura de Barreirinhas e a empresa Garcia Produções e Eventos Ltda. O contrato nº 059/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2024, estava sob a responsabilidade da Secretária de Cultura do município. A ação popular, proposta por […]

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TSE proíbe apostas sobre resultado das eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (17) uma resolução que especifica como crime eleitoral a promoção de apostas sobre resultados das eleições. A prática ficou conhecida como “bets eleitorais”, e vinha ganhando espaço num vácuo da lei. Com a norma aprovada, a Corte decidiu proibir a prática envolvendo apostas sobre resultados do pleito, […]

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Datena poderá responder por lesão corporal após cadeirada em Marçal

O assunto desta segunda-feira (16/9) é a cadeira que José Luiz Datena deu em Pablo Marçal, durante o debate para prefeito de São Paulo, que aconteceu no último domingo (15/9), na TV Cultura. No entanto, por conta da atitude impetuosa do ex-apresentador do Brasil Urgente, da Band, o conflito foi parar na delegacia. É que o ex-coach […]

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Foragido, condenado por estupro registra candidatura a vice. Entenda

Um dos candidatos que disputam a Prefeitura de Santa Rita do Novo Destino, no estado de Goiás, tinha mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável. Foragido, Djalma Candido Vieira (DC-GO), que tenta se tornar vice-prefeito, era procurado pela Justiça por crime no estado do Tocantins, a mais de 500 quilômetros da cidade onde concorre nas […]

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Multas do X foram pagas, mas plataforma continua suspensa no Brasil; entenda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as contas bancárias e os ativos financeiros do X (antigo Twitter) e da Starlink Brasil, depois de bloquear um total de R$ 18,3 milhões das empresas. A quantia corresponde a multas devidas pela plataforma à Justiça. Apesar da decisão, o X segue suspenso no Brasil. Isso […]

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Moraes autoriza desbloqueio das contas bancárias do X e da Starlink

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio das contas bancárias do X (antigo Twitter) e da Starlink, após o pagamento das multas aplicadas pela Corte. As multas, que totalizam R$ 18,35 milhões, foram pagas com recursos encontrados nas contas bancárias das duas empresas. No total, foram bloqueados R$ 7,2 milhões do […]

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Rachadinha de Janones: as provas da PF que Boulos ignorou

O pedido de indiciamento do deputado André Janones (Avante) pela Polícia Federal – feito nesta quinta-feira, 12 – joga por terra a desculpa esfarrapada dada pelo candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), para livrar o colega do Conselho de Ética da Câmara. Em junho deste ano, Boulos defendeu a improcedência da denúncia por […]

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STF retira de pauta ação que questiona eleição antecipada de Iracema Vale

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta a análise Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.410. A sessão virtual que analisaria o caso estava prevista para começar nesta sexta-feira (13). A decisão foi tomada após o Procurador-Geral da Alema, Bivar George Jansen Batista, solicitar ao STF, no dia 9 de setembro, […]