Justiça

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schedule 1 ano atrás • person Da Redação

Em decisão, Moraes admite que eleições pesaram na suspensão do X

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes citou as eleições municipais de 2024 na decisão proferida nesta terça-feira (8/10 na qual o magistrado ordenou o desbloqueio imediato do X no Brasil. Na decisão, Moraes admitiu que as eleições municipais pesaram na suspensão da rede social determinada por ele monocraticamente em 30 de agosto e posteriormente […]

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Justiça condena Monark a um ano de prisão por ofensas a Flávio Dino

A Justiça Federal em São Paulo condenou o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, à pena de um ano, um mês e 11 dias de prisão em regime inicial semiaberto por injúria contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino. Ele também deverá pagar uma indenização de R$ 50 mil. A decisão foi proferida pela juíza Maria […]

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STF dá 30 dias para Alema cancelar eleição antecipada da Mesa Diretora

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira, 3, prazo de 30 dia para que a Assembleia Legislativa do Maranhão anule a eleição antecipada da Mesa Diretora da Casa. A votação foi realizada em junho do ano passado – após aprovação, pelo plenário, de alteração ao Regimento Interno do Legislativo maranhense -, […]

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Caso “excrementíssimo”: Felipe Neto é condenado a pagar R$ 20 mil a Arthur Lira

O youtuber Felipe Neto foi condenado a pagar R$ 20 mil em indenização ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por danos morais, após tê-lo chamado de “excrementíssimo”. A decisão foi proferida pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, e o valor corresponde a 10% dos R$ 200 mil inicialmente […]

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Maioria do STF vota para invalidar leis de RO e DF sobre porte de armas para atiradores esportivos

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) pela invalidação de duas leis estaduais que facilitavam o porte de armas para atiradores esportivos. Essas normas permitiam que o grupo fosse reconhecido como apto a obter a licença sem a necessidade de uma avaliação individual de cada caso, o que, segundo […]

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Supremo aceita queixa-crime de Flávio Dino contra Roberto Rocha

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu uma decisão da ministra Cármen Lúcia e aceitou uma queixa-crime apresentada pelo ex-governador do Maranhão e agora ministro do próprio STF, Flávio Dino contra o ex-senador Roberto Rocha. A ação de Dino contra Rocha é pelos crimes de calúnia e difamação. A queixa-crime foi aceitada pela […]

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Com Deolane Bezerra e Gusttavo Lima soltos, como fica o processo?

O cantor Gusttavo Lima, a influenciadora Deolane Bezerra e outros envolvidos na investigação de um possível esquema de lavagem de dinheiro ligado a apostas ilícitas permanecerão em liberdade enquanto o processo estiver em andamento. A decisão foi proferida na noite da última segunda-feira (23) pelo desembargador Eduardo Guilliod, que ordenou a liberação dos investigados na Operação Integration, realizada pela […]

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Gusttavo Lima tem ordem de prisão revogada

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, revogou nesta terça-feira, 24, a ordem de prisão contra Gusttavo Lima, um dos mais famosos cantores sertanejos do País. Ele é suspeito de envolvimento em lavagem de dinheiro oriundo de jogos ilegais. O magistrado também determinou o afastamento da suspensão do passaporte e do certificado de registro […]

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Defensora pública é condenada por injúria racial contra entregadores

A defensora pública aposentada Cláudia Alvarim Barrozo, acusada de injúria racial contra entregadores que estavam estacionados em uma van em frente à garagem de um condomínio em Itaipu, Niterói (RJ), em 2022, foi condenada pela 1ª Vara Criminal de Niterói. Cláudia foi condenada por injúria, incluindo a de cunho racial, por três anos de reclusão. Entretanto, a juíza […]

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Justiça determina bloqueio de R$ 3,3 milhões de Gusttavo Lima

A Justiça de Pernambuco determinou, nesta segunda-feira (23/9), o bloqueio de R$ 2 milhões das contas bancárias de Gusttavo Lima, como parte de uma investigação que envolve o cantor em um esquema de lavagem de dinheiro. Também foi solicitado o bloqueio de R$ 1,350 milhão da empresa GSA Empreendimentos e Participações, que também pertence ao artista. Além […]

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Além de determinar prisão, Justiça suspende passaporte e porte de armas de Gusttavo Lima

Além de decretar a prisão preventiva de Gusttavo Lima, a Justiça de Pernambuco determinou a suspensão do passaporte do cantor mineiro na tarde desta segunda-feira (23). O despacho ainda suspende o certificado de registro de arma de fogo e eventual porte de arma de fogo mantido pelo compositor. A juíza Andrea Calado da Cruz, da […]

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“Riqueza não é escudo”, diz juíza que mandou prender Gusttavo Lima

A juíza da 12ª Vara Criminal da Capital de Pernambuco Andrea Calado mencionou a riqueza do cantor Gusttavo Lima e do empresário Boris Padilha, na decisão em que determina a prisão preventiva de ambos no âmbito da investigação de lavagem de dinheiro do jogo do bicho e jogos do azar. A mesma que teve como alvo a […]

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PT vai à Justiça contra papagaio em propaganda de prefeito de Campinas

A candidatura do PT em Campinas entrou na Justiça Eleitoral com pedido para que seja retirada do ar uma propaganda do prefeito da cidade, Dário Saadi (Republicanos), que usa um papagaio para criticar adversários. O filme mostra a ave dizendo “vou fazer, vou fazer”, seguida por declaração do prefeito, candidato à reeleição, que afirma que “falar, até papagaio […]

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Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (23) para votar o recurso do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. No fim do mês passado, o conselho aprovou parecer que recomenda a perda do mandato de Brazão. Ele […]

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Prazo para X enviar informações ao STF sobre representante no Brasil começa hoje

O prazo para que órgãos públicos e advogados interessados em representar o X (antigo Twitter) no Brasil apresentem informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a contar nesta segunda-feira (23). No sábado (21), o ministro Alexandre de Moraes determinou que, em um período de cinco dias, o escritório que representa o X envie ao tribunal documentos comprovando quem é o representante legal […]