Justiça

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schedule 1 ano atrás • person Da Redação

Moraes bloqueia contas de Marcos do Val após saída do Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 25, o bloqueio das contas do senador Marcos do Val (Podemos-ES) após o parlamentar deixar o Brasil mesmo com o passaporte bloqueado. O senador foi para os Estados Unidos na quinta-feira, 24, para as férias com a família. No documento ao qual a ISTOÉ obteve acesso, Moraes determina […]

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Justiça chilena cobra US$ 16 mi de herdeiros de ex-ditador Pinochet

A Justiça do Chile determinou aos herdeiros de Augusto Pinochet que restituam aos cofres públicos 16 milhões de dólares (R$ 88,4 milhões) desviados pelo ditador latino-americano e distribuídos como patrimônio a seus sucessores após sua morte, em 2006. A decisão em primeira instância foi emitida pelo Sétimo Tribunal Civil de Santiago, que acolheu ação movida pelo Conselho […]

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Justiça redistribui ação penal contra Lahesio Bonfim no TJ-MA

A ação penal contra o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, voltou a tramitar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) após decisão que reconheceu a competência da instância superior. O processo foi redistribuído para a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal. RELATORIA SOB OBSERVAÇÃO A nova relatora […]

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Moraes fez questão de enfatizar na próxima vez em que houver o descumprimento , será decretada a prisão de Bolsonaro

Na decisão em que descarta a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fez questão de enfatizar uma clara advertência: na próxima vez em que houver o descumprimento de uma das medidas cautelares impostas, será decretada a prisão de Bolsonaro – de forma “imediata”. Nesta […]

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EUA contra Alexandre de Moraes foi adiada por conta de dúvidas jurídicas sobre o uso da Lei Magnitsky

A aplicação de sanções financeiras dos EUA contra o ministro do STF Alexandre de Moraes foi adiada por conta de dúvidas jurídicas sobre o uso da Lei Magnitsky, segundo apuração do jornal O Globo. A medida, articulada por aliados de Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro (PL), vinha sendo discutida dentro do governo Trump como forma […]

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A Justiça manteve a prisão do rapper Oruam. A decisão foi tomada após audiência de custódia

A Justiça manteve a prisão do rapper Oruam. A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira (23). O artista, conhecido pelo hit “Oh Garota Eu Quero Você Só Pra Mim”, teve a prisão decretada nesta terça-feira (22). Ele é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, líder do […]

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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou,o empresário Pablo Marçal à inelegibilidade até 2032

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou, nessa terça-feira (22/7), o empresário Pablo Marçal (PRTB) à inelegibilidade até 2032. O Juizado da 1ª Zona Eleitoral de SP citou ofensas contra a Justiça Eleitoral e a adversários no âmbito da investigação que apura condutas irregulares durante as eleições de 2024 para a Prefeitura de […]

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Moraes, pode tomar uma decisão nesta quarta-feira (23) sobre as explicações apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode tomar uma decisão nesta quarta-feira (23) sobre as explicações apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito do possível descumprimento de medidas cautelares. Desde a última sexta-feira (18), Bolsonaro tem que seguir uma série de determinações judiciais, como o uso de tornozeleira […]

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Supremo Tribunal Federal (STF) pediram cautela no caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro

Antes de uma nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, membros do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram cautela no caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles destacaram que “as medidas já tomadas foram suficientes para impedir que o ex-presidente continuasse atuando contra a soberania nacional”. Porém, apontaram que impedir a transcrição de entrevistas nas redes […]

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Havan é proibida de publicar vídeos das pessoas roubando as suas lojas

A proibição imposta à Havan de publicar vídeos da série “Amostradinhos do Mês”, que expunham furtos em suas lojas, é um desserviço à justiça e à segurança pública. A decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sob o pretexto de proteger a privacidade, enfraquece a luta contra a criminalidade ao impedir que empresas […]

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Alexandre de Moraes,detalhou em despacho que a proibição do Bolsonaro de usar redes sociais é ainda mais abrangente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhou em despacho que a proibição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar redes sociais é ainda mais abrangente. A medida, divulgada nesta segunda-feira (21), inclui “transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de […]

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Ex-ministro do STF diz que revogação de vistos por Trump é arbitrária

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello criticou a ação do governo de Donald Trump de revogar vistos dos ministros da Corte. Mello chamou o ato de “extremamente arbitrário”. A medida de Trump foi anunciada na última sexta-feira (18/7), pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. Na ocasião, Rubio revelou a suspensão […]

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Bolsonaro inicia novo plano para ampliar discurso contra Lula e STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro concederá uma entrevista, nesta sexta-feira (18/7), a um veículo de comunicação dos Estados Unidos. A estratégia faz parte de um movimento para reforçar, no exterior, a narrativa de que é alvo de perseguição política no Brasil por parte do governo Lula e do STF. A ofensiva internacional ocorre após o presidente dos Estados Unidos, Donald […]

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Defesa de Bolsonaro fala em ‘surpresa e indignação’ e chama restrições de ‘severas’

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro soltou nota nesta sexta-feira (18) na qual faz críticas à operação da Polícia Federal e às restrições impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). “A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder […]

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Caso professor Hércules: suspeitos do homicídio são presos

 Na manhã dessa quinta-feira (17), dois homens foram presos suspeitos de participação no homicídio que vitimou o professor Hércules Rafael da Cruz, que foi encontrado morto na última segunda-feira (14), no município de Santa Luzia. Segundo as investigações, a vítima teria sido vista pela última vez, no domingo (13), visitando familiares na cidade de Bacabal, onde […]