Justiça

Destaque

schedule 12 meses atrás • person Da Redação

São Luís deve regularizar ocupação da Península do Ipase

    O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, julgou ação de reintegração de posse movida pelo Município de São Luís contra a ocupação de 25 blocos de apartamento do Projeto Habitacional Península do Ipase, decidindo a favor das famílias que ocupam a área. O […]

schedule 12 meses atrás

TJMA suspende edital para compra de 50 iPhones 16 Pro Max destinados a desembargadores

    O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anunciou, nesta segunda-feira (10), a suspensão do edital do Processo Administrativo 67542/2024, que previa o registro de preços para a aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max. Os aparelhos seriam destinados aos desembargadores da instituição. A decisão de suspender a licitação ocorreu após questionamentos públicos sobre […]

schedule 12 meses atrás

STF vai julgar em Plenário Virtual ação sobre eleição da Mesa da Alema

    A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para ocorrer entre os dias 21 e 28 deste mês – em Plenário Virtual -, o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo Solidariedade e que questiona a eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. O caso […]

schedule 12 meses atrás

TJBA vai julgar PAD contra juiz Carlos Cerqueira após confusão no Fórum Ruy Barbosa

      O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai julgar um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Júnior, titular da 6ª Vara Cível de Salvador. A decisão foi tomada após a conclusão de uma sindicância que apurou a conduta do magistrado durante uma discussão com advogados no Fórum Ruy […]

schedule 1 ano atrás

Jogador do Palmeiras é vítima de racismo na Libertadores sub-20, toma até cusparada e cai no choro

O Palmeiras venceu o Cerro Porteño por 3 a 0, nesta quinta-feira (6), pela CONMEBOL Libertadores sub-20. Figueiredo e Luighi, destaques da base alviverde, sofreram com gestos racistas e violentos da torcida adversária. Quando a dupla estava na beira do gramado, aos 36 minutos da segunda etapa, a transmissão flagrou um homem imitando um macaco em direção a Figueiredo. Na sequência, Luighi […]

schedule 1 ano atrás

Liminar restabelece 25% de suplementação orçamentária da Prefeitura de São Luís

      O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu restabelecer o percentual de 25% para suplementação orçamentária da Prefeitura de São Luís, após ação movida pela Prefeitura de São Luís contra a Câmara Municipal. O impasse surgiu quando os vereadores aprovaram uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, reduzindo esse limite para […]

schedule 1 ano atrás

Denunciado por golpe indica ex-assessor de Moraes como testemunha

      O coronel Marcelo Costa Câmara apresentou sua defesa preliminar sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela trama golpista e convocou 32 testemunhas para serem ouvidas. Dentre elas, está Eduardo Tagliaferro, ex-funcionário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aparece em conversas com juízes assessores do ministro Alexandre de Moraes. Tagliaferro chefiou a Assessoria Especial […]

schedule 1 ano atrás

Agredido e expulso de show, fã de dupla sertaneja ganha ação

  Fã da dupla sertaneja Bruno e Marrone que foi agredido por seguranças durante show em Uberaba (MG) será indenizado em R$ 17 mil por danos morais. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Uberaba e condenou a produtora responsável pelo evento Baile do Cowboy a pagar a indenização. O caso […]

schedule 1 ano atrás

Ex-professor é condenado a 40 anos de prisão por estupro de vulnerável

      A Justiça de São Paulo condenou por estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e pornografia infantil, o ex-professor do Colégio Libere Vivere, em Serra Negra, Carlos Veiga Filho. Ele era réu por suspeita de abusar sexualmente de três estudantes da escola particular do interior do estado. A decisão sentencia o ex-professor a 40 anos […]

schedule 1 ano atrás

Chefe do MPSP critica fim de parceria da PRF: “Na contramão mundial”

      Chefe do Ministério Público paulista (MPSP), o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, criticou, nesta sexta-feira (28/2), a decisão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que suspendeu todos os acordos de cooperação técnica com a Polícia Federal (PF) e com os Ministérios Públicos estaduais. Para Oliveira e Costa (foto em destaque), a medida […]

schedule 1 ano atrás

Primeira sentença após nova lei do feminicídio condena réu a 43 anos

      O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou Daniel Silva Vitor (foto em destaque) a 43 anos e 4 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio de Maria Mayanara Lopes Ribeiro. A vítima foi assassinada a facadas pelo companheiro, em um assentamento de Samambaia Norte, na frente […]

schedule 1 ano atrás

STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego entre jornalista e emissora de TV

  Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) que havia reconhecido vínculo de emprego entre um jornalista e o Sistema Brasileiro Televisão (SBT). A decisão do colegiado foi tomada na Reclamação (RCL) 69168, julgada na sessão desta […]

schedule 1 ano atrás

STF decide que proteção da Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a proteção conferida pela Lei Maria da Penha deve ser estendida a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. A Corte concluiu que há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre o tema. A Lei Maria da Penha trata de medidas de combate à violência doméstica e familiar e, […]

schedule 1 ano atrás

Ex-prefeita de São Vicente Ferrer é condenada por omissão de informações

    Maria Raimunda Araújo Sousa, ex-prefeita de São Vicente Ferrer foi condenada por omissão na prestação de contas de recursos federais recebidos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), destinados à implantação de um sistema de abastecimento de água na zona rural do município. De acordo com apurações do Ministério Público Federa (MPF) a ex-prefeita […]

schedule 1 ano atrás

Suspeito de matar médica da Marinha morre em tiroteio com o Bope

    Marcos Vinicius Vitória Nascimento, conhecido como Poka, suspeito de envolvimento no tiroteio que causou a morte da médica da Marinha e capitã de Mar e Guerra Gisele Mendes de Souza Mello, de 55 anos, foi morto, nessa sexta-feira (21/2), durante uma operação do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), no Complexo […]