Categoria: STF
Vaza Toga: contra impeachment, STF cogita fim do inquérito das fake news
Para tentar enfraquecer o movimento pelo impeachment de Alexandre de Moraes e tentar dar uma sinalização ao Congresso de distensionamento entre os Poderes, integrantes do STF começaram a discutir a possibilidade de se encerrar o inquérito das “fake news“. A ideia, conforme apurou O Antagonista, ainda está em fase embrionária e não é consenso entre os magistrados. O inquérito 4781 foi instaurado pelo STF para investigar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas, e infrações que poderiam configurar difamação e injúria contra os membros do Supremo. Depois Leia mais
Ministros do STF defendem Moraes; oposição reúne assinaturas para impeachment
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam Alexandre de Moraes após reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontar, na terça-feira (13), que o ministro teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar bolsonaristas. A analista da CNN Basília Rodrigues conversou com, ao menos, três ministros do Supremo. Para eles, Moraes é um magistrado consciente e que tem adotado posturas absolutamente corretas. Há ministros que apontaram para normalidade sobre a troca de mensagens com funcionários e destacaram que não se compara com a chamada “Vaza Leia mais
Pedidos do inquérito das fake news foram regulares, diz Moraes
Na noite desta terça-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que todos os procedimentos dos inquéritos das fake news e das milícias digitais foram “oficiais, regulares e estão devidamente documentados” nos inquéritos em curso na Corte. O posicionamento foi uma resposta à reportagem da Folha de S.Paulo que afirmou que o gabinete do magistrado no STF teria usado de maneira não oficial a estrutura do TSE para produzir relatórios sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Leia mais
Uso do TSE por Moraes mirou Eduardo Bolsonaro e série de aliados de ex-presidente
O gabinete de Alexandre de Moraes no STF (Supremo Tribunal Federal) utilizou a estrutura do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para produzir relatórios contra ao menos 20 bolsonaristas, em um período em que o discurso golpista avançava entre aliados de Jair Bolsonaro (PL). As mensagens trocadas entre o juiz Airton Vieira, principal assessor de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, chefe do setor de combate à desinformação do TSE, às quais a Folha teve acesso, tratam de casos relacionados a apoiadores de Bolsonaro e parlamentares aliados dele. O material obtido pela Folha abrange Leia mais
E agora, STF? O devido processo legal é “relativo”?
O que fará o STF diante das evidências, apresentadas pela Folha de S. Paulo, de que os gabinetes de Alexandre de Moraes na própria Corte e no TSE interagiram de maneira irregular, embaralharam os ritos de investigação e processo e ainda inventaram artimanhas para fingir que nada de estranho estava acontecendo? Os primeiros sinais não são nada encorajadores. Moraes emitiu uma nota dizendo que está tudo ótimo, que todos os procedimentos que adotou foram “oficiais e regulares”. O Antagonista apurou bastidores e relata que Luis Roberto Leia mais
Dino defende Moraes após revelação de mensagens e diz que ministro cumpriu dever de ofício
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez nesta quarta-feira (14), uma defesa de Alexandre de Moraes, a quem pediu aplausos. A reverência é feita após a Folha revelar que o gabinete do ministro solicitou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio Moraes contra bolsonaristas no inquérito das fake news durante e após as eleições de 2022. Segundo ele, o colega cumpriu “dever de ofício” ao pedir relatórios sobre processos que relata. “Neste momento, ele é Leia mais
STF condena bolsonarista Fátima de Tubarão a pena de 17 anos por atos golpistas
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta quinta-feira (8), Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, conhecida nas redes como Fátima de Tubarão, por participação nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A corte acompanhou a posição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, para aplicar a pena 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, com regime inicial fechado para o cumprimento da pena. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Leia mais
Alexandre de Moraes manda soltar Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, determinou, nesta quinta-feira (8/8), que o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques fosse solto. O ministro revogou a prisão preventiva ao entender que os fatores que determinaram o encarceramento de Silvinei, há um ano, não se encaixam mais na situação. Silvinei ainda precisará usar tornozeleira eletrônica e não poderá portar arma, sair do país ou usar redes sociais. Ele está preso desde o dia 9 de agosto de 2023 por ordem do STF, pela acusação Leia mais
Flávio Dino Decide Restringir Indicação De Emendas Por Deputados E Senadores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quinta-feira (1º) que a CGU realize, em até 90 dias, uma auditoria em todos os repasses de emendas parlamentares, de qualquer modalidade, que beneficiaram ONGs e outras entidades do terceiro setor entre 2020 e 2024. Flávio Dino também ordenou que a destinação ou indicação de qualquer tipo de emenda ou fração de emenda para estados e municípios esteja absolutamente vinculada à federação. Isso significa que, de acordo com a decisão do Leia mais
Ministro pede Dino como relator de ação sobre Emendas Pix
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu à presidência da corte que reveja a decisão que o guiou a relator da ação que discute as emendas Pix. Ele defende que o processo judicial deve estar vinculado ao ministro Flávio Dino, que já foi o relator da ação do STF referente ao Orçamento Secreto. A emenda Pix é um mecanismo que destina os recursos públicos federais sem transparência, com repasse direto do dinheiro do governo federal a Estados e municípios, Leia mais
Alexandre de Moraes se irrita com demora da PF em enviar relatório que indiciou Bolsonaro
Não foi só o ex-presidente Jair Bolsonaro que ficou irritado com as notícias de que a Polícia Federal indiciou ele, o seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outras dez pessoas por conta de um esquema de desvio de joias do acervo presidencial. O relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, também ficou enfurecido, mas por outro motivo: a informação veio a público antes mesmo de a Polícia Federal enviar o relatório final ao seu gabinete.Procurada pela equipe da coluna, a PF esclareceu que houve Leia mais
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A maioria favorável à descriminalização será formada com seis votos. Pela manifestação dos ministros que já votaram, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as Leia mais
Dino extingue bônus de 20% para ingresso no curso de Medicina da Ufma de Pinheiro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu provimento parcial numa reclamação formulada por uma candidata que prestou Enem para o curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) no município de Pinheiro, e extinguiu a bonificação de 20% que era concedida a estudantes que concluíram todo o Ensino Médio na cidade, ou em cidades em um raio de até 150km da sede. Na ação, a candidata Maria Eduarda Schalcher Ferraz alegou que obteve pontuação o suficiente para obter Leia mais
STF rejeita recurso que tratava do uso de banheiros por transexuais
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento de recurso que previa o reconhecimento do direito de transexuais a usar o banheiro feminino ou masculino, de acordo com sua identidade de gênero. Após discussão acalorada entre o ministro Luiz Fux e o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, ficou decidido ainda pelo cancelamento da repercussão geral da ação. O tema deve voltar a ser discutido na Corte não por Recurso Extraordinário, mas por ADPF. O julgamento estava parado há nove anos por um pedido de Leia mais
Flávio Dino suspende lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra nas escolas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas, além de repartições públicas. Dino atendeu ao pedido de suspensão requerido pela Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh). As entidades alegaram que a lei amazonense é inconstitucional por invadir a competência do Congresso Nacional para legislar sobre diretrizes e bases da educação. Ao analisar a questão, o Leia mais
