Categoria: STF

Ministro pediu sessão virtual extraordinária para registrar seu voto antes da aposentadoria O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que um de seus últimos atos antes da aposentadoria será votar na ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A decisão foi comunicada nesta sexta-feira (17) e confirmada por ministros da Corte, segundo a Folha de S.Paulo. Barroso enviou um pedido ao presidente do STF, Edson Fachin, para que seja aberta uma sessão virtual Leia mais

Sistema para controle da produção de bebidas, debatendo custos, benefícios fiscais e segurança do consumidor foi desativado em 2016 BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a retomada do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), sistema criado para o controle da produção de bebidas no Brasil. O sistema monitora a fabricação de cervejas, refrigerantes e águas engarrafadas, com o objetivo de coibir fraudes fiscais e assegurar o recolhimento correto dos impostos. O julgamento Leia mais

As leis municipais vetaram o ensino de gênero em disciplinas obrigatórias, em materiais didáticos e nos espaços escolares. BRASIL – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero e orientação sexual nos municípios de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco.  A decisão foi tomada a partir do julgamento de duas ações protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo PSOL. As leis municipais vetaram o ensino de gênero Leia mais

Documento de 37 páginas acusa ministro de atuação político-partidária, censura e conflito de interesses Um grupo de dez senadores da oposição protocolou nesta quarta-feira (15/10) um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, com 37 páginas, foi entregue à Presidência do Senado, que decidirá sobre a admissibilidade da ação. O pedido é liderado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e conta com as assinaturas de Magno Malta (PL-ES), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Carlos Portinho (PL-RJ), Damares Leia mais

Na esteira da aposentadoria de Barroso, ministra teria dito a amigos que também pensa em se aposentar mais cedo A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, estaria cogitando seguir os passos de seu colega, ministro Luís Roberto Barroso, e anunciar aposentadoria antecipada da Corte, segundo informações apuradas pelo jornalista Claudio Dantas. Em seu site, o comunicador reportou que a magistrada confidenciou a possibilidade a amigos e teria dito que sua saída pode ocorrer ainda durante o governo do presidente Luiz Leia mais

Segundo a denúncia, réus seriam responsáveis por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades. BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, contra o Núcleo 4 da trama golpista, composto por sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. Segundo a denúncia, eles seriam responsáveis por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar Leia mais

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta quinta-feira (9/10) que sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) não tem qualquer ligação com as sanções impostas pelos Estados Unidos a magistrados brasileiros. Em entrevista concedida após o anúncio de sua saída da Corte, Barroso explicou que a decisão foi planejada e pessoal, ressaltando que acredita ter cumprido seu papel no tribunal e que “é hora de dar lugar a outro ministro”. “Não tem nenhuma relação com os Estados Unidos [a aposentadoria]. Espero que Leia mais

Primeira Turma rejeita recurso do senador; ação segue tramitando após denúncia da PGR A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024, e agora o tribunal julga um recurso apresentado por Moro contra a decisão. A relatora, ministra Cármen Lúcia, afirmou que o recurso não visa esclarecer omissões, contradições ou Leia mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) que a escolta de Jair Bolsonaro deve ser organizada pela Polícia Federal ou Polícia Penal do Distrito Federal, e não pelos agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que fazem a segurança pessoal do ex-presidente. A medida foi tomada após o ministro cobrar esclarecimentos da Polícia Penal sobre a sobre a escolta que levou Bolsonaro para realização de um procedimento médico em um hospital de Brasília, no último domingo Leia mais

      O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (11) que todos os integrantes da Corte admiram o “regime chinês” comandado por Xi Jinping. O decano citou a filosofia econômica de Deng Xiaoping, popularmente conhecida como “teoria do gato”, para defender a possibilidade da presença estatal na entidade que pode atuar na fiscalização das redes sociais. O ministro Cristiano Zanin defendia a criação de uma entidade privada pelas próprias plataformas para moderação de conteúdo, quando foi Leia mais

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou a favor da responsabilização das plataformas e redes sociais pelas postagens ilegais feitas por terceiros. Até o momento, o placar está em 4 a 1 pela responsabilização. Segundo Dino, nos casos de danos causados por terceiros, deve-se aplicar o art. 21 do marco civil, que permite a remoção com base em notificação extrajudicial.    

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes saiu fortalecido após os interrogatórios com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) e outros réus na ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. A análise é do colunista Paulo Cappelli do portal Metrópoles. Ainda de acordo com o jornalista, Moraes foi educado e não interrompeu os acusados durante os depoimentos. Além disso, o magistrado foi bem humorado e até recebeu um “convite” de Bolsonaro para ser o seu vice Leia mais

O embaixador brasileiro na Itália, Renato Mosca, reconheceu que a execução da prisão de Carla Zambelli (PL-SP), deputada federal afastada, pode ser dificultada pela polícia do país. A parlamentar foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos e 8 meses de prisão por uma suposta invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (@cnj_oficial ) e, então, se exilou no exterior. “Mesmo que haja o conhecimento de que ela estaria em determinado local, dentro de uma casa, não há mandado Leia mais

O ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid, afirmou nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente @jairmessiasbolsonaro solicitou ao então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, que recebesse a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti. O objetivo seria discutir supostas fraudes nas urnas eletrônicas.    

O influenciador paraibano Mizael Silva foi surpreendido nesta segunda-feira (2) com uma mensagem curiosa do perfil oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no Instagram. Conhecido nas redes por seu humor político e pelo apelido fictício de “advogado de Alexandre de Moraes”, Mizael recebeu um convite direto do STF por meio de um comentário aparentemente bem-humorado.