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Destaque

schedule 3 dias atrás • person Da Redação

Apoio a Moraes no STF diminui após revelação de mensagens com Vorcaro

Uma ala do Supremo Tribunal Federal avalia que o ministro Alexandre de Moraes enfrenta um momento delicado após a divulgação de novas mensagens trocadas com o banqueiro Daniel Vorcaro. Nos bastidores da Corte, cresce a percepção de que a proximidade entre o magistrado e o empresário, ligado ao Banco Master, pode ampliar o desgaste político […]

schedule 1 mês atrás

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visitas aos sábados e fazer caminhadas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (29) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas aos sábados no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, em atendimento a um pedido da Polícia Militar do Distrito Federal. A decisão também permite que Bolsonaro faça caminhadas em áreas controladas do presídio, como […]

schedule 1 mês atrás

Flávio Dino dá 30 dias para estados e municípios detalharem uso de recursos do Perse

Estados e municípios têm prazo de 30 dias para explicar quem recebeu recursos de emendas parlamentares aplicadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A determinação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, relator de ações que questionam a destinação desses recursos. A cobrança ocorre após sucessivas tentativas do […]

schedule 2 meses atrás

Processo contra Nelson Tanure por suspeita de insider trading é enviado ao STF

A Justiça Federal de São Paulo enviou ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), processo no qual o empresário Nelson Tanure foi denunciado no contexto da operação de aquisição da Upcon Incorporadora S/A pela Gafisa, entre os anos de 2019 e 2020. A acusação é que Tanure praticou “insider trading” — negociação com […]

schedule 2 meses atrás

Moraes cobra explicação sobre uso de LinkedIn por Filipe Martins e ameaça prisão preventiva

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (30/12), que a defesa de Filipe Martins apresente explicações sobre o suposto uso da conta do ex-assessor no LinkedIn, sob pena de decretação de prisão preventiva. Martins está proibido de utilizar redes sociais por decisão judicial. Condenado a 21 anos de prisão […]

schedule 2 meses atrás

Flávio Dino assume ação do Piauí para barrar investigações federais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi designado relator de uma ação apresentada pelo Governo do Piauí que pede a interrupção de investigações federais sobre contratos da Secretaria de Estado da Saúde. O processo questiona a atuação da Polícia Federal, CGU, MPF e Justiça Federal em apurações que envolvem suspeitas de desvios […]

schedule 3 meses atrás

Flávio Dino suspende trechos de projeto que poderia reativar emendas do “orçamento secreto”

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em suspender trechos de um projeto que visava ressuscitar as emendas antigas do “orçamento secreto” veio antes mesmo de o documento chegar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um possível veto. A liminar que atinge em cheio o artigo 10 do […]

schedule 3 meses atrás

Gilmar Mendes vota para derrubar marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (15) para declarar inconstitucional o trecho da lei aprovada pelo Congresso Nacional que estabelece o marco temporal como critério para a demarcação de terras indígenas. Gilmar é o relator da ação que questiona a validade da norma. A tese do marco temporal fixa […]

schedule 3 meses atrás

Toffoli restringe acesso da CPMI do INSS a documentos sigilosos do Banco Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (12) retirar da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS o acesso aos documentos resultantes da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A decisão, concedida em caráter liminar, estabelece que apenas o presidente do […]

schedule 3 meses atrás

STF forma maioria para manter perda imediata do mandato de Carla Zambelli

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão sobre a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Relator do processo, Alexandre de Moraes foi o primeiro a apresentar voto em julgamento virtual, nesta sexta-feira (12/12), acerca da decisão que derrubou votação da Câmara dos Deputados que […]

schedule 3 meses atrás

Motta deverá acatar decisão de Moraes e cassar mandato de Carla Zambelli

Deputados governistas e do Centrão avaliam que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não terá outra alternativa senão cumprir a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes sobre a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Na noite de quinta-feira (11/12), Moraes anulou a votação da Câmara que rejeitou a cassação de […]

schedule 3 meses atrás

Senado articula PEC para alterar regras de indicação e julgamento de ministros do STF

Lideranças do Senado articulam uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar regras de indicação, mandato e abertura de processos contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa surge como reação à decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que restringiu ao procurador-geral da República o poder de apresentar denúncias e elevou o número […]

schedule 4 meses atrás

Dino acompanha Moraes para manter prisão de Bolsonaro; placar é de 2 a 0

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tem dois votos para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso é analisado em plenário virtual, modelo no qual não há discussão entre os ministros, e se estenderá até as 20h para registro de votos. Até o momento, se manifestaram os ministros Alexandre […]

schedule 4 meses atrás

STF decide que recreio escolar faz parte da jornada de trabalho dos professores e deve ser remunerado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), que o recreio e os intervalos entre aulas integram a jornada de trabalho dos professores e, portanto, devem ser remunerados. A decisão foi tomada durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058. Com a decisão, o STF reconhece que o período de […]

schedule 4 meses atrás

Ministros do STF comentam megaoperação contra o Comando Vermelho no Rio

O ministro Flávio Dino, do STF, classificou como “terrível e trágica” a megaoperação contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro, durante sessão que analisava a responsabilidade do Estado por danos em ações policiais. Dino criticou “discursos fáceis” sobre segurança pública, destacando que soluções não se resolvem apenas com leis ou decisões judiciais. O ministro […]