Categoria: STF
Caça às bruxas: PF vai intimar delegados que acessaram celular
Após ouvir o perito Eduardo Tagliaferro a respeito do vazamento das mensagens de WhatsApp expondo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal deverá intimar delegados da Polícia Civil a fim de esclarecimentos. É cogitada a hipótese de que o vazamento tenha sido realizado dentro da própria Polícia Civil de São Paulo, que reteve o celular de Tagliaferro durante seis dias. De acordo com fontes, a PF já teria manifestado à Secretaria de Segurança Pública do estado Leia mais
Flávio Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades no orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (21) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de processos do Tribunal de Contas da União (TCU) com possíveis irregularidades nas emendas parlamentares RP9 (emendas de relator do orçamento), chamadas de “orçamento secreto”. A lista tem 21 procedimentos e foi enviada ao Supremo pelo TCU após solicitação do ministro. Com a decisão, a procuradoria poderá tomar as medidas que achar cabíveis, incluindo a abertura de investigação. A decisão de Dino Leia mais
Dino cobra resposta de Lira sobre CPI dos Planos de Saúde
A queda de braço entre o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ganhou mais um elemento: a CPI dos Planos de Saúde. O magistrado deu, na terça-feira, 13, dez dias para o parlamentar prestar esclarecimentos sobre os motivos pelos quais não determinou a instalação da comissão que deverá investigar a atuação das operadoras que atuam no setor. Segundo a Folha de S.Paulo, Lira, que já havia demonstrado contrariedade à instalação da CPI, ficou insatisfeito com Leia mais
Por unanimidade, STF mantém decisão que suspende emendas impositivas
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix”. O julgamento virtual começou na madrugada desta sexta-feira (16). Na modalidade, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. Pela manhã, os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Leia mais
Moraes usou órgão do TSE para levantar ficha de contratado para obra em sua casa
Mensagens obtidas pela Folha mostram que Wellington Macedo, policial militar lotado no gabinete de Alexandre de Moraes no STF (Supremo Tribunal Federal), utilizou o órgão de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para levantar informações sigilosas sobre uma pessoa que faria uma obra na casa do ministro. As conversas entre o PM, responsável pela segurança de Moraes, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE, indicam o uso de banco de dados da Polícia Civil de São Paulo para as pesquisas Leia mais
STF contraria Congresso, forma maioria e mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (16) pela manutenção da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores. O colegiado vota o tema por meio de sessão virtual, aberta desde a meia-noite. No início da madrugada, o ministro André Mendonça votou acompanhando o relator. Pela manhã, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também votaram no mesmo sentido. O placar atual é 6 a 0 pela manutenção da decisão de Dino. Restam ainda 5 ministros para votar. As emendas são uma Leia mais
Vaza Toga: contra impeachment, STF cogita fim do inquérito das fake news
Para tentar enfraquecer o movimento pelo impeachment de Alexandre de Moraes e tentar dar uma sinalização ao Congresso de distensionamento entre os Poderes, integrantes do STF começaram a discutir a possibilidade de se encerrar o inquérito das “fake news“. A ideia, conforme apurou O Antagonista, ainda está em fase embrionária e não é consenso entre os magistrados. O inquérito 4781 foi instaurado pelo STF para investigar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas, e infrações que poderiam configurar difamação e injúria contra os membros do Supremo. Depois Leia mais
Ministros do STF defendem Moraes; oposição reúne assinaturas para impeachment
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam Alexandre de Moraes após reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontar, na terça-feira (13), que o ministro teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar bolsonaristas. A analista da CNN Basília Rodrigues conversou com, ao menos, três ministros do Supremo. Para eles, Moraes é um magistrado consciente e que tem adotado posturas absolutamente corretas. Há ministros que apontaram para normalidade sobre a troca de mensagens com funcionários e destacaram que não se compara com a chamada “Vaza Leia mais
Pedidos do inquérito das fake news foram regulares, diz Moraes
Na noite desta terça-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que todos os procedimentos dos inquéritos das fake news e das milícias digitais foram “oficiais, regulares e estão devidamente documentados” nos inquéritos em curso na Corte. O posicionamento foi uma resposta à reportagem da Folha de S.Paulo que afirmou que o gabinete do magistrado no STF teria usado de maneira não oficial a estrutura do TSE para produzir relatórios sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Leia mais
Uso do TSE por Moraes mirou Eduardo Bolsonaro e série de aliados de ex-presidente
O gabinete de Alexandre de Moraes no STF (Supremo Tribunal Federal) utilizou a estrutura do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para produzir relatórios contra ao menos 20 bolsonaristas, em um período em que o discurso golpista avançava entre aliados de Jair Bolsonaro (PL). As mensagens trocadas entre o juiz Airton Vieira, principal assessor de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, chefe do setor de combate à desinformação do TSE, às quais a Folha teve acesso, tratam de casos relacionados a apoiadores de Bolsonaro e parlamentares aliados dele. O material obtido pela Folha abrange Leia mais
E agora, STF? O devido processo legal é “relativo”?
O que fará o STF diante das evidências, apresentadas pela Folha de S. Paulo, de que os gabinetes de Alexandre de Moraes na própria Corte e no TSE interagiram de maneira irregular, embaralharam os ritos de investigação e processo e ainda inventaram artimanhas para fingir que nada de estranho estava acontecendo? Os primeiros sinais não são nada encorajadores. Moraes emitiu uma nota dizendo que está tudo ótimo, que todos os procedimentos que adotou foram “oficiais e regulares”. O Antagonista apurou bastidores e relata que Luis Roberto Leia mais
Dino defende Moraes após revelação de mensagens e diz que ministro cumpriu dever de ofício
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez nesta quarta-feira (14), uma defesa de Alexandre de Moraes, a quem pediu aplausos. A reverência é feita após a Folha revelar que o gabinete do ministro solicitou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio Moraes contra bolsonaristas no inquérito das fake news durante e após as eleições de 2022. Segundo ele, o colega cumpriu “dever de ofício” ao pedir relatórios sobre processos que relata. “Neste momento, ele é Leia mais
STF condena bolsonarista Fátima de Tubarão a pena de 17 anos por atos golpistas
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta quinta-feira (8), Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, conhecida nas redes como Fátima de Tubarão, por participação nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A corte acompanhou a posição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, para aplicar a pena 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, com regime inicial fechado para o cumprimento da pena. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Leia mais
Alexandre de Moraes manda soltar Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, determinou, nesta quinta-feira (8/8), que o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques fosse solto. O ministro revogou a prisão preventiva ao entender que os fatores que determinaram o encarceramento de Silvinei, há um ano, não se encaixam mais na situação. Silvinei ainda precisará usar tornozeleira eletrônica e não poderá portar arma, sair do país ou usar redes sociais. Ele está preso desde o dia 9 de agosto de 2023 por ordem do STF, pela acusação Leia mais
Flávio Dino Decide Restringir Indicação De Emendas Por Deputados E Senadores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quinta-feira (1º) que a CGU realize, em até 90 dias, uma auditoria em todos os repasses de emendas parlamentares, de qualquer modalidade, que beneficiaram ONGs e outras entidades do terceiro setor entre 2020 e 2024. Flávio Dino também ordenou que a destinação ou indicação de qualquer tipo de emenda ou fração de emenda para estados e municípios esteja absolutamente vinculada à federação. Isso significa que, de acordo com a decisão do Leia mais
